Sandro Alex
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 2828/2017 Câmara dos Deputados | 29/03/2017 | Requer informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre a lista dos quinhentos maiores devedores da Fazenda Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1426/2015 Câmara dos Deputados | 08/12/2015 | Requer informações ao Senhor Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams, acerca da aplicação da Lei Federal nº 13.103 de 2015 pelos entes federativos - Estados e Municípios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1301/2015 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Requer do Senhor Ministro de Estado da Casa Civil informações sobre os gastos efetuados com o Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF neste ano, bem como sua evolução comparada a de anos anteriores (2003 a 2014). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 779/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, JOAQUIM LEVY, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 778/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Requer informações ao Excelentíssimo Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, NELSON BARBOSA, sobre a possibilidade de aumento das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) como alternativa para o ajuste fiscal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 720/2015 Câmara dos Deputados | 25/06/2015 | Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre os desdobramentos da estatização da planta da Petrobras e das mudanças nas regras da extração e comercialização de gás pelo governo da Bolívia em 2006. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 479/2015 Câmara dos Deputados | 12/05/2015 | Requer informações ao Ministro da Educação sobre a implementação da educação integral e acompanhamento desta no âmbito Municipal e Estadual, em atendimento às previsões constitucionais, do ECA, da LBD, do PDE, do PNE e do FUNDEB. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 266/2015 Câmara dos Deputados | 31/03/2015 | Requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre os gastos efetuados pela Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras com patrocínio, publicidade e propaganda, no período de 2003 a março de 2015. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| RIC 4191/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Solicita informações ao Ministério da Cultura sobre o recolhimento de direitos autorais musicais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4190/2014 Câmara dos Deputados | 24/04/2014 | Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia sobre o desfecho das investigações feitas em relação aos postos de combustível que fraudaram bombas com controle remoto, nos termos em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 4139/2014 Câmara dos Deputados | 08/04/2014 | Solicita informações ao Ministro de Minas e Energia sobre a manutenção da rede de energia elétrica sob a responsabilidade das distribuidoras, nos termos em que especifica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1124/2011 Câmara dos Deputados | 05/09/2011 | Solicita sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da implementação da tecnologia PLC (Power Line Comunications) no Brasil. | Arquivada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| RIC 1013/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Solicito sejam prestadas informações pelo Sr. Ministro de Estado da Secretaria de Aviação Civil acerca do funcionamento do Aeroporto Internacional Afonso Pena, em Curitiba/PR, no ano de 2010 e 2011. | Arquivada desde 16/11/2011 | Autoria única |
| RIC 658/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre a conclusão das obras da Rodovia Transbrasiliana. | Arquivada desde 06/09/2011 | Autoria única |
| RIC 35/2011 Câmara dos Deputados | 16/02/2011 | Solicito informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre o fechamento das diversas unidades da ANAC nos aeroportos brasileiros, bem como das Superintendências Regionais nas Unidades da Federação. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.