Sandro Alex
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 315/2018 Câmara dos Deputados | 23/10/2018 | Requer a realização de nova audiência pública para debater os impactos, nos mercados brasileiros de telecomunicações e de audiovisual, da aquisição, nos Estados Unidos da América, da Time Warner pela AT&T. | Arquivada desde 31/01/2019 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 312/2018 Câmara dos Deputados | 13/08/2018 | Requer a inclusão de convidado na audiência pública para debater os impactos da aquisição da empresa Time Warner pela empresa AT&T, inclusive se a operação observa a Lei nº 12.485/2011, conhecida como Lei do Serviço de Acesso Condicionado (Lei do SeAC). | Arquivada desde 04/09/2018 | Autoria única |
| REQ 287/2018 Câmara dos Deputados | 20/04/2018 | Requer a aprovação de Seminário sobre Proteção de Dados Pessoais em conjunto com a Comissão Especial de Proteção de Dados Pessoais. | Arquivada desde 23/05/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 282/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso de dados pessoais para fins eleitorais. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 281/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do uso indevido de dados de usuários do Facebook e suas implicações para os brasileiros. | Arquivada desde 23/05/2018 | Autoria única |
| REQ 280/2018 Câmara dos Deputados | 12/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações para apresentar os resultados das ações da pasta em 2017 e os principais programas e projetos para o ano de 2018. | Arquivada desde 09/05/2018 | Autoria única |
| REQ 251/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel. | Arquivada desde 08/11/2017 | Autoria única |
| REQ 250/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel. | Arquivada desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 249/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações quanto a cobertura das estradas brasileiras pelos serviços de telefonia móvel. | Arquivada desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 248/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações da Anatel quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel. | Arquivada desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 247/2017 Câmara dos Deputados | 20/09/2017 | Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações quanto a estimativas de custos para implantação da cobertura das estradas brasileiras com telefonia móvel. | Arquivada desde 21/12/2017 | Autoria única |
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de seminário nos estados de santa Catarina, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Minas Gerais a fim de discutir e debater o projeto de lei complementar 341 de 2017 e sua importância para as Micros e Pequenas Empresas. | Arquivada desde 22/05/2018 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 222/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a inclusão de convidado para Audiência Pública destinada a discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs. | Arquivada desde 10/08/2017 | Autoria única |
| REQ 216/2017 Câmara dos Deputados | 18/05/2017 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para discutir os impactos do fim da política de desoneração da folha de pagamentos para o setor de TICs. | Arquivada desde 13/06/2017 | Autoria única |
| REQ 210/2017 Câmara dos Deputados | 03/05/2017 | Requer seja realizada reunião de Audiência Pública, conjunta com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) sobre o papel da inovação no desenvolvimento do País, em comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 207/2017 Câmara dos Deputados | 02/05/2017 | Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir o fenômeno das redes sociais "Baleia Azul". | Arquivada desde 09/05/2017 | Autoria única |
| REQ 187/2017 Câmara dos Deputados | 23/03/2017 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, que seja convidado para participar da audiência pública o Ministro de Ciência e Tecnologia Sr. Gilberto Kassab para expor os trabalhos a serem realizados no exercício de 2017. | Arquivada desde 27/04/2017 | Autoria única |
| REQ 160/2016 Câmara dos Deputados | 14/06/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.276, de 2016, que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural". | Arquivada desde 08/07/2016 | Autoria única |
| REQ 146/2016 Câmara dos Deputados | 12/05/2016 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 702, de 2011, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, restringindo a veiculação de propaganda de produtos infantis". | Arquivada desde 01/06/2016 | Autoria única |
| REQ 145/2016 Câmara dos Deputados | 02/03/2016 | Requer sejam tomadas as providências necessárias para a realização de Audiência Pública para debater matéria relativa ao financiamento, via publicidade, de sites com serviços ilícitos e conteúdo pirata na Internet. Com os seguintes convidados: Cris Camargo, Júlio Cesar Scmidt, Romero Rodrigues, Myriam Pelissier, Marcelo Espstejn, e Fábio Coelho. | Arquivada desde 03/03/2016 | Autoria única |
