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Redação Final (RDF) · 13 no total

Filipe Barros

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Redação Final (RDF) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RDF 1 Câmara dos Deputados 30/06/2022 Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República de Uganda e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Kampala, em 29 de setembro de 2011. Aguardando Providências Internas desde 30/06/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 22/06/2022 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Malawi sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Lilongwe, em 10 de maio de 2017. Aguardando Providências Internas desde 22/06/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/03/2022 Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, assinado em Brasília, em 23 de novembro de 2017. Aguardando Providências Internas desde 17/03/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/03/2022 Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República do Cazaquistão sobre a Extradição de Pessoas, assinado em Astana, em 20 de junho de 2018. Aguardando Providências Internas desde 17/03/2022 Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Educativa de Vera Cruz do Oeste - ACEVE para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vera Cruz do Oeste, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Alternativa FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Guaratuba, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Rádio Comunitária Ondas de Paz FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Imbituva, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 07/12/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Marmeleiro para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marmeleiro, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amigos Cafelândia para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cafelândia, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural e Comunitária de Santo Inácio para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Inácio, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Cultural e Ecológica Santo Antônio - ACESA para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santo Antônio do Sudoeste, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores de Cantagalo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cantagalo, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única
RDF 1 Câmara dos Deputados 17/11/2021 Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária Pro-Cultura e Comunicação de Pontal do Paraná (Nova FM - Rádio Comunitária) para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pontal do Paraná, Estado do Paraná. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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