Filipe Barros
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 6210/2025 Câmara dos Deputados | 16/09/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ENERGÉTICA E CONTINGÊNCIA FRENTE A CENÁRIO DE INSTABILIDADE GEOPOLÍTICA GLOBAL | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/11/2025 | Autoria única |
| RIC 3742/2025 Câmara dos Deputados | 23/06/2025 | REQUER INFORMAÇÕES DO MINISTÉRIO DA FAZENDA ACERCA DE PROCESSO EM CURSO NA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RIC 3276/2025 Câmara dos Deputados | 27/05/2025 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, sobre o envio de informações ao Supremo Tribunal Federal acerca de interlocuções entre autoridades brasileiras e norte-americanas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/08/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| RIC 788/2025 Câmara dos Deputados | 13/03/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro da Fazenda acerca do Plano Safra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 769/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Requer informações sobre a atuação da Secretaria-Geral da Presidência da República quanto ao repasses de verbas para determinadas entidades e organizações | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 757/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços acerca do Plano Safra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Autoria única |
| RIC 756/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar acerca do Plano Safra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 27/05/2025 | Autoria única |
| RIC 755/2025 Câmara dos Deputados | 12/03/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do Plano Safra. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 735/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Relações Exteriores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 734/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Defesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 733/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 732/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 731/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 730/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 729/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 728/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado do Meio Ambiente requerendo informações detalhada sobre a contratação da Organização dos Estados IberoAmericanos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RIC 727/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda requerendo informações detalhadas acerca das instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Autoria única |
| RIC 579/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Saúde. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/05/2025 | Autoria única |
| RIC 578/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Planejamento e Orçamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 577/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 576/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Transportes. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 575/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Turismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 574/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 572/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Comunicações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 571/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 570/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Cultura. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 569/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 568/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 567/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RIC 566/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Educação. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 11/04/2025 | Autoria única |
| RIC 565/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/05/2025 | Autoria única |
| RIC 564/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 563/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Povos Indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 562/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 561/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 25/04/2025 | Autoria única |
| RIC 560/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/05/2025 | Autoria única |
| RIC 559/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 10/04/2025 | Autoria única |
| RIC 558/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Mulheres. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RIC 557/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado das Cidades. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 03/02/2026 | Autoria única |
| RIC 556/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2025 | Autoria única |
| RIC 555/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2025 | Autoria única |
| RIC 554/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Igualdade Racial. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RIC 553/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 30/04/2025 | Autoria única |
| RIC 552/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Autoria única |
| RIC 551/2025 Câmara dos Deputados | 26/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/05/2025 | Autoria única |
| RIC 335/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer informações do Ministério dos Povos Indígenas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/04/2025 | Autoria única |
| RIC 334/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Solicita o envio de expediente ao Ministro de Estado de Planejamento e orçamento. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4299/2024 Câmara dos Deputados | 26/11/2024 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações acerca do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE). | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4219/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer o envio de expediente ao Ministério das Comunicações para que encaminhe informações relativas ao acordo firmado entre TELEBRAS e SPACESAIL. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4218/2024 Câmara dos Deputados | 21/11/2024 | Requer o envio de expediente ao Ministério das Relações Exteriores requerendo informações acerca dos acordos assinados entre o Brasil e a República Popular da China. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4167/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer o envio de expediente ao Ministério da Cultura requerendo informações acerca dos patrocínios da Itaipu Binacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 4166/2024 Câmara dos Deputados | 14/11/2024 | Requer do Ministério de Minas e Energia informações acerca da Itaipu Binacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1477/2024 Câmara dos Deputados | 03/06/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado das Comunicações. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1447/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Fazenda. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1446/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Advocacia-Geral da União. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1392/2024 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Secrataria de Comunicação Social da Presidência da República. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 1014/2024 Câmara dos Deputados | 17/04/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 753/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado das Relações Exteriores. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 152/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Autoria única |
| RIC 2924/2023 Câmara dos Deputados | 30/11/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 17/04/2024 | Autoria única |
