DR Rosinha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 591/2014 Câmara dos Deputados | 03/07/2014 | Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o uso medicinal do Canabidiol- CBD. | Arquivada desde 16/07/2014 | Autoria única |
| REQ 381/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Seminário sobre envelhecimento no dia 1º de outubro. | Arquivada desde 01/10/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 355/2013 Câmara dos Deputados | 09/05/2013 | Solicitam que sejam convidados o Prof. Dr. MICHAEL F. HOLICK, que é o maior especialista mundial em Vitamina D e autor do livro "Vitamina D como um tratamento tão simples pode reverter doenças tão importantes", e o Dr. Cícero Galli Coimbra, Professor do Deptº de Neurologia e Neurocirurgia da Universidade Federal de São Paulo e maior autoridade brasileira sobre os benefícios da Vitamina D, para que em Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família a ser realizada no dia 20 de agosto próximo, possam debater o papel da vitamina D na saúde pública do Brasil. | Arquivada desde 21/08/2013 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 302/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer que esta Comissão realize Audiência Pública para debater sobre o Dia Internacional de Conscientização sobre o Autismo, comemorado no dia 2 de abril. | Arquivada desde 04/04/2013 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 129/2004 Câmara dos Deputados | 17/11/2004 | Requer a realização de audiência pública no âmbito da CSSF para discutir o mérito do PL 3277/04, que dispõe sobre os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. | Arquivada desde 24/11/2004 | Autoria única |
| REQ 321/2004 Câmara dos Deputados | 03/06/2004 | Requer a realização de audiência pública para discutir a revisão das tarifas da Light. | Arquivada desde 09/06/2004 | Autoria única |
| REQ 19/2004 Câmara dos Deputados | 05/05/2004 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Brasília, com a presença do Embaixador JOSÉ ALFREDO GRAÇA LIMA, sobre o tema NEGOCIAÇÃO MERCOSUL - UNIÃO EUROPÉIA. | Arquivada desde 06/05/2004 | Autoria única |
| REQ 35/2004 Câmara dos Deputados | 04/05/2004 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01. | Arquivada desde 19/05/2004 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 25/2004 Câmara dos Deputados | 15/04/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão da atual situação do fundo de pensão SISTEL". | Arquivada desde 28/04/2004 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 13/04/2004 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o mérito do PL 1.444/03, que dispõe sobre o exame de suficiência para o exercício das profissões de fisioterapeuta e terapeuta ocupacional. | Arquivada desde 28/04/2004 | Autoria única |
| REQ 18/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer, nos termos regimentais, que a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul realize Reunião de Audiência Pública, em Santana do Livramento, Estado do Rio Grande so Sul, no mês de abril de 2004, sobre temas do Mercosul relativos a áreas de fronteira. | Arquivada desde 01/04/2004 | Autoria única |
| REQ 12/2004 Câmara dos Deputados | 31/03/2004 | Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5413/01. | Arquivada desde 31/03/2004 | Autoria única |
| REQ 6/2003 Câmara dos Deputados | 21/08/2003 | Requer realização de Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 448, de 2003 - que inclui o trigo NCM 1001.90.90, na lista de exceção à Tarifa Externa Comun e o Projeto de Lei nº 454, de 2003 - que suspende as preferências tarifárias no comércio interno do Mercosul para o açúcar e todos os produtos alimentícios que contenham 10% ou mais de açúcar em sua composição, ambos do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame. | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 4/2003 Câmara dos Deputados | 20/08/2003 | Requer Reunião de Audiência Pública para discutir o Projeto de Decreto Legislativo nº 71, de 2001 - do Senador Roberto Requião - que "convoca plebiscito sobre a suspensão das negociações para o ingresso do Brasil na Área de Livre Comércio das Américas pelo prazo de vinte anos". | Arquivada desde 21/08/2003 | Autoria única |
| REQ 16/2003 Câmara dos Deputados | 18/06/2003 | Requer a realização de audiência pública com representante do IDEC, para apresentar a posição do Instituto em relação aos serviços prestados pelos diversos Planos de Saúde. | Arquivada desde 24/06/2003 | Autoria única |
| REQ 17/2003 Câmara dos Deputados | 12/06/2003 | Requer a realização de audiência pública com pacientes renais crônicos e suas representações, Federação das Associações de Pacientes Renais Crônicas e Transplantados; Sociedade Brasileira de Nefrologia; e Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante, para prestar depoimentos acerca dos serviços prestados pelos diversos planos de saúde. | Arquivada desde 24/06/2003 | Autoria única |