| REQ 135/2015 Câmara dos Deputados | 02/12/2015 | Requeremos uma moção de apoio, reconhecimento e homenagem desta Comissão ao Sr. Maurício de Sousa pelos seus 80 anos de vida e contribuição ao enriquecimento da cultura brasileira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 125/2015 Câmara dos Deputados | 18/11/2015 | Requer sejam tomadas as providências necessárias para CONVIDAR o Delegado da Polícia Federal, Dr. VALDEMAR LATANCE NETO, Delegado Federal de Sorocaba e Chefe do Setor de Inteligência da PF, para prestar esclarecimentos sobre a "Operação Barba Negra" deflagrada em 18 de novembro de 2015, na região de Sorocaba, no Estado de São Paulo, que desbaratou o maior site pirata da América Latina. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 112/2015 Câmara dos Deputados | 05/11/2015 | Requer convidar representantes do Ministério Público a sra. Neide Mara Cavalcante, Procuradora Regional da República no Estado do Rio de Janeiro e a sra. Fernanda Teixeira Souza Domingos, Procuradora da República no Estado de São Paulo, para reunião de trabalho nesta CPI. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 111/2015 Câmara dos Deputados | 04/11/2015 | Requer a inclusão de convidados para a Audiência Pública destinada a discutir a criptografia de WhatsApp, objeto do Requerimento nº 65, de 2015. | Arquivada desde 05/11/2015 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 03/11/2015 | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 564, de 2015, que "altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, diminuindo o grau de concentração Gay-Lussac". | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 91/2015 Câmara dos Deputados | 15/10/2015 | Solicita a convocação do Senhor Anderson de Andrade, presidente da Abradi, do Senhor Guilherme Ribenboim, Presidente da IAB-Brasil, e do Senhor Fábio Coelho, diretor geral do Google Brasil para prestarem depoimento nesta CPI. | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| REQ 107/2015 Câmara dos Deputados | 06/10/2015 | Requer a prorrogação da Subcomissão Especial de Rádio Digital por mais 60 dias. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 77/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a convocação de Diretores do Departamento de Tributação e Julgamento da Prefeitura de São Paulo e do Chefe da Coordenadoria da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| REQ 76/2015 Câmara dos Deputados | 30/09/2015 | Requer a convocação de representante do Conar para prestar esclarecimentos sobre publicidade na internet. | Arquivada desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com os artistas Marisa Monte, Frejat e Emicida, representantes da Associação PROCURE SABER. | Arquivada desde 12/11/2015 | Autoria única |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 29/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Associação Brasileira de Música e Artes - ABRAMUS; União Brasileira de compositores - UBC e Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais - SOCINPRO. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 24/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro de Estado da Cultura, Sr. Juca Ferreira. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 72/2015 Câmara dos Deputados | 16/09/2015 | Requer seja transferido o sigilo fiscal das empresas de internet que menciona. Google Brasil Internet; Facebook Serviços Online do Brasil; Twitter Brasil Rede de Informação e Yahoo! do Brasil Internet. | Arquivada desde 18/02/2016 | Autoria única |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as condições impostas pelo governo para a migração das rádios AM para FM. | Arquivada desde 16/09/2015 | Autoria única |
| REQ 75/2015 Câmara dos Deputados | 09/07/2015 | Requer a prorrogação da Subcomissão Especial de Rádio Digital por mais 60 dias. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 51/2015 Câmara dos Deputados | 15/05/2015 | Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da outorga de permissões às entidades que menciona. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 07/05/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a falta de transparência do recolhimento dos direitos autorais musicais arrecadados no exercício de 2014 e da respectiva distribuição desses direitos aos seus legítimos titulares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 31/2015 Câmara dos Deputados | 16/04/2015 | Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública para discutir a pesquisa e a indústria de produtos da nanotecnologia, o mercado e seus efeitos sobre o meio ambiente. | Arquivada desde 25/06/2015 | Autoria única |
| REQ 28/2015 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | Requer convidar S. Exa. o senhor EDINHO SILVA, Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República para, em audiência pública, prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas para 2015 pela referida Secretaria. | Arquivada desde 04/11/2015 | Autoria única |
