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Requerimento de Sessão Solene (REQ) · 87 no total

Augusto Coutinho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Sessão Solene (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4021/2026 Câmara dos Deputados 11/08/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em comemoração aos 70 anos do legado educacional do brasileiro Amador Aguiar, por seu ideal visionário de promover a transformação social por meio do oferecimento de educação gratuita e de alta qualidade, especialmente em comunidades de vulnerabilidade socioeconômica, por meio das 40 escolas da Fundação por ele criada, presentes em todo os estados país. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/08/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 9
REQ 3959/2026 Câmara dos Deputados 22/07/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/07/2026 Coautoria — 22ª assinatura de 29
REQ 3703/2026 Câmara dos Deputados 03/07/2026 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional da Proteção de Dados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 1203/2026 Câmara dos Deputados 02/03/2026 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 112 anos do Comitê Olímpico Brasileiro – COB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 757/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Desporto Escolar. Tramitação Finalizada desde 25/05/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 756/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 755/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 754/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 09/07/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 753/2026 Câmara dos Deputados 12/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/02/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 45/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (Lei Complementar nº 123/2006). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 22/2026 Câmara dos Deputados 02/02/2026 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/02/2026 Primeira assinatura de 3
REQ 5469/2025 Câmara dos Deputados 04/12/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar os 54 anos da Consultoria Legislativa desta Casa. Tramitação Finalizada desde 10/12/2025 Coautoria — 8ª assinatura de 10
REQ 581/2025 Câmara dos Deputados 19/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, em 22 de abril de 2025, em homenagem aos 525 anos da Primeira Missa no Brasil, Terra de Santa Cruz. Tramitação Finalizada desde 22/04/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 18
REQ 435/2025 Câmara dos Deputados 12/02/2025 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Diário de Pernambuco. Tramitação Finalizada desde 15/12/2025 Primeira assinatura de 3
REQ 373/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional do Empreendedor, celebrado em 5 de outubro. Tramitação Finalizada desde 07/10/2025 Primeira assinatura de 11
REQ 367/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. Tramitação Finalizada desde 01/07/2025 Coautoria — 46ª assinatura de 50
REQ 366/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. Tramitação Finalizada desde 11/08/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 47
REQ 365/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas. Tramitação Finalizada desde 29/09/2025 Coautoria — 47ª assinatura de 51
REQ 364/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 43ª assinatura de 47
REQ 355/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “48 anos da Igreja Universal do Reino de Deus”. Tramitação Finalizada desde 11/07/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 31
REQ 354/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 28
REQ 353/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 27
REQ 350/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 34
REQ 349/2025 Câmara dos Deputados 11/02/2025 Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 29
REQ 194/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 39ª assinatura de 52
REQ 182/2025 Câmara dos Deputados 04/02/2025 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 Coautoria — 42ª assinatura de 53
REQ 4597/2024 Câmara dos Deputados 25/11/2024 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Jubileu de Ouro da Igreja Presbiteriana Renovada do Brasil. Tramitação Finalizada desde 27/03/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 15
REQ 699/2024 Câmara dos Deputados 12/03/2024 Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados destinada a comemorar o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa (MPE). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/03/2024 Coautoria — 2ª assinatura de 15
REQ 3087/2023 Câmara dos Deputados 14/09/2023 Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Bicentenário da Confederação do Equador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/09/2023 Autoria única
REQ 1558/2023 Câmara dos Deputados 16/05/2023 Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Dia do Professor. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 16/05/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 46
REQ 1052/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Líder Comunitário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/04/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 46
REQ 980/2023 Câmara dos Deputados 29/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco. Tramitação Finalizada desde 14/06/2023 Primeira assinatura de 10
REQ 940/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem à Polícia Militar do Distrito Federal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 914/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 54
REQ 709/2023 Câmara dos Deputados 16/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos da Record. Tramitação Finalizada desde 26/09/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 66
REQ 702/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré. Tramitação Finalizada desde 22/11/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 53
REQ 643/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho. Tramitação Finalizada desde 06/06/2023 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 507/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 188 anos da Revolução Farroupilha. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 494/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 488 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/03/2023 Coautoria — 24ª assinatura de 52
REQ 470/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 37ª assinatura de 56
REQ 464/2023 Câmara dos Deputados 07/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Leonel de Moura Brizola, que completa 19 anos de falecimento em 21 de junho do decorrente ano. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 436/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Estagiário. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 52
