Gleisi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| INC 1094/2024 Câmara dos Deputados | 30/07/2024 | Sugere ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Rui Costa, que sejam iniciados imediatamente os estudos necessários para que a Lei 14.842/2024, que regulamenta a profissão de musicoterapeuta, seja aplicada adequadamente. | Aguardando Resposta desde 12/08/2024 | Autoria única |
| INC 1090/2024 Câmara dos Deputados | 25/07/2024 | Sugere ao Ministério de Estado da Fazenda a criação de um Grupo de Trabalho, no âmbito da Caixa Econômica Federal, para discutir medidas com vistas a garantir a sustentabilidade da Rede Lotérica no Brasil. | Aguardando Resposta desde 12/08/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| INC 247/2024 Câmara dos Deputados | 04/04/2024 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, a elaboração de projeto de lei que cria no Corpo de Graduados da Ativa do Comando do Exército o Quadro Especial de Subtenentes e Sargentos Músicos do Exército Brasileiro (QESSMEx), como Quadro de carreira e outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 07/03/2025 | Autoria única |
| INC 1370/2023 Câmara dos Deputados | 09/10/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, Sr. JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO, a elaboração de projeto de lei que cria o Quadro Especial de Graduados do Exército. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2024 | Autoria única |
| INC 1231/2023 Câmara dos Deputados | 04/09/2023 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a edição de Decreto para regulamentar o artigo 5º-A da Lei n.º 8.662/1993, incluído pela Lei n.º 12.317/2010, e reconhecer a jornada de 30 horas aos servidores públicos federais do poder executivo, ocupantes de cargos privativos de Assistente Social. | Aguardando Resposta desde 20/09/2023 | Coautoria — 39ª assinatura de 113 |
| INC 1410/2022 Câmara dos Deputados | 01/06/2022 | Solicito ao Excelentíssimo Senhor Jair Bolsonaro, Presidente da República, que respeite o processo para a escolha da reitoria da Universidade Federal de Santa Catariana – UFSC, com a designação do Sr. Irineu Manoel de Souza como reitor da UFSC e da Sra. Joana Célia dos Passos como vice-reitora da UFSC. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 22ª assinatura de 38 |
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 44ª assinatura de 48 |
| INC 505/2021 Câmara dos Deputados | 16/04/2021 | Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que suspenda temporariamente os pagamentos relativos a financiamentos no setor de habitação popular. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 398/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 37ª assinatura de 39 |
| INC 1022/2020 Câmara dos Deputados | 15/09/2020 | Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para mobilização de militares e consignação de dotações orçamentárias adicionais para apoiar o enfrentamento das queimadas em biomas, notadamente no Pantanal, bem como sugere a instituição de “Gabinete de Crise” interinstitucional, participativo e interfederativo. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 36ª assinatura de 50 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.