Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10528/2014 Câmara dos Deputados | 15/07/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 170/2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 10089/2014 Câmara dos Deputados | 30/04/2014 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 6.699/2002, que modifica dispositivo do Código Penal, e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6308/2012 Câmara dos Deputados | 08/11/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 207/2012, que garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 6172/2012 Câmara dos Deputados | 10/10/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que revoga o dispositivo da Emenda Constitucional - Reforma da Previdência, acabando com a cobrança de contribuição previdenciária sobre os proventos dos servidores públicos aposentados (Contribuição de Inativos). Altera a Constituição Federal de 1988. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4950/2012 Câmara dos Deputados | 17/04/2012 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 2.295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2053/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Requer a inclusão de matéria na Ordem do dia do Plenário. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 996/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição 153/2003. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.