Filipe Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4156/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar in locu a situação carcerária, as prerrogativas dos advogados e os julgamentos dos presos em decorrência do 8 de janeiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 30/11/2023 | Primeira assinatura de 7 |
| REQ 319/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer que seja criada Comissão Externa Temporária para acompanhamento das eleições presidenciais da República do Paraguai. | Aguardando Criação de Comissão Temporária desde 28/02/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2023 Câmara dos Deputados | 02/02/2023 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/05/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 39 |
| REQ 1474/2022 Câmara dos Deputados | 27/10/2022 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as medidas adotadas pela Justiça Eleitoral a fim de garantir a isonomia e proporcionalidade na distribuição das inserções da propaganda eleitoral gratuita, a correta veiculação do material publicitário pelas emissoras de rádio e televisão e a responsabilização de atos que importem em quebra da igualdade de condições de concorrência ao pleito em virtude de eventuais falhas concernentes ao tema. | Arquivada desde 31/01/2023 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 288/2019 Câmara dos Deputados | 08/02/2019 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar as investigações referentes ao atentado contra o então candidato à Presidência da República, Jair Messias Bolsonaro, em Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais, em 06 de setembro de 2018. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.