Ossesio Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/03/2026 | Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre a responsabilização do fornecedor em caso de descumprimento do prazo de entrega de produtos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2025 | Institui o Regime Especial para o Esporte a Motor, voltado à importação utilização de equipamentos de segurança e componentes essenciais homologados, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 21/10/2025 | Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 16/10/2025 | Dispõe sobre a vedação à restrição do uso de meios de pagamento em razão de pendências tributárias ou cadastrais do contribuinte junto a entes federativos, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 03/10/2025 | Acrescenta art. 1º ao projeto, renumerando-se os demais: | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 01/09/2025 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para tornar crime a fraude e a apropriação indébita de recursos da seguridade social destinados a pessoa idosa e de descontos irregulares a título de empréstimo consignado, e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para classificar como hediondo os crimes que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 6 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 5 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 4 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 3 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para prever a perda do cargo ou função pública e do registro profissional como efeito da condenação por crime de injúria racial. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 12/05/2025 | Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o tamanho da fonte utilizada nas comunicações escritas dirigidas ao idoso. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/05/2025 | Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na doação de automóveis ou de suas partes e acessórios por estabelecimento fabricante de veículos destinados ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, para utilização em suas oficinas de aprendizagem. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 2 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para incluir as entidades religiosas como beneficiárias da redução do valor do depósito recursal interposto no âmbito da Justiça do Trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 04/06/2024 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção civil e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMR 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.