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Projeto de lei complementar (PLC) · 14 no total

Alexandre Curi

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de lei complementar (PLC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLC 7/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2026 ACRESCE O ART. 1ºA À LEI COMPLEMENTAR Nº 205, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS CANALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PLC 2/2026 Assembleia Legislativa — Paraná 23/02/2026 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 154, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
PLC 11/2025 Assembleia Legislativa — Paraná 02/09/2025 ALTERA O §2º DO ART. 3º, OS INCISOS V E VIII DO ART. 11, E O INCISO XIX DO §1º DO ART. 80 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258 DE 214 DE JULHO DE 2023, ACRESCENTA OS §2º, §3º E §4º AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 258 DE 14 DE JULHO DE 2023 E REVOGA O ART. 33 DA LEI Nº 21.640, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 8 autores
PLC 12/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 22/11/2023 ALTERA O ART. 75 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 259, DE 21 DE JULHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CARREIRAS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PLC 2/2023 Assembleia Legislativa — Paraná 25/04/2023 ALTERA O INCISO VII DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 249, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PLC 6/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/08/2021 ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 17 DE JUNHO DE 1998, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA, CONSTITUÍDA PELOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PLC 23/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 05/10/2015 ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83, DE 17 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria única
PLC 12/2015 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2015 INSTITUIÇÃO DA REGIÃO METROPOLITANA DE UNIÃO DA VITÓRIA E ADOÇÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tramitando — Comissão de constituição e justiça Autoria conjunta — 2 autores
PLC 6/2013 Assembleia Legislativa — Paraná 23/04/2013 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 83/1998, REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PLC 476/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 10/09/2012 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 081 DE 17 DE JUNHO DE 1998, INCLUINDO OS MUNICÍPIOS DE CENTENÁRIO DO SUL, GUARACI, LUPIANÓPOLIS, MIRASSELVA, PRADO FERREIRA E URAÍ, RANCHO ALEGRE E SERTANEJA NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PLC 126/2012 Assembleia Legislativa — Paraná 28/03/2012 ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº 081 DE 17/06/88, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS NºS 086/00 E 091/02, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. Arquivada — Lei sancionada Autoria única
PLC 175/2010 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2010 ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81, DE 17/06/88, QUE FOI ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES NºS 86/00 E 91/02, QUE INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. (INSTITUÍDA PELOS MUNICÍPIOS: LONDRINA, CAMBÉ, BELA VISTA DO PARAÍSO, JATAIZINHO, IBIPORÃ, ROLÂNDIA, SERTANÓPOLIS, TAMARANA, PRIMEIRO DE MAIO E ALVORADA DO SUL) Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
PLC 231/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2009 ALTERA O ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 81/88, QUE INSTITUIU A REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA. (INCLUSÃO DO MUNICÍPIO PRIMEIRO DE MAIO) Arquivada — Arquivado §1º do art.33-a (regimento interno 2005) Autoria única
PLC 26/2009 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2009 INSTITUI A REGIÃO METROPOLITANA DE UMUARAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (UMUARAMA, ALTO PARAÍSO, CRUZEIRO DO OESTE, IVATÉ, PEROBAL, MARIA HELENA, XAMBRÊ, ALTÔNIA, ALTO PIQUIRI, BRASILÂNDIA DO SUL, ESPERANÇA NOVA, CAFEZAL DO SUL, CIDADE GAÚCHA, DOURADINA, FRANCISCO ALVES, ICARAÍMA, IPORÃ, MARILUZ, NOVA OLÍMPIA, PÉROLA, SÃO JORGE DO PATROCÍNIO, TAPEJARA E TAPIRA) Arquivada — Arquivado art. 273 (reg interno 2005) Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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