Silvio Costa Filho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 193/2022 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 440/2021 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/08/2023 | Redação Final do PDL 1043/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 04/07/2023 | Redação Final - PL 5056/2013. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Final do PDL 747/21. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 2 Câmara dos Deputados | 17/03/2023 | Redação Fina - PDL 1035/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2022 | Dispõe sobre o tratamento tributário aplicável às perdas incorridas no recebimento de créditos decorrentes das atividades das instituições financeiras e das demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 14/07/2022 | Acrescenta § 7º ao art. 167 da Constituição Federal, para proibir a imposição e a transferência, por lei, de qualquer encargo financeiro decorrente da prestação de serviço público para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios | Aguardando Providências Internas desde 14/07/2022 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária Vila Rajada para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Petrolina, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à RC FM - Rádio Comunitária de Itambé para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itambé, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária e Cultural de Chã de Cruz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Abreu e Lima, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Rádio Monte Sinai FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Garanhuns, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Sertão FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibimirim, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária 29 de Dezembro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Cruz do Capibaribe, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rancho Verde Viva - RVV para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salgueiro, Estado de Pernambuco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 12/08/2021 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2021 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/07/2020 | Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 4.731 de 2019 do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir a Bacia do Rio Araguari e demais bacias do Estado do Amapá, do Amazonas e do Pará na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.