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Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) · 122 no total

Nelson Padovani

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Registro de Frente Parlamentar na Câmara dos Deputados (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1132/2026 Câmara dos Deputados 25/02/2026 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/02/2026 Coautoria — 10ª assinatura de 211
REQ 296/2026 Câmara dos Deputados 09/02/2026 Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo". Arquivada desde 12/02/2026 Coautoria — 143ª assinatura de 202
REQ 6008/2025 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 102ª assinatura de 225
REQ 4896/2025 Câmara dos Deputados 13/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/11/2025 Coautoria — 53ª assinatura de 198
REQ 4711/2025 Câmara dos Deputados 06/11/2025 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 7ª assinatura de 205
REQ 4700/2025 Câmara dos Deputados 05/11/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais. Arquivada desde 10/12/2025 Coautoria — 86ª assinatura de 208
REQ 4308/2025 Câmara dos Deputados 16/10/2025 Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES). Arquivada desde 03/03/2026 Coautoria — 38ª assinatura de 200
REQ 4268/2025 Câmara dos Deputados 14/10/2025 Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel Arquivada desde 06/11/2025 Coautoria — 139ª assinatura de 201
REQ 4222/2025 Câmara dos Deputados 10/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana. Arquivada desde 23/10/2025 Coautoria — 76ª assinatura de 193
REQ 4119/2025 Câmara dos Deputados 02/10/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado. Arquivada desde 10/03/2026 Coautoria — 155ª assinatura de 205
REQ 3922/2025 Câmara dos Deputados 26/09/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/09/2025 Coautoria — 85ª assinatura de 189
REQ 3906/2025 Câmara dos Deputados 24/09/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais. Arquivada desde 01/10/2025 Coautoria — 99ª assinatura de 204
REQ 3314/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 22ª assinatura de 208
REQ 3286/2025 Câmara dos Deputados 14/08/2025 Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.” Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2025 Coautoria — 204ª assinatura de 208
REQ 3218/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil. Arquivada desde 12/11/2025 Coautoria — 126ª assinatura de 200
REQ 2343/2025 Câmara dos Deputados 18/06/2025 Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 18/06/2025 Coautoria — 13ª assinatura de 194
REQ 2205/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono. Arquivada desde 15/05/2026 Coautoria — 133ª assinatura de 205
REQ 2203/2025 Câmara dos Deputados 06/06/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2026 Coautoria — 77ª assinatura de 195
REQ 2007/2025 Câmara dos Deputados 19/05/2025 Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/05/2025 Coautoria — 66ª assinatura de 202
REQ 1190/2025 Câmara dos Deputados 27/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/04/2025 Coautoria — 152ª assinatura de 198
REQ 887/2025 Câmara dos Deputados 18/03/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro Arquivada desde 12/08/2025 Coautoria — 189ª assinatura de 198
REQ 632/2025 Câmara dos Deputados 24/02/2025 Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC). Arquivada desde 24/04/2025 Coautoria — 93ª assinatura de 196
REQ 463/2025 Câmara dos Deputados 13/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável. Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 181ª assinatura de 202
REQ 212/2025 Câmara dos Deputados 05/02/2025 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2025 Coautoria — 172ª assinatura de 201
REQ 68/2025 Câmara dos Deputados 03/02/2025 Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI) Arquivada desde 22/04/2025 Coautoria — 11ª assinatura de 200
REQ 5058/2024 Câmara dos Deputados 20/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 20/12/2024 Coautoria — 34ª assinatura de 201
REQ 5002/2024 Câmara dos Deputados 19/12/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 19/12/2024 Coautoria — 141ª assinatura de 198
REQ 4771/2024 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar” Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 78ª assinatura de 200
REQ 4369/2024 Câmara dos Deputados 30/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantes Arquivada desde 19/02/2025 Coautoria — 77ª assinatura de 198
REQ 4341/2024 Câmara dos Deputados 29/10/2024 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/10/2024 Coautoria — 178ª assinatura de 201
REQ 4259/2024 Câmara dos Deputados 16/10/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários. Arquivada desde 23/04/2025 Coautoria — 91ª assinatura de 203
REQ 2744/2024 Câmara dos Deputados 30/07/2024 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL Arquivada desde 11/11/2024 Coautoria — 145ª assinatura de 206
REQ 2281/2024 Câmara dos Deputados 19/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 189ª assinatura de 200
REQ 2170/2024 Câmara dos Deputados 11/06/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira Arquivada desde 20/03/2026 Coautoria — 36ª assinatura de 203
REQ 1797/2024 Câmara dos Deputados 27/05/2024 Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/05/2024 Coautoria — 172ª assinatura de 212
REQ 1680/2024 Câmara dos Deputados 17/05/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar Conservadora em Defesa da Liberdade. Arquivada desde 04/12/2024 Coautoria — 179ª assinatura de 192
REQ 1647/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão. Arquivada desde 13/06/2024 Coautoria — 168ª assinatura de 198
REQ 1353/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Influência Digital, no âmbito do Congresso Nacional (FRENID). Arquivada desde 31/03/2025 Coautoria — 46ª assinatura de 190
REQ 1330/2024 Câmara dos Deputados 23/04/2024 Requer o registro da “Frente Parlamentar Mista para Defesa e Valorização das Polícias Institucionais”. Arquivada desde 27/05/2024 Coautoria — 194ª assinatura de 201
