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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 17 no total

Alfredo Kaefer

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 405/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Requer realização de Audiência Pública com a presença do Presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, para discutir as diretrizes, efetuação e perspectivas futuras da política monetária e sobre o câmbio, juros e crescimento econômico para 2018 Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 517/2017 Câmara dos Deputados 05/12/2017 Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul Arquivada desde 14/12/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 8
REQ 346/2017 Câmara dos Deputados 29/08/2017 Requer o aditamento ao Requerimento nº 320/2017 - CFT para incluir novos convidados à audiência pública que irá debater o crédito de IPI na Zona franca de Manaus para concentrados de refrigerantes. Arquivada desde 30/08/2017 Autoria única
REQ 393/2017 Câmara dos Deputados 11/07/2017 Requer a realização de Audiência Pública para que o Ministério da Fazenda, através da Secretária da Previdência preste esclarecimentos sobre atos da Subsecretária de Regimes Próprios da Previdência Social incluindo a edição de Portarias e alterações de resoluções que compreendem a regulação de investimentos das reservas técnicas dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, Estados e Munícipios. Arquivada desde 19/10/2017 Autoria única
REQ 368/2017 Câmara dos Deputados 24/05/2017 Solicita realização de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Minas e Energia (CME) e Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para esclarecimentos sobre a compra de ativos da Petrobras na Argentina PESA, realizada pela empresa Argentina Pampa Energia. Arquivada desde 24/08/2017 Autoria única
REQ 320/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Solicita que sejam convidados para participar de reunião de Audiência pública, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o Secretário da Receita Federal, o Presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. Arquivada desde 31/08/2017 Autoria única
REQ 304/2017 Câmara dos Deputados 20/04/2017 Solicita que sejam convocados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o Secretário da Receita Federal, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. Arquivada desde 24/05/2017 Autoria única
REQ 251/2016 Câmara dos Deputados 25/08/2016 Solicita seja convidado a comparecer a esta Comissão de Finanças e Tributação, em reunião de audiência o Presidente do Banco Central, Sr. Ilan Goldfajn, a fim de debater, discutir sobre o Câmbio, juros e crescimento econômico para 2016. Arquivada desde 29/03/2017 Autoria única
REQ 161/2015 Câmara dos Deputados 20/10/2015 Solicita que sejam convidados para participar de audiência pública, o Ministro da Fazenda, o Secretário de Acompanhamento Econômico, o presidente da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e o Diretor-Presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e Bebidas não Alcoólicas (Abir), para debaterem o crédito de IPI na Zona Franca de Manaus para concentrados de refrigerantes e as distorções concorrenciais causadas. Arquivada desde 18/05/2016 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 154/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debaterem sobre consequência e medidas sobre o destino das Fazendas invadidas no Estado do Paraná Arquivada desde 08/10/2015 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 26/08/2015 Solicita a realização de Audiência Pública na Comissão Especial sobre a Reforma Tributaria, a fim de subsidiar, debater a avaliação os rumos do Sistema Tributário Nacional. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 8/2015 Câmara dos Deputados 19/08/2015 Solicita a realização de Audiência Pública com a presença do economista Paulo Rabello de Castro Arquivada desde 19/08/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 74/2015 Câmara dos Deputados 25/06/2015 Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir questões sobre o impacto que causa a venda do HSBC em termos de concentração econômica. Arquivada desde 18/05/2016 Autoria única
REQ 46/2015 Câmara dos Deputados 12/05/2015 Solicita sejam convidados o Sr. Guilherme Telles Diretor e Representante do Aplicativo UBER no Brasil, Ministério Público Federal e o Sr. Edmilson Americano Presidente da Abracom, Sr. Antônio Raimundo Matias do Santos, Presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de São Paulo- Sr. Rafael Zanatta - Jurista e pesquisador do InternetLab e o Sr. Jorge Luiz Macedo Bastos Diretor da Agencia Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas sobre a legalidade do aplicativo norte-americano de transporte Uber e sua regulamentação. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 06/04/2015 Solicita seja convidado o Secretário da Receita Federal do Brasil, Sr. Jorge Antônio Deher Rachid, para participar de Audiência Pública destinada a discutir questões relacionadas com o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Arquivada desde 29/04/2015 Autoria única
REQ 269/2013 Câmara dos Deputados 05/12/2013 Requer a convocação do Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega e o Presidente do Banco Central, Sr. Alexandre Antonio Tombini afim de debater sobre a economia brasileira em 2013, situação fiscal, balança comercial, balança de pagamento, PIB, bem como apresentar as perspectivas para da economia para 2014. Arquivada desde 12/12/2013 Autoria única
REQ 34/2011 Câmara dos Deputados 06/04/2011 Requeiro que seja feita Audiência Pública para discutir Política de Estoque de Alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB. Arquivada desde 14/03/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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