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Parecer do Relator (PRL) · 224 no total

Ossesio Silva

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Todos os tipos Ficha completa

Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Viação e Transportes, e pela rejeição da Emenda 1/2026 da CDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do projeto de lei, na forma do Substitutivo da Comissão de Comunicação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/02/2026 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CCOM. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 25/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 4420/2025, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 4420/2025 apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 07/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2025 da CCOM, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/11/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste Projeto de Lei e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 6175/2023, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 885/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 15/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e da Emenda 1/2025 da CCOM, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3212/2025, e do PL 3213/2025, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 17/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 16/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 15/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Estabelece critérios para a concessão de aposentadoria especial, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social, aos paratletas profissionais. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 1388/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 18/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 09/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 9415/2017, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 1651/2015, do PL 5951/2016, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CIDOSO, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste e do PL 1388/2024 apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição do PL 5351/2009, do PL 5518/2009, do PL 5520/2009, do PL 3217/2012, do PL 1651/2015, do PL 749/2019, do PL 3834/2019, do PL 4733/2016, do PL 6955/2017, do PL 377/2007, do PL 3027/2020, do PL 4364/2019, do PL 4716/2023, do PL 1169/2022, do PL 1467/2022, do PL 1403/2023, do PL 1922/2023, do PL 2717/2023, do PL 3699/2023, do PL 3724/2023, do PL 4904/2023, do PL 22/2024, e do PL 1263/2025, apensados, e pela aprovação deste, do PL 2973/2008, do PL 5886/2009, do PL 667/2015, do PL 5951/2016, do PL 9415/2017, do PL 200/2021, do PL 504/2020, do PL 2135/2011, do PL 3401/2019, do PL 2087/2015, do PL 1690/2024, do PL 6571/2016, do PL 6579/2016, do PL 1187/2024, do PL 1936/2022, do PL 4771/2023, do PL 2072/2024, e do PL 989/2024, apensados, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/07/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do Projeto e da Emenda da Comissão de Saúde. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação do PL 1930/2023, e pela rejeição da Emenda 1/2023, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 17/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 16/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 12/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do apensado PL 4634/2016, com Subsitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 03/06/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 28/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e da Emenda 1/2023 da CDC, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 14/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 4634/2016, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 08/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 29/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/04/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 05/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/11/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 09/09/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2959/2024, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2465/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 26/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 13/08/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 26/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 24/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 03/06/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 09/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/05/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023, e do PL 4473/2023, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/01/2024 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/12/2023 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 134/2019, do PL 1622/2019, do PL 3524/2019, do PL 5811/2019, do PL 1025/2023, do PL 2625/2023, do PL 802/2019, do PL 4303/2019, do PL 2309/2019, do PL 2866/2022, do PL 3912/2021 e do PL 11068/2018, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor - CDC. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 1591/2019, do PL 2184/2019, do PL 5112/2019, do PL 3537/2019 e do PL 2185/2019, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 25/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, do PL 2539/2020, do PL 2754/2020, do PL 2788/2020, do PL 2843/2020, do PL 3263/2020, do PL 4311/2020, do PL 628/2021, do PL 654/2021, do PL 668/2021, do PL 710/2021, do PL 905/2021, do PL 5322/2020, do PL 51/2021, e do PL 751/2021, apensados, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 2416/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/07/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/05/2021 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e dos PLs nºs 7.946/2010, 8.848/2017, 6.749/2013, 7.948/2017, 1.703/2019, 2.004/2019, 11.257/2018 e 3.400/2019 apensados, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 04/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação deste, e do PL 975/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 07/08/2019 Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (PRB-PE), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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