Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 34/2022 Câmara dos Deputados | 12/07/2022 | Requer Audiência Pública para debater o descumprimento, pelas operadoras de telefonia, do uso do prefixo 0303 nos serviços de marketing ativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 817/2022 Câmara dos Deputados | 19/05/2022 | Solicito a retificação do meu voto ao Projeto de Lei nº 3179/2012 que "acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 2495/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria ao PL 4706 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicita o convite ao Senhor Paulo Guedes, Ministro da Economia, para apresentar a proposta da Reforma Tributária na Comissão Especial – PEC 45/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 07/08/2019 | Solicita o convite ao Secretário Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia, para debater o Plano de Governo para concessões, privatizações e parcerias público-privadas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 68/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer Audiência Pública, nos termos do PAFC 2019, com as presenças dos senhores Antonio Leite dos Santos Filho, Diretor Geral do DNIT; Mário Rodrigues Júnior, Diretor Geral da ANTT; Paulo Roberto Weichers Martins, Secretário Geral de Controle Externo do TCU; Marcelo Sampaio, Secretário Executivo do Ministério da Infraestrutura, e Jorge Mello, Diretor Presidente da FTL, para debater a situação das obras de implantação da Ferrovia Transnordestina. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer a criação de Subcomissão Especial para tratar da Conclusão das Obras Públicas inacabadas no País. | Arquivada desde 30/03/2021 | Autoria única |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Solicita o convite para participar de audiência pública a equipe responsável pela elaboração da proposição: Senhor Paulo Guedes, Excelentíssimo Ministro da Economia; Senhor Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho; Senhor Bruno Bianco Leal, Secretário Especial Adjunto de Previdência e Trabalho; e Senhor Leonardo Rolim, Secretário de Previdência. | Arquivada desde 11/10/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.