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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) · 2 no total

Alfredo Kaefer

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Estudo (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2852/2015 Câmara dos Deputados 27/08/2015 Requer a criação da Comissão Especial destinada ao estudo, exame e avaliação para superação da Crise Econômico-Financeira no país e, ao final, formular propostas Legislativas ao Poder Executivo, especificamente no que diz respeito à repercussão na Agricultura, Comercio, Indústria, Serviços e Emprego e no Sistema Financeiro e Mercado. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 9110/2013 Câmara dos Deputados 21/11/2013 Requeiro ao Senhor Presidente Henrique Eduardo Alves, Criação de Grupo de Trabalho para Analise, Estudo e formulação de proposições relacionada á Reforma da Legislação Tributária Nacional Tramitação Finalizada desde 04/02/2014 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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