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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 14 no total

Sandro Alex

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 29/2022 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Requer o aditamento ao requerimento nº 26/2022 - CCTCI, para inclusão de convidado na realização de audiência pública. Arquivada desde 02/01/2023 Autoria única
REQ 260/2017 Câmara dos Deputados 06/10/2017 Requer a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), para discutir qualidade da internet banda larga e os novos parâmetros para introdução da tecnologia 5G no Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 203/2017 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia azul". Arquivada desde 09/05/2017 Autoria única
REQ 173/2016 Câmara dos Deputados 06/07/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Proposta de Fiscalização e Controle nº 84, de 2016. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer sejam tomadas as providências necessárias para convidar os expositores elencados, a fim de prestarem esclarecimentos sobre publicidade e comércio virtual na Internet. Sr. Edinho Silva, Ministro da Comunicação; Sr. Gilberto Leifert, Presidente do CONAR - Conselho nacional de Autorregulamentação Publicitária; Representante da ABA, Associação Brasileira de Anunciantes; Representante da ABAP, Associação Nacional de Agências de Publicidade; Representante do Google. Arquivada desde 22/09/2015 Autoria única
REQ 45/2015 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a arrecadação e a destinação dos fundos das telecomunicações. Arquivada desde 17/06/2015 Autoria única
REQ 24/2015 Câmara dos Deputados 24/02/2015 Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política. Arquivada desde 24/02/2015 Autoria única
REQ 298/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO SILVA, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério das Comunicações para 2014. Arquivada desde 26/03/2014 Autoria única
REQ 297/2014 Câmara dos Deputados 26/02/2014 Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações realizadas em 2013 e sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2014. Arquivada desde 14/05/2014 Autoria única
REQ 284/2013 Câmara dos Deputados 22/11/2013 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a migração do AM para FM. Arquivada desde 27/11/2013 Autoria única
REQ 227/2013 Câmara dos Deputados 07/08/2013 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a necessidade de regulação do marketing multinível. Arquivada desde 21/08/2013 Autoria única
REQ 226/2013 Câmara dos Deputados 07/08/2013 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital. Arquivada desde 22/10/2013 Autoria única
REQ 203/2013 Câmara dos Deputados 22/05/2013 Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD. Arquivada desde 31/01/2015 Primeira assinatura de 2
REQ 148/2012 Câmara dos Deputados 04/09/2012 Requer a realização de Audiência Pública para debater o "Programa Estratégico de Software e Serviços de Tecnologia da Informação - TI Maior", lançado em 20/08/2012, pelo Poder Executivo, para estimular o desenvolvimento e a produção de software no Brasil. Arquivada desde 31/01/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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