REQ 1148/2024 Câmara dos Deputados 12/04/2024 Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 12/04/2024 Coautoria — 159ª assinatura de 207
REQ 1088/2024 Câmara dos Deputados 10/04/2024 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito. Arquivada desde 21/06/2024 Coautoria — 48ª assinatura de 208
REQ 896/2024 Câmara dos Deputados 27/03/2024 Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 Coautoria — 144ª assinatura de 199
REQ 552/2024 Câmara dos Deputados 29/02/2024 Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 Coautoria — 95ª assinatura de 201
REQ 355/2024 Câmara dos Deputados 22/02/2024 Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 Coautoria — 191ª assinatura de 204
REQ 169/2024 Câmara dos Deputados 06/02/2024 FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2024 Coautoria — 55ª assinatura de 198
REQ 4202/2023 Câmara dos Deputados 06/12/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural. Arquivada desde 12/03/2024 Coautoria — 118ª assinatura de 212
REQ 3985/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153. Arquivada desde 18/07/2025 Coautoria — 93ª assinatura de 201
REQ 3892/2023 Câmara dos Deputados 08/11/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/11/2023 Coautoria — 12ª assinatura de 200
REQ 3784/2023 Câmara dos Deputados 01/11/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/11/2023 Coautoria — 147ª assinatura de 203
REQ 3729/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 167ª assinatura de 210
REQ 3727/2023 Câmara dos Deputados 30/10/2023 Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/10/2023 Coautoria — 136ª assinatura de 198
REQ 3602/2023 Câmara dos Deputados 18/10/2023 Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. Arquivada desde 29/11/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 200
REQ 3524/2023 Câmara dos Deputados 10/10/2023 Requeiro, nos termos do artigo 15, inciso I e VII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69, de 10 de novembro de 2005, a reinstalação do Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa, nesta 57ª Legislatura, apresentando como representante o Deputado Lafayette de Andrada. Arquivada desde 01/04/2025 Coautoria — 205ª assinatura de 207
REQ 3440/2023 Câmara dos Deputados 05/10/2023 Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados. Arquivada desde 22/03/2024 Coautoria — 101ª assinatura de 197
REQ 3317/2023 Câmara dos Deputados 27/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/09/2023 Coautoria — 40ª assinatura de 205
REQ 3292/2023 Câmara dos Deputados 26/09/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 178ª assinatura de 206
REQ 3272/2023 Câmara dos Deputados 25/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/09/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 200
REQ 2924/2023 Câmara dos Deputados 05/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil. Arquivada desde 03/10/2023 Coautoria — 56ª assinatura de 192
REQ 2875/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/09/2023 Coautoria — 102ª assinatura de 212
REQ 2869/2023 Câmara dos Deputados 04/09/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira. Arquivada desde 05/10/2023 Coautoria — 170ª assinatura de 216
REQ 2839/2023 Câmara dos Deputados 30/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 118ª assinatura de 193
REQ 2799/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento. Arquivada desde 02/10/2023 Coautoria — 132ª assinatura de 194
REQ 2798/2023 Câmara dos Deputados 25/08/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Arquivada desde 29/09/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 196
REQ 2533/2023 Câmara dos Deputados 15/08/2023 Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar. Arquivada desde 29/08/2023 Coautoria — 199ª assinatura de 199
REQ 2465/2023 Câmara dos Deputados 10/08/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 128ª assinatura de 200
REQ 2257/2023 Câmara dos Deputados 13/07/2023 Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 01/09/2023 Coautoria — 86ª assinatura de 191
REQ 2239/2023 Câmara dos Deputados 11/07/2023 Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE. Arquivada desde 15/08/2023 Coautoria — 126ª assinatura de 211
REQ 2226/2023 Câmara dos Deputados 07/07/2023 Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS. Arquivada desde 31/08/2023 Coautoria — 67ª assinatura de 195
REQ 2085/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB). Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 84ª assinatura de 214
REQ 2082/2023 Câmara dos Deputados 22/06/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro. Arquivada desde 14/08/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 203
REQ 2066/2023 Câmara dos Deputados 21/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 21/06/2023 Coautoria — 183ª assinatura de 203
REQ 1960/2023 Câmara dos Deputados 15/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Técnicos Agrícolas, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 19/07/2023 Coautoria — 174ª assinatura de 219
REQ 1899/2023 Câmara dos Deputados 06/06/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 177ª assinatura de 180
REQ 1824/2023 Câmara dos Deputados 31/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 100ª assinatura de 215
REQ 1812/2023 Câmara dos Deputados 30/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 196
REQ 1655/2023 Câmara dos Deputados 19/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 63ª assinatura de 285
REQ 1596/2023 Câmara dos Deputados 17/05/2023 Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar da Nefrologia (FPN). Arquivada desde 19/08/2026 Coautoria — 223ª assinatura de 225
REQ 1479/2023 Câmara dos Deputados 10/05/2023 Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 134ª assinatura de 201
REQ 1448/2023 Câmara dos Deputados 09/05/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB). Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 212ª assinatura de 232
