Professor Picler
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 337/2010 Câmara dos Deputados | 02/12/2010 | Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura para debater sobre o ensino de língua estrangeira nas escolas públicas e privadas, conforme parágrafo 5º do art. 26 da Lei nº. 9.394/1996. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
| REQ 283/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a equiparação dos diplomas de educação a distância com os diplomas de ensino presencial. | Arquivada desde 11/11/2009 | Autoria única |
| REQ 214/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para serem ouvidos os posicionamentos do COMANDO DA AERONÁUTICA e da EMBRAER sobre os planos de transferência de tecnologia no processo de aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB). | Arquivada desde 21/10/2009 | Autoria única |
| REQ 276/2009 Câmara dos Deputados | 02/10/2009 | Requer a Comissão que solicite ao Presidente da Câmara revisão no Despacho para que a Comissão de Educação e Cultura possa compor a Comissão Especial que irá proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 5940/2009 que cria o Fundo Social do Pré-Sal. | Arquivada desde 13/04/2011 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 239/2009 Câmara dos Deputados | 19/05/2009 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização das verbas do FUNDEB com o novo presidente da UNDIME Nacional. | Arquivada desde 13/04/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.