Evandro Roman
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 102/2021 Câmara dos Deputados | 07/12/2021 | Requer em aditamento ao REQ 91/2021 - CVT, a inclusão de convidado em audiência pública. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 01/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com a participação de especialistas em Direito Minerário no âmbito do Grupo de Trabalho do Código de Mineração, com a presença dos seguintes convidados: Ranjana Yadav, presidente do Instituto Profissional de Geologia de Pernambuco e Geóloga na Trilha Gold Capital; Helio Ikeda, CEO substituto de Geologia e Desenvolvimento de Campo na Trilha Gold Capital; Olívia Maria Cordeiro de Oliveira, diretora do Instituto de Geociências / Universidade Federal da Bahia; e Geysa Machado, pesquisadora em Tecnologia Mineral no Instituto Senai de Inovação - Campus CETEC / FIEMG. | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 18/2021 Câmara dos Deputados | 21/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à exploração de ouro, com os seguintes convidados: André Molina – Cooperativa de Desenvolvimentos Mineraisde Poconé (Cooper Poconé); Gilson Camboin – Federação das Cooperativas de Mineração do Estado de Mato Grosso (Fecomin); Sheila Klener – Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema/MT); Andrei Santos – Instituto Somos do Minério; e Basel Ibrahim Al Jughami – Trilha Gold Capital | Arquivada desde 29/09/2021 | Autoria única |
| REQ 17/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de Mesa Redonda em Cuiabá – MT, para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração. | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com os seguintes convidados: Adriano Espeschit – Diretor Presidente da Mineronegócio; Eduardo Carvalho Félix – Presidente da SINROCHAS-MG. | Arquivada desde 21/09/2021 | Autoria única |
| REQ 72/2021 Câmara dos Deputados | 24/08/2021 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias | Arquivada desde 07/12/2021 | Autoria única |
| REQ 15/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre financiamento e inovação para a indústria mineral, no contexto do Grupo de Trabalho criado para avaliar oportunidades de aperfeiçoamento do Código Mineral (Decreto-Lei 227/67). | Arquivada desde 22/12/2021 | Autoria única |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requer aditamento ao Requerimento nº. 32 de 2021, a fim de incluir novos convidados na audiência pública para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 14/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre o Decreto-Lei 227/67, no âmbito do Grupo de Trabalho – Código de Mineração, com a presença das seguintes entidades: Sindicato da Indústria e Extração de Areia do Estado de Santa Catarina – SIEASC, Associação Profissional de Geólogos de Santa Catarina – AGESC, Associação Nacional do Ouro – ANORO, Cooperativa de Garimpeiros e Mineradores do Cinturão do Gurupi PA/MA – COLMÉIA. | Arquivada desde 14/09/2021 | Autoria única |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os lucros exorbitantes das concessões rodoviárias no Estado do Paraná. | Arquivada desde 23/09/2021 | Autoria única |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes (CVT) para debater o novo modelo de pedágio do Estado do Paraná. | Arquivada desde 24/09/2021 | Autoria única |
| REQ 32/2021 Câmara dos Deputados | 13/05/2021 | Solicita a realização de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes para debater as Resoluções da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) relativas a outorga de concessões aeroviárias | Arquivada desde 16/08/2021 | Autoria única |
| REQ 180/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir sobre o fortalecimento de arroz no combate à desnutrição e da Síndrome da Fome Oculta em populações em idade escolar no âmbito da Subcomissão Permanente. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 176/2019 Câmara dos Deputados | 29/10/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre políticas públicas no cuidado da obesidade no âmbito da Subcomissão Permanente de Alimentação e Saúde. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 13/06/2019 | Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a extinção e liquidação da Companhia de Engenharia de Transporte e Trânsito - CETTRANS, assim como a criação da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR. | Arquivada desde 13/06/2019 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para promover discussão sobre Alimentação e Saúde no âmbito de Subcomissão Permanente. | Arquivada desde 14/08/2019 | Autoria única |
| REQ 36/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer que seja convidado para Audiência Pública o Senhor Leonardo Gaciba da Silva, presidente da Comissão de Arbitragem da Confederação Brasileira de Futebol - CBF, com a finalidade de apresentar as ações que pretende implementar na pasta. | Arquivada desde 15/07/2019 | Autoria única |
