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Projeto de Lei Complementar (PLP) · 3 no total

Alfredo Kaefer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Complementar (PLP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLP 556/2018 Câmara dos Deputados 05/12/2018 Dispõe sobre a criação da Empresa Financeira não Bancária - EfnB. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
PLP 555/2018 Câmara dos Deputados 05/12/2018 Dispõe sobre a criação do Observatório Social Público na União, nos Estados e Distrito Federal e nos Municípios. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/12/2018 Autoria única
PLP 496/2009 Câmara dos Deputados 08/07/2009 Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, dando nova redação ao art. 14 e acrescentando art. 14-A. Tramitando em Conjunto desde 21/02/2019 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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