Augusto Coutinho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6478/2025 Câmara dos Deputados | 07/10/2025 | Requer informações ao Ministério da Saúde sobre os mecanismos de fiscalização e apuração de denúncias de violência e maus-tratos em estabelecimentos que prestam cuidado em saúde mental. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/12/2025 | Autoria única |
| RIC 3126/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer seja solicitada à Sra. Ministra de Estado de Saúde a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 3125/2023 Câmara dos Deputados | 18/12/2023 | Requer seja solicitado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 988/2015, que acrescenta dispositivo à Lei nº 8.856, de 1° de março de 1.994, a fim de dispor sobre o piso salarial dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2715/2023 Câmara dos Deputados | 09/11/2023 | Solicita à Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca dos resultados obtidos em decorrência da execução orçamentária e financeira no âmbito da ação orçamentária de código 2E87, no período de 2021 a 2023. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1418/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Sr. Carlos Eduardo de Souza Braga e ao Presidente da Petrobrás, Sr. Aldemir Bendine, sobre a situação das plataformas P-74, P-75, P-76 e P-77. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 1417/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Solicita o envio de requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre o a ferrovia Nova Transnordestina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 456/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado, Carlos Eduardo de Souza Braga, do Ministério de Minas e Energia, sobre quais são os municípios de Pernambuco que recebem Royalties da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF, valores que foram repassados mensalmente do ano de 2010 até o ano corrente, bem como quais os critérios para o cálculo dos valores a serem repassados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 224/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Arthur Chioro, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 223/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado das Cidades, Sr. Gilberto Kassab, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Saneamento Básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 222/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Justiça, Sr. José Eduardo Cardozo, sobre a aplicação de recursos financeiros pelo Governo Federal na área de Segurança Pública. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4169/2014 Câmara dos Deputados | 15/04/2014 | Solicita informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges Lemos, sobre as solicitações de investigações antidumping encaminhadas àquela Pasta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4162/2014 Câmara dos Deputados | 10/04/2014 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre a suspensão da licitação do Arco Metropolitano em Recife - PE. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3685/2013 Câmara dos Deputados | 05/09/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte, Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, sobre o Estádio Grito da República. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3169/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. César Augusto Rabello Borges, sobre autorização concedida por este Ministério em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3168/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/PR), Sr. José Leônidas de Menezes Cristino, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3167/2013 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado, Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Sr. Wellington Moreira Franco, sobre autorização concedida por esta Secretaria em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3143/2013 Câmara dos Deputados | 16/05/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Advocacia Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams, sobre as constantes autorizações concedidas pelo Ministério dos Transportes, Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República e Secretaria de Portos da Presidência da República em favor da Estruturadora Brasileira de Projetos S.A. (EBP). | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2966/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre o contrato de patrocínio da Caixa Econômica Federal ao Sport Club Corinthians Paulista. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 1968/2012 Câmara dos Deputados | 29/03/2012 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Sr. Marco Antônio Raupp, sobre a implantação de projetos de acesso à internet, por meio de banda larga gratuita, realizados por Estados e Municípios em parceria com este Ministério. | Arquivada desde 30/05/2012 | Autoria única |
| RIC 1304/2011 Câmara dos Deputados | 04/10/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Carlos Lupi, a respeito de dados sobre violações às normas trabalhistas por parte de empresas executoras de obras governamentais e obras do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC. | Arquivada desde 20/03/2012 | Autoria única |
| RIC 333/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Sr. Nelson Jobim, a respeito das atuais condições da frota de aeronaves das companhias aéreas brasileiras. | Arquivada desde 20/07/2011 | Autoria única |
| RIC 138/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | Solicita ao Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva de Jesus Júnior, informações sobre os recursos financeiros destinados pelo Programa Segundo Tempo, no período de 2004 a 2010. | Arquivada desde 31/05/2011 | Autoria única |
| RIC 25/2011 Câmara dos Deputados | 10/02/2011 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Alfredo Pereira do Nascimento, informações sobre as obras da BR-104, no Estado de Pernambuco. | Arquivada desde 12/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.