Indicação (INC) · 19 no total

DR Rosinha

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Indicação (INC) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
INC 6203/2014 Câmara dos Deputados	20/05/2014	Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo (MPOG) relativa a adotar medidas visando à autorização para convocação dos aprovados no concurso de Analista de Finanças e Controle (AFC) da Controladoria-Geral da União (CGU), realizado em 2012.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 5279/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores (MRE) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5278/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5277/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5276/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5275/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.	Situação não informada pela Casa	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5274/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de patentes e direitos correlatos.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 5273/2013 Câmara dos Deputados	08/10/2013	Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas para estimular a inovação e a competitividade nacional no tocante aos direitos de propriedade intelectual.	Arquivada desde 28/01/2015	Coautoria — 3ª assinatura de 4
INC 2109/2011 Câmara dos Deputados	07/12/2011	Sugere ao Ministério da Justiça modificações nos conselhos profissionais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
INC 2108/2011 Câmara dos Deputados	07/12/2011	Sugere ao Ministério da Justiça tornar obrigatórios os equipamentos que especifica, para motocicletas.	Arquivada desde 28/01/2015	Autoria única
INC 9224/2006 Câmara dos Deputados	14/06/2006	Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a inclusão das informações relativas ao tempo de contribuição para fins de aposentadoria no extrato do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS.	Arquivada desde 02/04/2007	Autoria única
INC 8193/2006 Câmara dos Deputados	22/03/2006	Sugere ao Ministro da Previdência Social a criação de contribuição especial temporária para trabalhador desempregado e a redução da alíquota de contribuição do contribuinte individual como forma de diminuir a informalidade.	Arquivada desde 02/04/2007	Autoria única
INC 4349/2004 Câmara dos Deputados	09/12/2004	Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego modificações nos Conselhos Profissionais.	Arquivada desde 24/08/2005	Autoria única
INC 1726/2004 Câmara dos Deputados	17/02/2004	Sugere ao Poder Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei concernente à adoção pelo Brasil de legislação sobre pesquisas biomédicas envolvendo seres humanos.	Arquivada desde 06/09/2004	Autoria única
INC 1698/2004 Câmara dos Deputados	29/01/2004	Sugere que o Ministério da Saúde edite norma para implantar declaração de internação nas unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde - SUS.	Arquivada desde 16/11/2004	Autoria única
INC 1074/2003 Câmara dos Deputados	29/10/2003	Sugere ao Ministro da Saúde enfatizar a prevenção da síndrome alcoólica fetal no âmbito da atenção à gestante do SUS.	Enviada ao Arquivo desde 18/11/2003	Autoria única
INC 459/2003 Câmara dos Deputados	07/05/2003	Sugere ao Ministro das Cidades tornar obrigatórios os equipamentos que especifica, para motocicletas.	Enviada ao Arquivo desde 10/06/2003	Autoria única
INC 2771/2001 Câmara dos Deputados	06/12/2001	Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, que edite norma que disponha sobre os horários das aulas de educação física.	Arquivada desde 24/10/2002	Autoria única
INC 414/1999 Câmara dos Deputados	12/08/1999	SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, A REALIZAÇÃO DE CONVENIO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS COM VISTAS A CONSTRUÇÃO A CASA PROPRIA.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.