| RIC 2500/2023 Câmara dos Deputados | 11/10/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Previdência Social | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2490/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência acerca das verbas de publicidade do órgão. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/12/2023 | Autoria única |
| RIC 2488/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 20/12/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 46 |
| RIC 2487/2023 Câmara dos Deputados | 10/10/2023 | Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 26/12/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 45 |
| RIC 2401/2023 Câmara dos Deputados | 27/09/2023 | Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia com relação aos processos minerários que se encontram tramitando na Agência Nacional de Mineração. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 14/12/2023 | Autoria única |
| RIC 1038/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Casa Civil requerendo informações a respeito da viagem da Ex-Presidente Dilma Rousseff a China em abril deste ano. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 29/11/2023 | Autoria única |
| RIC 437/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer o envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia requerendo informações a respeito dos gastos de manutenção dos escritórios da Itaipu Binacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 434/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Costa Rica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 433/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Venezuela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 432/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Bolívia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 431/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Gana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 430/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no exterior desde 01 de janeiro de 2003 até 6 de março de 2023 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 429/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na República Dominicana. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 428/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Moçambique. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 427/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no México. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 426/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES em Angola. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 425/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Paraguai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 424/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Peru. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 423/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES na Argentina. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 422/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Uruguai. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 421/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços requerendo informações a respeito dos investimentos do BNDES no Equador. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 375/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e os municípios dos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 374/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Mato Grosso do Sul. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 369/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia solicitando informações a respeito dos contratos entre a Itaipu Binacional e o Governo do Estado do Paraná | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 260/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Requer envio de expediente ao Ministério da Economia solicitando informações a respeito do comércio ilícito de tabaco. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 167/2022 Câmara dos Deputados | 31/03/2022 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações a respeito das recomendações encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral para a melhoria das urnas eletrônicas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 156/2022 Câmara dos Deputados | 29/03/2022 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Economia solicitando informações a respeito das multas aplicadas a instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 105/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações da INFRAERO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1501/2021 Câmara dos Deputados | 22/12/2021 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 21/03/2022 | Autoria única |
| RIC 1500/2021 Câmara dos Deputados | 22/12/2021 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1499/2021 Câmara dos Deputados | 22/12/2021 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações referentes aos erros nos cálculos das contas de luz da população no Brasil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1485/2021 Câmara dos Deputados | 20/12/2021 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura, solicitando à Secretaria Nacional de Aviação Civil (SAC) informações referentes ao Leilão nº 01/2020 da Agência Nacional de Aviação Civil – “Sexta Rodada de Concessão de Aeroportos”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1472/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requer envio de expediente ao Ministro de Estado da Infraestrutura solicitando informações referentes ao Acordo de Cooperação Técnica n° 0001/2016/0035. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 42/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer envio de expediente ao Ministério da Justiça solicitando informações da Polícia Federal referentes a denúncias de fraudes nos processos eleitorais. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| RIC 40/2021 Câmara dos Deputados | 04/06/2021 | Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes aos processos licitatórios das eleições de 2022. | Arquivada desde 22/06/2021 | Autoria única |
| RIC 34/2021 Câmara dos Deputados | 26/05/2021 | Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes gastos do Tribunal com a realização das eleições. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| RIC 23/2021 Câmara dos Deputados | 19/05/2021 | Requer o envio de ofício desta comissão ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que encaminhe a este plenário informações referentes aos contratos realizados pela Secretaria de Tecnologia de Informação do Tribunal Superior Eleitoral. | Arquivada desde 24/01/2023 | Autoria única |
| RIC 507/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix da Petrobras em São Mateus do Sul - Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 506/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis referentes a Consulta e Audiência Pública nº 19/2020. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 505/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Requer envio de expediente ao Ministério de Minas e Energia solicitando informações da Petrobras referentes ao pagamento de royalties pela produção de petróleo e gás na unidade Petrosix, em São Mateus do Sul - Paraná. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 381/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer envio de expediente ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre a Sala de Crise do Rio Paranapanema criada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 212/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Infraestrutura para fornecimento de cópia integral de documentos referentes a Remissão dos valores acumulados pelas Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária e Agência Nacional de Aviação Civil. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 121/2021 Câmara dos Deputados | 10/02/2021 | Requer envio de pedido ao Ministro de Estado da Economia para fornecimento de cópia integral de documentos referentes a empréstimo entre o Governo do Paraná e o BNDES. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.