| REQ 47/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requerimento de apreciação de Moção de Apoio à PEC 20 /1995 | Arquivada desde 07/04/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 14/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital. | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 336/2014 Câmara dos Deputados | 12/11/2014 | Requer seja convidado o Senhor Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para apresentar um balanço das atividades realizadas pela pasta em 2014 e o planejamento das ações para o ano de 2015. | Arquivada desde 12/11/2014 | Autoria única |
| REQ 264/2013 Câmara dos Deputados | 04/10/2013 | Solicita informações ao Ministro de Estado das Comunicações a respeito da outorga de permissões às entidades que menciona. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 256/2013 Câmara dos Deputados | 18/09/2013 | Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública destinada a discutir a viabilidade de implantação do cronograma de transição da TV analógica para a TV digital, objeto do Requerimento nº 226, de 2013. | Arquivada desde 22/10/2013 | Autoria única |
| REQ 246/2013 Câmara dos Deputados | 11/09/2013 | Solicita informações/manifestação do CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA sobre o Processo : 2001.01.1.108596-4 - Ação: COMINATORIA Requerente : LUNE PROJETOS ESPECIAIS TELECOMUNIC COMERCIO INDUSTRIA LTDA e outros Requerido : VIVO S.A e outros. | Arquivada desde 30/09/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 241/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requer a criação de Subcomissão Especial para estudo da problemática dos bens reversíveis que devem ser devolvidos à União pelas Operadoras de Telefonia ao término dos contratos de concessão | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 1/2013 Câmara dos Deputados | 13/06/2013 | Requer a realização de reunião de Audiência Pública para discutir a proposta de inclusão de requisito de admissibilidade ao recurso especial a ser interposto junto ao Superior Tribunal de Justiça. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 174/2013 Câmara dos Deputados | 02/04/2013 | Requer a criação de Subcomissão Especial de Rádio Digital. | Arquivada desde 16/04/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 19/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater eventuais mudanças a serem realizadas na Lei nº 12.619, de 30 de abril de 2012, que regulamenta a profissão de motorista. | Arquivada desde 20/03/2013 | Autoria única |
| REQ 109/2012 Câmara dos Deputados | 18/12/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o cumprimento do prazo constitucional para a apreciação de veto presidencial a projetos de lei. | Arquivada desde 11/03/2015 | Autoria única |
| REQ 156/2012 Câmara dos Deputados | 01/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a influência das pesquisas eleitorais no comportamento do eleitorado e a sua divulgação pela mídia em tempo real. | Arquivada desde 07/11/2012 | Autoria única |
| REQ 137/2012 Câmara dos Deputados | 31/05/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater questões de tecnologia, inovação, treinamento e manutenção na aviação. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 126/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a respeito do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (FISTEL) e do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST). | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 125/2012 Câmara dos Deputados | 26/04/2012 | Requer a realização de Seminário para debater o futuro da Rádio AM e a digitalização da radiodifusão no Brasil. | Arquivada desde 05/12/2012 | Autoria única |
| REQ 13/2012 Câmara dos Deputados | 10/04/2012 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2.126, de 2011. | Arquivada desde 11/04/2012 | Autoria única |
| REQ 111/2012 Câmara dos Deputados | 16/03/2012 | Requer a extensão dos trabalhos da Subcomissão Especial de Rádio Digital por 180 dias. | Arquivada desde 24/05/2017 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 107/2012 Câmara dos Deputados | 14/03/2012 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5534/09, que veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências". | Arquivada desde 27/08/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 105/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer convidar o Sr. PAULO BERNARDO, Ministro das Comunicações, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias do Ministério das Comunicações previstas para 2012. | Arquivada desde 04/05/2012 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 104/2012 Câmara dos Deputados | 08/03/2012 | Requer convidar o Sr. MARCO ANTONIO RAUPP, Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, para em audiência pública prestar informações sobre as ações prioritárias planejadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para 2012. | Arquivada desde 04/05/2012 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 89/2011 Câmara dos Deputados | 29/09/2011 | Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os resultados dos testes realizados pela Anatel com o "WiMax", bem como a remessa, a esta Comissão, de cópia completa dos relatórios contendo os resultados dos testes realizados. | Arquivada desde 05/10/2011 | Autoria única |
| REQ 85/2011 Câmara dos Deputados | 15/09/2011 | Solicita a retirada de tramitação do Requerimento nº 81, de 2011. | Arquivada desde 21/09/2011 | Autoria única |
