Sandro Alex
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 9131/2018 Câmara dos Deputados | 14/08/2018 | Requer a inclusão, na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei nº 6.296, de 2013. | Tramitação Finalizada desde 31/08/2018 | Autoria única |
| REQ 3661/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requeiro, nos termos do art. 114, XIV do Regimento Interno, a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2861/2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo". | Tramitação Finalizada desde 08/12/2015 | Autoria única |
| REQ 6358/2012 Câmara dos Deputados | 14/11/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 5313/2012 Câmara dos Deputados | 22/05/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 2.861, de 2008, que "Altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médio, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4317/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 1.834, de 2011, que dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras providências. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 2113/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 1587/2007, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da Perfusão Cardiocirculatória e Respiratória". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1480/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n.º 153 de 2003, que "Regulamenta a carreira de Procurador Municipal. Altera a Constituição Federal de 1988." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1479/2011 Câmara dos Deputados | 28/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1071/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC n.º 270 de 2008, que "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1070/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1069/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1068/2011 Câmara dos Deputados | 05/04/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 300/2008 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 977/2011 Câmara dos Deputados | 24/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da proposta de Emenda à Constituição n.º 544 de 2002, que "Cria os Tribunais Regionais Federais da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões". | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 841/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | "Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 747/2011 Câmara dos Deputados | 16/03/2011 | Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 534/2002. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 491/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 300/2008 que "Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 490/2011 Câmara dos Deputados | 22/02/2011 | "Requer inclusão na Ordem do Dia do PL n.º 2.295 de 2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem." | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.