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Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná · 33 no total

Chico Brasileiro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei (PL) — Assembleia Legislativa — Paraná com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 115/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 27/03/2017 DISPÕE SOBRE A POLITICA PÚBLICA DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE IMPLEMENTAÇÃO DE PRÁTICAS RESTAURATIVAS, DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DE PAZ NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
PL 64/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 06/03/2017 DISPÕE CRITÉRIOS PARA A ADOÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO-ESCOLAR PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 40/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 14/02/2017 DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E OUTROS PROCESSOS DE SELEÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 32/2017 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2017 ASSEGURA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ O DIREITO À INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR, FICANDO AS EMPRESAS QUE COMERCIALIZAM APARELHOS DE TELEFONES CELULARES E SMARTPHONES, OBRIGADAS A INFORMAR AOS INTERESSADOS, SOBRE A DISPONIBILIDADE DE EQUIPAMENTO E OU FERRAMENTA QUE PERMITA A CONECTIVIDADE DO TELEFONE CELULAR COM AS EMISSORAS DE RÁDIO FREQUÊNCIA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 605/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2016 INSTITUI A POLITICA DE DESENVOLVIMENTO DE REGIÕES AFETADAS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS - PDRAEH, E A POLÍTICA ESTADUAL DOS ATINGIDOS POR EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 8 autores
PL 604/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2016 OBRIGA OS ORGANIZADORES E PROMOTORES DE SHOWS, ESPETÁCULOS, PEÇAS TEATRAIS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS COM FINALIDADE LUCRATIVA A DIVULGAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DURAÇÃO ESTIMADA DOS EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 602/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 14/12/2016 INSTITUI A ROTA DO VINHO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PL 561/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 29/11/2016 ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXAS DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO PARA OS REFUGIADOS NO ESTADO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
PL 516/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 26/10/2016 CRIA AS DIRETRIZES GERAIS DO APADRINHAMENTO AFETIVO À PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 483/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 10/10/2016 REGULAMENTA O ACESSO DE PORTADORES DE DIABETES TIPO 1, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PORTANDO INSUMOS E PERTENCES QUE DISCIPLINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 426/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 16/08/2016 DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS A SERVIDORES QUE PARTICIPAM DAS MANIFESTAÇÕES QUE ESPECIFICA. Arquivada — Dl - requerimentos Autoria conjunta — 19 autores
PL 411/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 09/08/2016 INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 289/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2016 INSTITUI O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 235/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2016 INSTITUI A SEMANA EDUCATIVA DA NUTRIÇÃO INFANTIL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 194/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2016 ACRESCE UM PARÁGRAFO AO ART. 31, DA LEI Nº 15.608 DE 16 DE AGOSTO DE 2007, QUE ESTABELECE NORMAS SOBRE LICITAÇÕES, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS NO ÂMBITO DOS PODERES DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 118/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2016 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ A "FESTA DAS NAÇÕES", REALIZADA ANUALMENTE ENTRE A ÚLTIMA SEMANA DE ABRIL E INÍCIO DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE GUAÍRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 91/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2016 DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CHIP QUE ESPECIFICA, NA MODALIDADE PRÉ-PAGA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 49/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2016 DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO, COMO TEMA TRANSVERSAL, DA TEMÁTICA “CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A CORRUPÇÃO” NO CURRÍCULO ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 8/2016 Assembleia Legislativa — Paraná 04/02/2016 ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA NA LEI Nº 13.964/2002; ALTERA E ACRESCE OS DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, NA LEI Nº 15.701/2007; IGUALANDO DIREITOS ENTRE OS DOADORES DE SANGUE E DOADORES DE MEDULA ÓSSEA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 929/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2015 DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO A SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE ESTABELECIDO NOS CONTRATOS DE CONCESSÃO DE TRECHOS RODOVIÁRIOS, FIRMADOS PELO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 906/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 08/12/2015 CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO DO ESTADO DO PARANÁ AO SENHOR JOSÉ MARIA MAUAD ABUJAMRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
PL 812/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2015 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO, EM TRÊS IDIOMAS, DAS INFORMAÇÕES DE INTERESSE TURÍSTICO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 768/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2015 INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, O MÊS “ABRIL VERDE” PARA PROMOÇÃO DA SAÚDE HUMANA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 763/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 27/10/2015 CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS DIABÉTICOS DE FOZ DO IGUAÇU, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU-PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 740/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 13/10/2015 INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 7 autores
PL 639/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2015 INSTITUIÇÃO DO DIA DA MOBILIZAÇÃO PELOS DIREITOS DOS MIGRANTES, REFUGIADOS E APÁTRIDAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
PL 637/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2015 DISCIPLINA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO AUTOMÁTICO DE TARIFAS DE PEDÁGIO POR DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PL 591/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2015 DISPÕE SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DE INSCRIÇÃO NOS CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO DE CONSUMIDORES COM DÉBITOS JUNTO ÀS CONCESSIONÁRIAS OU PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 586/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2015 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ À ATRIZ E PRODUTORA MARIA REGINA VOGUE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 423/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2015 INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO PARANÁ A "VIRADA CULTURAL DO PARANÁ". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 420/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2015 DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR; ALTERA § 2º DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 16.523, DE 31 DE MAIO DE 2010; CONFORME ESPECIFICA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 417/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2015 DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE FÉCULA DE MANDIOCA NOS ALIMENTOS OFERECIDOS NO AMBIENTE ESCOLAR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PL 191/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2015 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL PARA EXPANSÃO DA CONSCIENCIOLOGIA - AIEC, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - PR. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP; Câmara Municipal de Foz Do Iguaçu (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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