| REQ 29/2019 Câmara dos Deputados | 15/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes de empresas afim de debater sobre a regulamentação de jogos online no Brasil. | Arquivada desde 23/05/2019 | Autoria única |
| REQ 240/2018 Câmara dos Deputados | 04/09/2018 | Requer a realização de audiência pública com representantes de instituições do sistema financeiro público nacional a fim de debater sobre as prioridades e os critérios utilizados para avaliar projetos desportivos e paradesportivos apresentados por meio da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 230/2018 Câmara dos Deputados | 03/05/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a respeito dos escândalos vinculados a ginástica artística brasileira. | Arquivada desde 30/05/2018 | Autoria única |
| REQ 51/2018 Câmara dos Deputados | 11/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão Especial com a presença Sr. Rafael Mario Sebben, Vice-Presidente Regional do Rio Grande do Sul da Federação Nacional das Empresas de Tecnologia de Informação (FENAINFO). | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 212/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a inserção da Educação Física em todo o Ensino Básico, enquanto componente da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). | Arquivada desde 18/04/2018 | Autoria única |
| REQ 517/2017 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública sobre questão indígena nos Estados do Paraná e do Mato Grosso do Sul | Arquivada desde 14/12/2017 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 134/2017 Câmara dos Deputados | 28/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir no âmbito desta Comissão a instituição do Dia Nacional da Paz e Fraternidade no Futebol. | Arquivada desde 07/12/2017 | Autoria única |
| REQ 503/2017 Câmara dos Deputados | 07/11/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aperfeiçoamento da Rede Nacional de Laboratórios Agropecuários, da Secretaria de Defesa, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. | Arquivada desde 11/04/2018 | Autoria única |
| REQ 197/2017 Câmara dos Deputados | 03/10/2017 | Requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) destinada a debater a Recomendação n. 21, de 9 de junho de 2017, do Conselho Nacional de Saúde, que propõe o uso de políticas tributárias extrafiscais para o desestímulo ao consumo de bebidas processadas adicionadas de açúcar | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 485/2017 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção de Vinho Colonial no Paraná, especialmente na região de Irati. | Arquivada desde 07/12/2017 | Autoria única |
| REQ 185/2017 Câmara dos Deputados | 27/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes do Ministério do Esporte, do Ministério da Saúde, Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação a fim de debater a obesidade infantojuvenil. | Arquivada desde 13/07/2017 | Autoria única |
| REQ 431/2017 Câmara dos Deputados | 13/06/2017 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 423/2017, para incluir o presidente do, Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola (Sindag) Júlio Augusto Kämpf. | Arquivada desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 424/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Animal. | Arquivada desde 24/10/2017 | Autoria única |
| REQ 423/2017 Câmara dos Deputados | 06/06/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o aprimoramento do Sistema Nacional de Defesa Agropecuária com ênfase em Sanidade Vegetal. | Arquivada desde 14/09/2017 | Autoria única |
| REQ 170/2017 Câmara dos Deputados | 08/05/2017 | Requer a realização de Audiência Pública com representantes da Caixa Econômica Federal a fim de debater os patrocínios concedidos pela empresa estatal a clubes de Futebol Brasileiro. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 164/2017 Câmara dos Deputados | 18/04/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva no âmbito do Campeonato Paranaense de Futebol na temporada de 2017. | Arquivada desde 11/05/2017 | Autoria única |
| REQ 143/2016 Câmara dos Deputados | 22/11/2016 | Requer a realização de visita ao Ginásio Experimental Olímpico - GEO, no Rio de Janeiro. | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 141/2016 Câmara dos Deputados | 16/11/2016 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino | Arquivada desde 25/04/2018 | Autoria única |
| REQ 140/2016 Câmara dos Deputados | 26/10/2016 | Requer a realização de nova Mesa Redonda para debater a terceira etapa da proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. | Arquivada desde 08/12/2016 | Autoria única |
| REQ 135/2016 Câmara dos Deputados | 18/10/2016 | Requer a realização de Seminário em Cascavel-PR para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto. | Arquivada desde 25/11/2016 | Autoria única |
