Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1371/2025 Câmara dos Deputados | 09/04/2025 | Requer a criação de Comissão Externa Destinada a Acompanhar e Monitorar a implementação da Reforma Tributaria no país. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/04/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 2659/2019 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, com a finalidade de acompanhar os avanços obtidos desde a entrada em vigor da Lei nº 13.509, de 22 de novembro de 2017, a nova Lei da Adoção, bem como de discutir e encontrar soluções para atuais dificuldades que ainda permeiam o processo de adoção no Brasil. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 4535/2016 Câmara dos Deputados | 31/05/2016 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as investigações realizadas, sobre o caso de estupro coletivo que ocorreu na Cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Coautoria — 10ª assinatura de 23 |
| REQ 2860/2015 Câmara dos Deputados | 28/08/2015 | Requer a constituição de Comissão Externa, com fundamento nos artigos 38 e 117, I do RICD, com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõe o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.