Emenda de Relator (EMR) · 23 no total

DR Rosinha

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda de Relator (EMR) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
EMR 1 Câmara dos Deputados	19/10/2011	Altera a Lei n° 7.986, de 28 de dezembro de 1989, que "regulamenta a concessão do benefício previsto no art. 54 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências", para permitir o reconhecimento da condição de beneficiário mediante prova testemunhal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	23/06/2009	Substitua-se, na ementa e no art.1º	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	22/09/2005	Dê-se ao art.3º	Arquivada desde 22/09/2005	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	22/09/2005	Acrescentem-se as iniciais"NR"	Arquivada desde 22/09/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	22/09/2005	Dê-se à ementa	Arquivada desde 22/09/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	10/06/2005	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 10/06/2005	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	01/06/2004	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	05/05/2003	Acrescente-se art. 3º ao Projeto de Lei nº 5.494, de 2002, renumerando-se o atual art. 3º para 4º; "Art. 3º Serão expedidas gratuitamente pelo cartório competente as procurações que objetivem assegurar ao trabalhador ou seu procurador o percebimento de qualquer prestação de caráter assistencial".	Arquivada desde 05/05/2003	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	05/05/2003	Dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei nº 5.494, de 2001, a seguinte redação: "Art. 1º Esta lei torna gratuita a expedição de procuração pública para fins de recebimento de benefícios previdenciários e assistenciais".	Arquivada desde 05/05/2003	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	11/06/2002	Dispõe sobre a complementação dos empregados da Casa da Moeda do Brasil e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	12/12/2001	Ementa não informada pela Casa	Arquivada desde 31/01/2003	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 3 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 2 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
EMR 1 Câmara dos Deputados	13/10/1999	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.