| REQ 128/2016 Câmara dos Deputados | 17/10/2016 | Requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para apresentação do Sistema Q48 2.0, sendo convidado o Senhor Vinícius Possebon, autor do livro O Segredo da Queima de 48 Horas. | Arquivada desde 06/12/2016 | Autoria única |
| REQ 110/2016 Câmara dos Deputados | 07/06/2016 | Requer a realização de Mesa Redonda para debater a proposta do Plano Nacional do Desporto, no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto | Arquivada desde 30/06/2016 | Autoria única |
| REQ 9/2015 Câmara dos Deputados | 09/12/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério de Minas e Energia, a Secretária Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e a Diretora-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. | Arquivada desde 30/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 6/2015 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Diretor Geral da SAE Brasil - Sociedade de Engenheiros da Mobilidade. | Arquivada desde 30/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 5/2015 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados o Diretor de Abastecimento da Petrobrás e o Secretário Geral do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP. | Arquivada desde 30/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 26/10/2015 | Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados a Diretora Presidente da ÚNICA, União da Indústria de Cana-de-Açúcar e o Presidente da ALCOPAR, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná. | Arquivada desde 17/12/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 189/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a inclusão dos convidados abaixo relacionados, para serem ouvidos na Audiência Pública, já aprovada pelo Requerimento 127/2015, para contribuir na discussão do Projeto de Lei nº 1.016/2015, que define as atribuições do profissional de zootecnia. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 81/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1494 de 2015, que dispõe sobre a proibição de construção, instalação e utilização de quadras esportivas ou infraestrutura esportiva com piso de madeira. | Arquivada desde 30/09/2015 | Autoria única |
| REQ 12/2015 Câmara dos Deputados | 15/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 11/2015 Câmara dos Deputados | 14/09/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para colher subsídios na elaboração do aperfeiçoamento da lei do de proteção dos cultivares, especialmente quanto aos aspectos relativos às penalidades e sanções | Arquivada desde 15/03/2016 | Autoria única |
| REQ 10/2015 Câmara dos Deputados | 03/09/2015 | Requer a realização de encontro da Comissão na cidade de Cascavel, Paraná, para debater o projeto de lei nº 827, de 2015, que altera a Lei nº 9.456, de 1997 - Lei dos cultivares | Arquivada desde 16/10/2015 | Autoria única |
| REQ 18/2015 Câmara dos Deputados | 16/07/2015 | Requer a realização de encontro na cidade de Cascavel, Paraná, destinado a discutir o PL 6583/2013, do Sr. Anderson Ferreira, que dispõe sobre o Estatuto da Família. | Arquivada desde 08/10/2015 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 14/07/2015 | Solicita Audiência Publica na Comissão Especial Cultivares com os seguintes representantes: Ministério da Justiça; Ministério do Meio Ambiente (MMA); Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2015 Câmara dos Deputados | 30/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 827, de 2015, que altera a Lei n°. 9. 456, de 1997 - Lei de Proteção de Cultivares com os seguintes convidados: Márcio Lopes de Freitas; João Paulo Koslovski; Florindo Dalberto e José Américo Pierre Rodrigues. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 58/2015 Câmara dos Deputados | 23/06/2015 | Requer a realização de Audiências no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório final | Arquivada desde 24/04/2018 | Autoria única |
| REQ 56/2015 Câmara dos Deputados | 11/06/2015 | Requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social. | Arquivada desde 10/11/2015 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 09/06/2015 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento | Arquivada desde 30/06/2015 | Autoria única |
| REQ 45/2015 Câmara dos Deputados | 22/05/2015 | Requer Audiência Pública para apresentação de dados sobre a formação em Educação Física e a relação com o mercado de trabalho, pesquisas estatísticas, impacto econômico e social esportivo dessa profissão, relacionando as expectativas dos possíveis legados dos Mega Eventos Esportivos, desde os Jogos Esportivos Militares Mundiais até a Olimpíada em 2016. | Arquivada desde 11/06/2015 | Autoria única |
| REQ 2/2015 Câmara dos Deputados | 07/04/2015 | Requer a realização de Audiência Pública destinada a discutir o benefício de licença paternidade no Brasil e no cenário internacional. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.