Professor Picler
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 7933/2010 Câmara dos Deputados | 23/11/2010 | Inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Felipe Camarão e Antônio Dias Cardoso, no Livro dos Heróis da Pátria. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 7642/2010 Câmara dos Deputados | 13/07/2010 | Altera o inciso III do art. 44 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir validade legal de diploma de pós-graduação para o exercício profissional. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 7015/2010 Câmara dos Deputados | 23/03/2010 | Acrescenta o inciso I ao § 2º do art. 80 da Lei de Diretrizes Bases da Educação, para tratar sobre diplomas de ensino a distância. | Tramitando em Conjunto desde 29/03/2023 | Autoria única |
| PL 6942/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Dispõe sobre o uso de biodiesel em veículos de passeio e veículos de carga de pequeno porte, e dá outras providências. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 6941/2010 Câmara dos Deputados | 10/03/2010 | Acrescenta dispositivos ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir a contribuição previdenciária quando da contratação de trabalhadores recém-formados. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| PL 6542/2009 Câmara dos Deputados | 02/12/2009 | Institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 6358/2009 Câmara dos Deputados | 05/11/2009 | Limita o capital estrangeiro nas Mantenedoras de Instituições Privadas de Educação Básica e Superior, por questão de Soberania Nacional. | Tramitando em Conjunto desde 19/03/2019 | Autoria única |
| PL 6219/2009 Câmara dos Deputados | 14/10/2009 | Assegura aos portadores de diplomas de cursos a distância, as mesmas prerrogativas legais que portadores de diplomas de cursos presenciais. | Retirado pelo(a) Autor(a) desde 06/05/2010 | Autoria única |
| PL 5570/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de onde concluíram o ensino médio. | Tramitando em Conjunto desde 20/12/2023 | Autoria única |
| PL 5569/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir os pólos de apoio à educação à distância nos beneficiários do PROUNI. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 5568/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação. | Arquivada desde 05/03/2012 | Autoria única |
| PL 5567/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para dar destino às sobras de bolsas de estudo nas instituições. | Tramitando em Conjunto desde 20/12/2023 | Autoria única |
| PL 5565/2009 Câmara dos Deputados | 07/07/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos (PROUNI), para incluir alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). | Tramitando em Conjunto desde 20/12/2023 | Autoria única |
| PL 5377/2009 Câmara dos Deputados | 05/06/2009 | Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para todos (PROUNI), para incluir a pós-graduação, pólos de apoio à educação a distância, alunos de Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinação de 20% de bolsas para alunos carentes independentemente de qualquer outra condição e destinação de vagas remanescentes. | Arquivada desde 06/08/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.