REQ 420/2023 Câmara dos Deputados 06/03/2023 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, II e V, da Constituição Federal e nos termos do art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, a realização de Audiência Pública para a celebração dos 115 anos de Imigração Japonesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 13/06/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 379/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Centenário da Escola de Samba Portela. Tramitação Finalizada desde 12/06/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 371/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 22ª assinatura de 52
REQ 364/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 54
REQ 359/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Tramitação Finalizada desde 21/11/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 55
REQ 358/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 56
REQ 357/2023 Câmara dos Deputados 02/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 02/03/2023 Coautoria — 30ª assinatura de 58
REQ 354/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requerimento de Sessão Solene, no dia 7 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional do Oftalmologista. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 336/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Nacional do Doador de Sangue. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 52
REQ 328/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 25ª assinatura de 52
REQ 306/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/05/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 301/2023 Câmara dos Deputados 28/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/02/2023 Coautoria — 35ª assinatura de 53
REQ 283/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 44ª assinatura de 52
REQ 281/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 49ª assinatura de 52
REQ 280/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente a ser celebrado no dia 05 de junho. Tramitação Finalizada desde 26/06/2023 Coautoria — 50ª assinatura de 52
REQ 276/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Aniversário de Brasília. Aguardando Encaminhamento desde 19/04/2023 Coautoria — 39ª assinatura de 52
REQ 274/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. Tramitação Finalizada desde 05/10/2023 Coautoria — 52ª assinatura de 52
REQ 269/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 52
REQ 266/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 14ª assinatura de 55
REQ 261/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. Aguardando Encaminhamento desde 25/04/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 53
REQ 260/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 52
REQ 249/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia da Defensoria Pública. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/02/2023 Coautoria — 51ª assinatura de 52
REQ 237/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 Coautoria — 7ª assinatura de 53
REQ 233/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 214 anos da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 47ª assinatura de 52
REQ 232/2023 Câmara dos Deputados 22/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem aos 167 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 220/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 217/2023 Câmara dos Deputados 17/02/2023 Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021. Tramitação Finalizada desde 22/03/2023 Coautoria — 8ª assinatura de 52
REQ 206/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Aguardando Encaminhamento desde 07/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 59
REQ 205/2023 Câmara dos Deputados 16/02/2023 Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça. Tramitação Finalizada desde 11/08/2023 Coautoria — 28ª assinatura de 52
REQ 195/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 Coautoria — 16ª assinatura de 54
REQ 193/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 Coautoria — 45ª assinatura de 53
REQ 169/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de maio de 2024, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 21/05/2024 Coautoria — 18ª assinatura de 52
REQ 168/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 14 de maio de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 07/05/2025 Coautoria — 23ª assinatura de 52
REQ 166/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 13 de maio de 2026, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 13/05/2026 Coautoria — 21ª assinatura de 52
REQ 164/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de maio de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração à data nacional da criação do Estado de Israel. Tramitação Finalizada desde 10/05/2023 Coautoria — 17ª assinatura de 52
REQ 163/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Imigração Chinesa no Brasil. Tramitação Finalizada desde 17/08/2023 Coautoria — 27ª assinatura de 57
REQ 153/2023 Câmara dos Deputados 14/02/2023 Nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a realização de sessão solene desta Casa a ser realizada no dia 25 ou 27 de abril de 2023 em Comemoração aos 50 anos da EMBRAPA. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/02/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 52
REQ 148/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de setembro de 2023, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração dos 60 (sessenta) anos de fundação da ABINEE – Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica. Tramitação Finalizada desde 27/09/2023 Coautoria — 41ª assinatura de 52
REQ 147/2023 Câmara dos Deputados 13/02/2023 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município. Aguardando Encaminhamento desde 28/03/2023 Coautoria — 9ª assinatura de 52
REQ 55/2023 Câmara dos Deputados 07/02/2023 Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/04/2023 Coautoria — 32ª assinatura de 52
REQ 1110/2022 Câmara dos Deputados 28/06/2022 Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde Tramitação Finalizada desde 19/09/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 7
REQ 1526/2021 Câmara dos Deputados 15/07/2021 Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao ex-Deputado Federal, ex-Deputado Estadual, ex-Senador, ex-Governador de Pernambuco, ex-Ministro da Educação e ex-Vice-presidente da República, o Sr. Marco Maciel. Arquivada desde 31/01/2023 Primeira assinatura de 5
REQ 5008/2016 Câmara dos Deputados 08/08/2016 Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao político, advogado e professor Marco Maciel. Tramitação Finalizada desde 15/03/2017 Autoria única
REQ 8412/2013 Câmara dos Deputados 21/08/2013 Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Engenheiro e aos 80 anos do Sistema CONFEA/CREA. Tramitação Finalizada desde 01/10/2013 Autoria única
REQ 8340/2013 Câmara dos Deputados 13/08/2013 Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao instrumentista, cantor e compositor brasileiro José Domingos de Morais, o Dominguinhos. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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