| REQ 81/2011 Câmara dos Deputados | 19/08/2011 | Requer o envio de Indicação ao Poder Judiciário, sugerindo a alteração da Resolução 20.034 de 1997, do Tribunal Superior Eleitoral, que trata da propaganda político-partidária | Arquivada desde 21/09/2011 | Autoria única |
| REQ 80/2011 Câmara dos Deputados | 19/08/2011 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n.º 49 de 2011. | Arquivada desde 30/08/2011 | Autoria única |
| REQ 73/2011 Câmara dos Deputados | 02/08/2011 | Requer seja convidado o Ministro das Comunicações, Sr. Paulo Bernardo, para prestar esclarecimentos a esta Subcomissão sobre a tramitação dos assuntos relativos a radiodifusão digital, junto ao referido Ministério. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 72/2011 Câmara dos Deputados | 28/07/2011 | Requer a realização de Seminário para a discussão do Projeto de Lei nº 84, de 1999, que "Dispõe sobre os crimes cometidos na área de informática, suas penalidades e dá outras providências." | Arquivada desde 01/03/2012 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 58/2011 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Requer a realização de audiência pública para discutir os reflexos dos ataques de hackers em portais institucionais do governo brasileiro, para identificar o grau de vulnerabilidade das informações, conhecer o comprometimento desses ataques à segurança nacional, bem como buscar melhorias nas redes de informação governamentais. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 55/2011 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo à prorrogação da Consulta Pública nº 23, de 2011, da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). | Arquivada desde 24/05/2017 | Autoria única |
| REQ 54/2011 Câmara dos Deputados | 22/06/2011 | Requer convidar o Sr. Aluizio Mercadante Oliva, para em audiência pública, conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, prestar informações sobre a situação da binacional ACS e o processo de demissão do Sr. Roberto Amaral. | Arquivada desde 31/01/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2011 Câmara dos Deputados | 17/06/2011 | Requer a prorrogação da Consulta Pública 23/2011 da ANATEL (Agência Nacional de Telecomunicações) que aprova novas regras de TV a cabo. | Arquivada desde 30/08/2011 | Autoria única |
| REQ 44/2011 Câmara dos Deputados | 02/06/2011 | Requer a convocação do Presidente do Facebook e do Orkut no Brasil, para esclarecer sobre as regras de controle de circulação de informações das comunidades virtuais brasileiras | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 62/2011 Câmara dos Deputados | 24/05/2011 | Requer a realização de Conferência Estadual em Palmas, Estado do Tocantins, para debater a Reforma Política. | Arquivada desde 24/05/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 35/2011 Câmara dos Deputados | 10/05/2011 | Requer que sejam convidados o Sr. Roberto Correa de Mello, Diretor Presidente da Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus), e a Sra. Glória Braga, Superintendente do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), para prestar esclarecimentos sobre as recentes denúncias contra o sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais. | Arquivada desde 01/03/2012 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 59/2011 Câmara dos Deputados | 05/05/2011 | Requeiro a V.Ex.ª, nos termos do Art. 24, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que ouvido o Plenário, seja realizada uma Conferência Regional desta Comissão, na cidade de Belém, Estado do Pará, com a finalidade de ouvir legisladores e a sociedade civil organizada para debater assuntos atinentes à Reforma Política. | Arquivada desde 17/05/2011 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 26/2011 Câmara dos Deputados | 04/05/2011 | Requerem sejam convidados o Presidente do INMETRO, Sr. João Alziro Herz da Jornada e o Diretor de Inovação Tecnológica do INMETRO, Sr. Antonio Cesar Olinto de Oliveira para prestar esclarecimentos junto a esta Comissão, acerca da viabilidade do novo padrão de tomadas elétricas brasileiras. | Arquivada desde 01/03/2012 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 53/2011 Câmara dos Deputados | 25/04/2011 | Requer a realização de audiência pública em Curitiba, Estado do Paraná, para debater a reforma política. | Arquivada desde 27/05/2011 | Autoria única |
| REQ 23/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a constituição de Subcomissão Especial de Rádio Digital. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 22/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a aprovação de realização de audiência pública para debater sobre Cibercrimes - Crimes na Internet e seus desdobramentos na sociedade brasileira. | Arquivada desde 01/03/2012 | Autoria única |
| REQ 12/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. | Arquivada desde 07/04/2011 | Autoria única |
| REQ 11/2011 Câmara dos Deputados | 17/03/2011 | Requer a realização de Audiência Pública com o ex-presidente da República FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. | Arquivada desde 07/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.