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Requerimento (REQ) · 7 no total

Ossesio Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 743/2022 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Requer a iluminação do Congresso Nacional, na tonalidade vermelha, no dia 19 junho, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/05/2022 Autoria única
REQ 896/2021 Câmara dos Deputados 28/04/2021 Requerimento de retirada de tramitação da Emenda de Plenário Nº 2, apresentada ao Projeto de Lei Nº 598, de 2019. Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 Autoria única
REQ 896/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Requer a subscrição no Projeto de Lei nº 1888/2020, de autoria da deputada Leandre, que dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19). Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 Primeira assinatura de 2
REQ 14/2020 Câmara dos Deputados 19/02/2020 Requer a realização de Audiência Pública e visitas Técnicas e Diligências no Estado de Pernambuco. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 58/2019 Câmara dos Deputados 11/12/2019 Requer à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocumbustiveis - ANP, à Marinha e à Polícia Federal do Brasil, que apresentem relatório de todos os poços de petróleo da bacia do pré-sal e adjacências, fornecendo informações sobre alguma desordem em poços no período de vazamento, iniciando em janeiro de 2019 até o momento atual. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 31/2019 Câmara dos Deputados 02/12/2019 Requer à Marinha e à Polícia Federal do Brasil explanem por seus peritos ou quem os valha para explicar os resultados dos exames periciais em locais atingidos pelo óleo, exames dos componentes químicos colhidos utilizados, ou presumivelmente utilizados, na prática de derramamento, resultado das pesquisas advindas do referido evento, coleta de dados e informações necessários à complementação dos exames periciais e as metas da perícia técnica. Arquivada desde 06/04/2021 Autoria única
REQ 27/2019 Câmara dos Deputados 23/04/2019 Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para analisar os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso. Arquivada desde 14/08/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 4

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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