| REQ 147/2002 Câmara dos Deputados | 06/06/2002 | solicita a realização de audiência pública para discutir a intervenção na PREVI, convocando o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social e convidando o ex-Presidente da Previ, Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, o ex-Diretor de Seguridade, Henrique Pizzolato e o Diretor de Participações, Sérgio Rosa. | Arquivada desde 19/06/2002 | Autoria única |
| REQ 111/2002 Câmara dos Deputados | 28/05/2002 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das famílias atingidas pela Barragem de Cana Brava. | Arquivada desde 19/06/2002 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 135/2002 Câmara dos Deputados | 15/05/2002 | Requer a realização de Audiência Pública com o Presidente da Empresa SHELL Brasil S. A., o diretor do Departamento Jurídico da SHELL, representantes do Sindicato dos Químicos de Campinas e Região e representantes da Comissão dos ex-funcionários da SHELL/Paulínia para debaterem sobre a situação dos ex-funcionários da Empresa em função da ocorrência de contaminação por atividade da SHELL em Paulínia. | Arquivada desde 27/06/2002 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 133/2002 Câmara dos Deputados | 14/05/2002 | Solicita a realização de audiência pública para discutir o PL nº 5.999 de 2001, que dispõe sobre residência odontológica obrigatória para o exercício profissional, com os seguintes convidados, representante do Conselho Federal de Odontologia, um representante do Ministério da Educação, um representante dos cursos de Odontologia (Faculdades) e um representante da UNE (da área de Odontologia). | Arquivada desde 22/05/2002 | Autoria única |
| REQ 24/2002 Câmara dos Deputados | 04/04/2002 | Solicita a realização de audiência pública para discutir Fundos de Pensão, convocando o Sr. Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social e convidando os Senhores José Roberto Ferreira Sabóia, Secretário de Previdência Complementar; Eduardo Guimarães, Presidente do Banco do Brasil e o Luiz Tarquínio Sardinha Ferro, Presidente da PREVI. ALTERAÇÕES SUGERIDAS E ACATADAS DURANTE A REUNIÃO: AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A CFT E CEIC, CONVIDANDO O SR. MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SECRETÁRIO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, SR. JOSÉ ROBERTO FERREIRA SABÓIA, A POSTERIORI OUTRA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O PRESIDENTE DA "PREVI" SR. LUIZ TARQUÍNIO SARDINHA FERRO. | Arquivada desde 23/05/2002 | Autoria única |
| REQ 2/2002 Câmara dos Deputados | 06/03/2002 | Solicita a realização de audiência pública para discutir alterações no INCA-RJ. | Arquivada desde 20/03/2002 | Autoria única |
| REQ 93/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | requer a realização de reunião de audiência pública a realizar-se em data a ser agendada, com autoridade competente para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: - Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e Comissão de Seguridade Social e Família; e Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática | Arquivada desde 03/10/2001 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 85/2001 Câmara dos Deputados | 27/09/2001 | "requerem, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, com autoridades competentes, para discutir os efeitos biológicos relacionados à telefonia celular, com a participação das seguintes Comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI; e de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias - CDCMAM". | Arquivada desde 08/11/2001 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 56/2001 Câmara dos Deputados | 26/06/2001 | "requer, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública, para discutir o PL. 1.968/99, de autoria do Deputado Paulo Paim, "que dispõe sobre a reparação da União aos Regimes de Previdência Social e dá outras providências ". | Arquivada desde 31/01/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 39/2001 Câmara dos Deputados | 23/05/2001 | Requer Audiência Pública para debater sobre a situação crítica em que se encontra a Residência Médica em nosso país. | Arquivada desde 21/08/2001 | Autoria única |
| REQ 2/2001 Câmara dos Deputados | 15/03/2001 | "solicita a realização de Audiência Pública para discutir mudanças propostas para o Seguro sobre Acidentes de Trabalho - SAT, com as presenças de representantes Ministério do Trabalho, da Central Única dos Trabalhadores - CUT, do Departamento Instersindical de Estudos e Pesquisas em Saúde e do Ambiente de Trabalho - DIESAT e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, do Ministério da Previdência e Assistência Social e do Ministério da Saúde." | Arquivada desde 30/08/2001 | Autoria única |
| REQ 1/2000 Câmara dos Deputados | 20/11/2000 | "solicita, nos termos regimentais, realização de Audiência Pública, para debater a abordagem de prevenção e tratamento da dependência química, assim como a realização de Seminário. | Arquivada desde 20/05/2003 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.