Sandro Alex
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 306/2023 Câmara dos Deputados | 22/03/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Educação, a criação do Campus Ponta Grossa do Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica – IFPR desvinculando-o do Campus Curitiba. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 12/11/2024 | Autoria única |
| INC 3459/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Edson Fachin, a reconsideração da decisão que homologou o Termo de Acordo de Colaboração Premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| INC 3458/2017 Câmara dos Deputados | 23/05/2017 | Sugere à Procuradoria-Geral da República a continuidade do inquérito nº 4483, suspendendo, porém, os termos do acordo de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Mendonça Batista. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| INC 728/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, envidar todos os esforços junto à Casa Civil da Presidência da República no sentido de atualizar o valor do teto de financiamento pelo Conselho Monetário Nacional e edição de Decreto Presidencial, transferindo ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir e atualizar o prazo de financiamento e carência e os valores do perfil de renda e patrimônio do agricultor, para enquadramento no PNCF, especificando que o programa atende ao público da agricultura familiar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 727/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Sugere ao Ministro da Casa Civil envidar todos os esforços no sentido de atualizar o valor do teto de financiamento, através de Resolução pelo Conselho Monetário Nacional e edição de Decreto Presidencial, transferindo ao Conselho Monetário Nacional a competência para definir e atualizar o prazo de financiamento e carência e os valores do perfil de renda e patrimônio do agricultor, para enquadramento no PNCF, especificando que o programa atende ao público da agricultura familiar. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 719/2015 Câmara dos Deputados | 15/07/2015 | Requer o envio de Indicação ao Senhor Advogado-Geral da União, Ministro Luís Inácio Adams, para sugerir a elaboração de parecer jurídico acerca da aplicação da Lei Federal nº 13.103 de 2015 pelos entes federativos - Estados e Municípios. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 489/2015 Câmara dos Deputados | 26/05/2015 | Sugere ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República envidar todos os esforços no sentido de postergar a vigência dos efeitos da Lei nº 13.019/2014. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 309/2015 Câmara dos Deputados | 22/04/2015 | Sugere a regulamentação do disposto nos artigos 114 a 121, da Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, no que se refere à criação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional - PDAR. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 6630/2014 Câmara dos Deputados | 10/12/2014 | Sugere ao Ministro de Estado das Cidades a prorrogação por meio do Contran da Resolução nº 429/12, alterada pelas Resoluções 434/13 e 447/13, que prorrogaram o início da entrada em vigor da exigência e fiscalização sobre o licenciamento e emplacamento de máquinas agrícolas. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6399/2014 Câmara dos Deputados | 22/07/2014 | Sugere a publicação do Decreto que regulamentará a Lei nº 12.853, de 2013, que viabilizará o acompanhamento do recolhimento de direitos autorais pelo Ministério da Cultura - MinC, nos termos em que especifica. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 6335/2014 Câmara dos Deputados | 11/06/2014 | Sugere que sejam contemplados os professores que ministram aulas nos sistemas prisionais na Norma Regulamentadora nº 16 do Ministério do Trabalho e Emprego enquadrados na hipótese catalogada no inciso II do art. 193 da CLT. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3591/2013 Câmara dos Deputados | 04/03/2013 | Requer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, solicitando que se auditem as atividades do Hospital Universitário Evangélico de Curitiba tendo em vista subsidiar o inquérito sobre a possível prática de eutanásia na UTI do hospital. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2972/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde que os portadores de deficiência sejam incluídos na população alvo da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2808/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Tibagi, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2807/2012 Câmara dos Deputados | 12/04/2012 | Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Ortigueira, Estado do Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 2523/2012 Câmara dos Deputados | 14/02/2012 | Sugere a criação de órgão federal específico para a proteção dos animais contra maus-tratos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1854/2011 Câmara dos Deputados | 26/10/2011 | Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 87ª assinatura de 128 |
| INC 1798/2011 Câmara dos Deputados | 10/10/2011 | Sugere ao Ministério das Comunicações seja modificado o Preço Público pelo Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR) devido pelas estações de radiodifusão. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1279/2011 Câmara dos Deputados | 17/08/2011 | Sugere ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT a realização do estudo de viabilidade para pavimentação da BR 487, no trecho que liga os Municípios de Ipiranga e Bom Jardim do Sul, ambos situados no Estado do Paraná | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 1169/2011 Câmara dos Deputados | 03/08/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para transformar o posto de atendimento da CEF, situado no Município de Piraí do Sul, no estado do Paraná, em agência bancária. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 639/2011 Câmara dos Deputados | 07/06/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação, a adoção de providências quanto aos problemas na distribuição e na qualidade da merenda escolar nas escolas públicas brasileiras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 588/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para instalar uma agência bancária no Município de Carambeí, no estado do Paraná. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 296/2011 Câmara dos Deputados | 06/04/2011 | Sugere ao Ministro Chefe da Casa Civil a redução à zero das alíquotas do Imposto de Importação e do IPI incidente sobre a importação de jogos para computador. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 179/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Sugere ao Ministério da Agricultura, por ser matéria afeta ao mesmo, para que interceda junto ao Ministério de Minas e Energia para providenciar a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 178/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Sugere ao Ministro de Estado da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para transformar o posto de atendimento da CEF, situado no Município de Arapoti, no estado do Paraná, em agência bancária. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 177/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Sugere à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a alteração da Resolução Normativa nº 414, de 09 de setembro de 2010, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.