Voto em Separado (VTS) · 14 no total

Augusto Coutinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados	19/12/2023	Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	07/05/2018	Pela Aprovação do Relatório do Relator Geral, ressalvando-se inclusões e supressões no texto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	27/10/2016	Regula o exercício da profissão de paisagista e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	15/12/2015	Prevê punição e mecanismos de fiscalização contra a desigualdade salarial entre homens e mulheres.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	18/03/2015	Dispõe sobre a informação do ano de fabricação e do ano-modelo no Certificado de Registro de Veículo e no Certificado de Licenciamento Anual, previstos na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/12/2014	Susta a Resolução nº 34/89 do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor, que proíbe ao comerciante estabelecer diferença de preço de venda quando o pagamento ocorrer por meio de cartão de crédito.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 4ª assinatura de 11
VTS 3 Câmara dos Deputados	20/08/2013	Dispõe sobre os procedimentos do Poder Judiciário Federal para a aplicação de recursos provenientes de depósitos judiciais sob aviso à disposição da Justiça Federal, e sobre a destinação dos rendimentos líquidos auferidos dessa aplicação às instituições públicas que exercem Funções Essenciais à Justiça e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/05/2013	Altera a Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994, para incluir entre os beneficiários da anistia os ex servidores na situação que menciona.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 3 Câmara dos Deputados	18/04/2013	Atualiza a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, na parte que dispõe sobre os órgãos da Justiça do Trabalho, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	24/10/2012	Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	31/08/2011	Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	11/08/2011	Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (DEM-PE), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados	14/06/2011	Dispõe sobre as gratificações por produtividade e por função.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.