Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1511/2022 Câmara dos Deputados | 09/11/2022 | Requer a redistribuição do PL 2.369/2020, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 23/11/2022 | Autoria única |
| REQ 1045/2022 Câmara dos Deputados | 14/06/2022 | Requer a redistribuição do PL 5788/2016, para análise de mérito na Comissão de Defesa do Consumidor. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2022 | Autoria única |
| REQ 1839/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer, na forma do art. 17, II, a, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja deferido ao relator ao Projeto no Plenário se pronunciar no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também no mérito da matéria. | Arquivada desde 14/07/2020 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.