Filipe Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1526/2022 Câmara dos Deputados | 02/08/2022 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia que amplie o PROE e estabeleça novas funções para a empresa Eletrosul em Londrina - Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1394/2022 Câmara dos Deputados | 26/05/2022 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Economia que adote o Princípio da Transparência previsto na Lei 12527/2011. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1384/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Indica ao Ministro de Estado do Turismo que determine a realização de estudos sobre a transformação da região que margeia a Represa Taquaruçu em Área Especial de Interesse Turístico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1375/2022 Câmara dos Deputados | 24/05/2022 | Requer o envio de indicação ao Ministro de Estado do Turismo para que determine a realização de estudos sobre a transformação da região em torno do Lago Turístico Capivara em Área Especial de Interesse Turístico. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1329/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Saúde que encaminhe a ANVISA sugestão para que se desobrigue o uso de máscaras em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1328/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a INFRAERO sugestão para que se desobrigue o uso de máscara s em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1327/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a Agência Nacional de Aviação Civil sugestão para que se desobrigue o uso de máscaras em aeroportos e em aviões em decorrência do fim do status de emergência sanitária da covid-19. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1324/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Justiça que encaminhe a Secretaria Nacional do Consumidor sugestão para que se estenda as novas condições de compra, valores e uso de passagens, como remarcações sem custo, concedidas a membros do Poder Legislativo Federal a todos os consumidores do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1323/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe a Agência Nacional de Aviação Civil sugestão para que se estenda as novas condições de compra, valores e uso de passagens, como remarcações sem custo, concedidas a membros do Poder Legislativo Federal a todos os consumidores do Brasil. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1249/2022 Câmara dos Deputados | 24/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que viabilize estudos para a implantação de transposições rodoviárias sobre o rio Paranapanema entre os municípios de Santa Mariana e Itambaracá, no Paraná, com Cândido Mota, em São Paulo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1237/2022 Câmara dos Deputados | 18/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado de Minas e Energia que encaminhe expediente à Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da Agência. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| INC 1236/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Saúde que encaminhe expediente à Agência Nacional de Vigilância Sanitária com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1235/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional que encaminhe expediente à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da Agência. | Arquivada desde 29/08/2023 | Autoria única |
| INC 1234/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Saúde que encaminhe expediente à Agência Nacional de Saúde Suplementar com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da Agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1233/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado de Minas e Energia que encaminhe expediente à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1232/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado de Minas e Energia que encaminhe expediente à Agência Nacional de Mineração (ANM) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1231/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe expediente à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da Agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1230/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe expediente à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1229/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado da Infraestrutura que encaminhe expediente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1228/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado das Comunicações que encaminhe expediente à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1227/2022 Câmara dos Deputados | 17/03/2022 | Indica ao Ministro de Estado do Turismo que encaminhe expediente à Agência Nacional do Cinema (ANCINE) com o fim de fazer valer o princípio constitucional da publicidade em todos os atos da agência. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1057/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Justiça a implementação de unidades fabris em instalações prisionais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1056/2022 Câmara dos Deputados | 10/03/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Saúde a possibilidade de repasse de recursos financeiros a organizações da sociedade civil que atuem no combate à vulnerabilidade da saúde menstrual. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 39/2022 Câmara dos Deputados | 09/02/2022 | Sugere ao Ministro de Estado da Economia que edite Medida Provisória que conceda aos representantes Comerciais os mesmos benefícios fiscais concedidos aos taxistas. | Arquivada desde 04/09/2023 | Autoria única |
| INC 519/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer o envio de Indicação ao Ministro de Estado da Economia, para que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) verifique as alterações existentes nos pontos fronteiriços entre os Estados de São Paulo e Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 477/2021 Câmara dos Deputados | 09/04/2021 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União (CGU) que adote o Princípio da Transparência previsto na Lei 12527/2011. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 384/2021 Câmara dos Deputados | 19/03/2021 | Sugere adoção das providências necessárias à incorporação definitiva da videoconferência nas rotinas dos órgãos e entidades públicas federais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 217/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Sugere ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que determine a efetivação de convênio entre a Embrapa Mandioca e Fruticultura com o Instituto Federal do Paraná (IFPR) Campus de Paranavaí, para a instalação de Unidade Mista de Pesquisa e Transferência de Tecnologia (UMIPTT). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 128/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere ao Senhor Ministro de Estado da Educação que insira os serviços relacionados à educação na lista dos serviços essenciais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 20 |
| INC 1305/2020 Câmara dos Deputados | 22/12/2020 | Requer o envio de Indicação Legislativa ao Ministro de Estado de Justiça. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 1002/2019 Câmara dos Deputados | 04/07/2019 | Sugere ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos com o objetivo de alterar o art. 25 da Resolução nº 26, de 17 de junho de 2013, do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para estabelecer percentuais mínimos para aquisição de gêneros alimentícios diretamente das cooperativas de agricultores familiares, de modo a possibilitar a venda de seus produtos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 770/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a destinação de recursos financeiros para a compra de um caminhão de combate a incêndios do tipo Auto Bomba Tanque e Resgata - ABTR, no município de Cambé, localizado no Estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 769/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros a transposição do Ribeirão Esperança ("Ponte da Fazenda Escola - UEL), localizado na Universidade Estadual de Londrina (UEL), Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 768/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a destinação de recursos financeiros para a contratação dos 1.834 aprovados no último concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 767/2019 Câmara dos Deputados | 28/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania a destinação de recursos financeiros para a construção de ginásio coberto na Universidade Estadual de Londrina (UEL), no município de Londrina, localizado no Estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 735/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a destinação de recursos financeiros para o Projeto de Estruturação da Polícia Civil do estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 734/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros de custeio para o Instituto Nossa Senhora Aparecida, no município de Umuarama, localizado no Estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 733/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros para o município de Cascavel, Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 732/2019 Câmara dos Deputados | 22/05/2019 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde a destinação de recursos financeiros de custeio para município de Cruzeiro do Oeste, localizado no Estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.