Filipe Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REC 26/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Recorre da decisão proferida pelo Presidente da Comissão de Legislação Participativa na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 18 de junho de 2019, que indeferiu questão de ordem acerca da deliberação de Sugestão de Convocação de Ministro de Estado, contrariando precedente consolidado da Presidência da Casa. | Arquivada desde 26/06/2019 | Autoria única |
| REC 25/2019 Câmara dos Deputados | 24/06/2019 | Recorre da decisão proferida pelo Presidente da Comissão de Legislação Participativa na Reunião Deliberativa Ordinária do dia 18 de junho de 2019, que indeferiu questão de ordem acerca da forma de tramitação das sugestões legislativas na Câmara dos Deputados. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.