Filipe Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 210/2025 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para discutir a presença de organizações criminosas transnacionais que ameaçam transformar o Brasil num Narcoestado. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 200/2025 Câmara dos Deputados | 13/10/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com a presença da Senhora María Corina Machado, líder oposicionista na Venezuela e Prêmio Nobel da Paz 2025. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 113/2025 Câmara dos Deputados | 03/07/2025 | Requer realização de audiência pública com a presença do Presidente do Banco Central do Brasil Sr. Gabriel Galípolo com vistas a debater os desdobramentos institucionais do ataque cibernético ocorrido contra a empresa C&M Software e seus efeitos sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), o sistema PIX e a segurança estratégica das infraestruturas críticas do setor financeiro. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 96/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre os impactos geoeconômicos da aquisição de ativos estratégicos nacionais por fundos soberanos e fundos de pensão estrangeiros. | Arquivada desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 95/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre os riscos de volatilidade e integridade do mercado financeiro diante da instabilidade geopolítica internacional e sua repercussão nas commodities energéticas. | Arquivada desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 94/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para debater sobre o impacto da atual estrutura regulatória do mercado de capitais brasileiro sobre a soberania econômica nacional. | Arquivada desde 08/07/2025 | Autoria única |
| REQ 64/2025 Câmara dos Deputados | 14/05/2025 | Requer realização de audiência pública com a finalidade de debater as políticas públicas e iniciativas governamentais para coibir crimes transnacionais, como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e financiamento de organizações criminosas, por meio da operação de bets ilegais no Brasil. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 49/2025 Câmara dos Deputados | 08/05/2025 | Requer realização de audiência pública para discutir o cenário atual da indústria de defesa nacional, bem como as políticas públicas e ações legislativas necessárias para o fomento e desenvolvimento do setor | Arquivada desde 02/12/2025 | Autoria única |
| REQ 28/2025 Câmara dos Deputados | 16/04/2025 | Requer a realização de audiência pública com vistas a debater os impactos operacionais, financeiros e estratégicos da Lei Complementar n° 211, de 30 de dezembro de 2024, especialmente no que tange à destinação do superávit financeiro dos Fundos Militares de Defesa para a amortização da dívida pública. | Arquivada desde 20/05/2025 | Autoria única |
| REQ 16/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer a realização de audiência pública, em atendimento à Lei nº 12.345/2010, sobre a criação de uma data nacional em homenagem à comunidade polonesa e seu patrimônio histórico no Brasil. | Arquivada desde 06/05/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 15/2025 Câmara dos Deputados | 28/03/2025 | Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública para tratar do acordo firmado entre a multinacional AMBIPAR e o Ministério dos Povos Indígenas. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 487/2023 Câmara dos Deputados | 06/11/2023 | Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Santana, para prestar esclarecimentos sobre o conteúdo da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, contendo elogios ao escritor Paulo Freire, ataques ao agronegócio e críticas ao capitalismo. | Arquivada desde 24/11/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 9/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer que sejam convidados os Srs. Leandro Rosa e Thiago Ayres para participarem de audiência pública no plenário desta Comissão. | Aguardando Providências Internas desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 79/2023 Câmara dos Deputados | 16/05/2023 | Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês. | Aguardando Providências Internas desde 24/05/2023 | Autoria única |
| REQ 61/2022 Câmara dos Deputados | 21/12/2022 | Requer realização de Audiência Pública para esclarecimentos sobre o papel do governo norueguês, como detentor de ações empresariais, na condução da chamada Compliance e Relação com Investidores da empresa Norsk Hydro Brasil Ltda, mediante a legislação “Norwegian Code of Practice for Corporate Governance” de 2021, bem como participante do chamado Fundo Amazônia com aporte financeiro do Tesouro norueguês. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 18/2022 Câmara dos Deputados | 02/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono | Arquivada desde 12/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Minas e Energia e a Comissão de Finanças e Tributação para debater o fundo de investimento destinado a financiar projetos de crédito de carbono. | Arquivada desde 05/07/2022 | Autoria única |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer que sejam convidados o Representante Diplomático da Embaixada da Bolívia no Brasil, o Representante Diplomático da Embaixada do Brasil na Bolívia e o Sr. Rodolfo Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a convocação de representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), da Companhia Paranaense de Energia (COPEL), da EDP Espírito Santo e da Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) para prestar esclarecimentos no plenário desta comissão. | Arquivada desde 15/06/2022 | Autoria única |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Solicita que sejam convidados os Srs. Clóvis Torres Fernandes, Professor Titular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), Paulo Matias da Silva Junior, Doutor em Ciência da Computação e Roberto Samarone dos Santos Araujo, Professor da Universidade Federal do Pará. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| REQ 39/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Solicita que seja convidado o Dr. Jeroen Antonius Maria van de Graaf, Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). | Arquivada desde 14/06/2021 | Autoria única |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Solicita que sejam convidados os Srs. Disney Rosseti, Assessor-Chefe da Assessoria Especial de Segurança e Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Igor Tobias, funcionário do TSE. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Solicita que sejam convidados os Srs. Júlio Valente da Costa Júnior e Representante da Organização dos Estados Americanos (OEA). | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 114ª assinatura de 184 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 20/03/2019 | Requer nos termos do art. 255 do RICD, seja convidado o Exmo. Ministro da Fazenda, Sr. Paulo Guedes, para audiência pública, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o Decreto nº 9725, de 12 de março de 2019, que extingue cargos em comissão e funções de confiança e limita a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações, no âmbito do Poder Executivo, inclusive em universidades federais. | Arquivada desde 22/03/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir os perigos das redes sociais para as crianças e os adolescentes | Arquivada desde 20/03/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.