REQ 1433/2023 Câmara dos Deputados 08/05/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 149ª assinatura de 204
REQ 1408/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 113ª assinatura de 214
REQ 1404/2023 Câmara dos Deputados 04/05/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura. Arquivada desde 27/06/2023 Coautoria — 107ª assinatura de 213
REQ 1337/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras” Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 147ª assinatura de 190
REQ 1334/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/06/2023 Coautoria — 184ª assinatura de 218
REQ 1319/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros Autônomos, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10 de outubro de 2005. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 200
REQ 1316/2023 Câmara dos Deputados 26/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de proteção aos Colecionadores, Atiradores Desportivos, Caçadores e Clubes de Tiro. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 198
REQ 1234/2023 Câmara dos Deputados 18/04/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 31ª assinatura de 214
REQ 1210/2023 Câmara dos Deputados 17/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 131ª assinatura de 213
REQ 1198/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 113ª assinatura de 193
REQ 1197/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 150ª assinatura de 199
REQ 1193/2023 Câmara dos Deputados 14/04/2023 Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 23ª assinatura de 229
REQ 1158/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 79ª assinatura de 201
REQ 1147/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requeiro nos termos do Ato da Mesa 69 de 10 de novembro de 2005, o registro/reativação da Frente Parlamentar Mista da Aquicultura e Pesca. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 146ª assinatura de 201
REQ 1146/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA. Arquivada desde 28/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 221
REQ 1144/2023 Câmara dos Deputados 12/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular. Arquivada desde 30/06/2023 Coautoria — 144ª assinatura de 187
REQ 1132/2023 Câmara dos Deputados 11/04/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 165ª assinatura de 219
REQ 1087/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário. Arquivada desde 29/06/2023 Coautoria — 180ª assinatura de 199
REQ 1048/2023 Câmara dos Deputados 04/04/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros. Arquivada desde 20/07/2023 Coautoria — 53ª assinatura de 195
REQ 1037/2023 Câmara dos Deputados 03/04/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça. Arquivada desde 26/06/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 205
REQ 1028/2023 Câmara dos Deputados 31/03/2023 Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturas desde 03/05/2023 Coautoria — 204ª assinatura de 260
REQ 967/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 179ª assinatura de 204
REQ 964/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 28/03/2023 Coautoria — 190ª assinatura de 204
REQ 952/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 201ª assinatura de 207
REQ 950/2023 Câmara dos Deputados 28/03/2023 A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 175ª assinatura de 212
REQ 928/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 229
REQ 907/2023 Câmara dos Deputados 27/03/2023 Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES. Arquivada desde 23/06/2023 Coautoria — 111ª assinatura de 201
REQ 899/2023 Câmara dos Deputados 23/03/2023 Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística. Arquivada desde 22/06/2023 Coautoria — 148ª assinatura de 202
REQ 775/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 162ª assinatura de 228
REQ 688/2023 Câmara dos Deputados 15/03/2023 Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 163ª assinatura de 206
REQ 682/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro. Arquivada desde 29/03/2023 Coautoria — 161ª assinatura de 186
REQ 671/2023 Câmara dos Deputados 14/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 185ª assinatura de 202
REQ 561/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 195ª assinatura de 204
REQ 553/2023 Câmara dos Deputados 09/03/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada desde 03/04/2023 Coautoria — 38ª assinatura de 205
REQ 510/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários. Arquivada desde 31/03/2023 Coautoria — 171ª assinatura de 203
REQ 500/2023 Câmara dos Deputados 08/03/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA Arquivada desde 28/03/2023 Coautoria — 48ª assinatura de 300
REQ 330/2023 Câmara dos Deputados 01/03/2023 FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER Arquivada desde 17/03/2023 Coautoria — 10ª assinatura de 206
REQ 284/2023 Câmara dos Deputados 27/02/2023 Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Arquivada desde 09/03/2023 Coautoria — 192ª assinatura de 198
REQ 256/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Regularização Fundiária, Desenvolvimento Habitacional e Desenvolvimento Urbano Sustentável – FPDUS. Arquivada desde 13/03/2023 Coautoria — 26ª assinatura de 195
REQ 255/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS. Arquivada desde 24/03/2023 Coautoria — 46ª assinatura de 182
REQ 252/2023 Câmara dos Deputados 24/02/2023 Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários. Arquivada desde 08/03/2023 Coautoria — 151ª assinatura de 198
REQ 244/2023 Câmara dos Deputados 23/02/2023 Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS. Arquivada desde 30/03/2023 Coautoria — 166ª assinatura de 197
REQ 194/2023 Câmara dos Deputados 15/02/2023 Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Arquivada desde 27/04/2023 Coautoria — 160ª assinatura de 196

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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