Alfredo Kaefer
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 3517/2018 Câmara dos Deputados | 02/05/2018 | Requer informação do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação da Dívida Ativa da União pela transação tributária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3451/2018 Câmara dos Deputados | 22/03/2018 | Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a apresentação da memória de cálculo que fundamenta a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 8456/2017, pormenorizada em nível de setor atualmente beneficiado pelas renúncias objeto de alteração. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3441/2018 Câmara dos Deputados | 21/03/2018 | Requer informação do Ministério da Fazenda sobre a arrecadação da Dívida Ativa da União pela transação tributária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 568/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 5.395, de 2005, que altera a Lei nº 8.989, de 1995, modificada pelas Leis nº 9.317, de 1996, nº 10.182, de 2001, nº 10.690, de 2003, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 2003, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos industrializados - IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, nas condições que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 567/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre as estimativas das Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado, referente ao Projeto de Lei n.º 6.403, de 2009, que concede isenção da COFINS às empresas juniores, na condição de associações civis sem fins lucrativos, constituídas por universitários. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 566/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre as estimativas das renuncias fiscais, referente ao Projeto de Lei n.º 3.600, de 2004, que reduz a zero a alíquota do IPI para os óleos vegetais transesterificados destinados à adição ao diesel mineral. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 370/2015 Câmara dos Deputados | 23/04/2015 | Requer ao Senhor Ministro dos Transportes o seguinte pedido de informações sobre os Estudos de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA à VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S/A | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4236/2014 Câmara dos Deputados | 15/05/2014 | Requer informações aos Sr. - Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre o Cancelamento de horários de voos das empresas AZUL LINHAS AÉREAS e PASSAREDO LINHAS AÉREAS no aeroporto municipal de Cascavel/PR. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4221/2014 Câmara dos Deputados | 08/05/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4220/2014 Câmara dos Deputados | 08/05/2014 | Solicita informações ao Sr. Ministro da das Relações Exteriores sobre dados poliomielite, sobre informações recentemente declarados pela a Organização Mundial de Saúde , da situação de emergência em poliomielite em todo o mundo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4196/2014 Câmara dos Deputados | 30/04/2014 | Requer informações aos Sr. Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República - SAC, e ao Sr. Diretor - Presidente da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil sobre aeronave Lear Jet 45 matricula sob registro PR-BFM registro de série 45-162, pelos motivos que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3439/2013 Câmara dos Deputados | 16/07/2013 | Solicita ao Senhor Ministro Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que sejam remetido o seguinte pedido de informações: A cópia integral do Processo MDIC/SECEX 52272.001463/2012-34 e do Parecer 09 de 4 de junho de 2013, elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial do próprio MDIC. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 3335/2013 Câmara dos Deputados | 27/06/2013 | Solicita ao Sr. Ministro da Agricultura, a relação nominal das empresas processadoras de carne de aves, bovinos, suínos, caprinos, ovinos, quanto à sua produção, por unidade de abate e peso, no período de 2012 e 2013 até a presente data. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3266/2013 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Aviação Civil, acerca dos convênios efetuados entre a Secretaria de Aviação Civil com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2733/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Solicita informações ao Sr. Ministro Ministério de Defesa, acerca dos convênios efetuados entre a empresa a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO com os Corpos de Bombeiros Militares, para a Operação de Serviços Especializados de Prevenção, Salvamento e Combate à Incêndio em Aeronaves e Instalações em Aeroportos. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 2732/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Solicita informações ao Ministério de Relações Exteriores sobre atitudes tomadas em defesa dos brasileiros expulsos pelo governo da Bolívia, bem como os que estão sendo espoliados em suas propriedades naquele país, por membros de uma organização social financiada pelo governo boliviano. | Arquivada desde 26/09/2013 | Autoria única |
| RIC 4670/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009- provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4669/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro Integração Nacional sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4668/2010 Câmara dos Deputados | 03/02/2010 | Solicita informações ao Senhor Ministro do Esporte sobre empenhos e pagamentos de recursos da OGU-2009 - provenientes de Emendas Parlamentares e Recursos Extras. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4491/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita informações e dados do Ministério da Educação sobre gastos com educação no Brasil. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
| RIC 4490/2009 Câmara dos Deputados | 18/11/2009 | Solicita informações e dados do Ministério da Ciência e Tecnologia sobre gastos com pesquisa no Brasil. | Arquivada desde 10/01/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.