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Indicação (INC) · 8 no total

Evandro Roman

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
INC 507/2020 Câmara dos Deputados 04/05/2020 Sugere ao Presidente do Supremo Tribunal Federal ações voltadas ao enfretamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/04/2021 Autoria única
INC 45/2019 Câmara dos Deputados 12/02/2019 Alude a Indicação a SECOM - Secretaria de Comunicação da Presidência da República, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por este órgão para com os patrocínios esportivos no país. Arquivada desde 27/01/2023 Autoria única
INC 44/2019 Câmara dos Deputados 12/02/2019 Alude a Indicação a Caixa Econômica Federal, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por esta instituição para com os patrocínios esportivos no país. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/02/2019 Autoria única
INC 43/2019 Câmara dos Deputados 12/02/2019 Alude a Indicação ao BANCO DO BRASIL, instando elucidação sobre quais os critérios admitidos por esta instituição para com os patrocínios esportivos no país. Devolvida ao(à) Autor(a) desde 19/02/2019 Autoria única
INC 5016/2018 Câmara dos Deputados 02/04/2018 Sugere ao Poder Executivo, a apresentação de proposição legislativa dispondo sobre a possibilidade de indenização aos servidores públicos federais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) que estão em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, ao controle, à fiscalização e à repressão dos delitos transfronteiriços. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 3954/2017 Câmara dos Deputados 06/09/2017 Sugere ao Ministério da Saúde que sejam regulamentados os critérios de atendimento pela assistência farmacêutica do Sistema Único de Saúde (SUS) para que usuários dos serviços de Saúde Suplementar e da rede privada de saúde também possam ter acesso aos medicamentos disponibilizados aos demais cidadãos usuários dos serviços públicos de saúde. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
INC 3459/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Sugere ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Min. Edson Fachin, a reconsideração da decisão que homologou o Termo de Acordo de Colaboração Premiada dos empresários Joesley e Wesley Batista. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2
INC 3458/2017 Câmara dos Deputados 23/05/2017 Sugere à Procuradoria-Geral da República a continuidade do inquérito nº 4483, suspendendo, porém, os termos do acordo de colaboração premiada dos empresários Joesley e Wesley Mendonça Batista. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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