Gleisi
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4058/2023 Câmara dos Deputados | 24/11/2023 | Solicita informações ao Exmo. Sr. Terceiro Secretário da Câmara dos Deputados, Deputado JÚLIO CESAR – PSD/PI, acerca da recente viagem de vários Deputados e Deputadas Federais aos Estados Unidos da América, entre os dias 15 e 16 de novembro de 2023. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 18/12/2023 | Autoria única |
| REQ 1963/2021 Câmara dos Deputados | 06/10/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 3422 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 27/10/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 40 |
| REQ 1909/2021 Câmara dos Deputados | 28/09/2021 | Requer o registro de coautoria do PL 1.374/2021 | Tramitação Finalizada desde 29/09/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 1489/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 945, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 54ª assinatura de 61 |
| REQ 1438/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer adição de coautoria ao PL 2409/2021. | Tramitação Finalizada desde 11/08/2021 | Coautoria — 19ª assinatura de 30 |
| REQ 1213/2021 Câmara dos Deputados | 07/06/2021 | Requer seja incorporada ao parecer da Proposta de Emenda à Constituição n° 125, de 2011, a alteração da designação da Câmara dos Deputados por Câmara Federal. | Tramitação Finalizada desde 10/08/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 1141/2021 Câmara dos Deputados | 25/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1865, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/06/2021 | Coautoria — 21ª assinatura de 51 |
| REQ 1061/2021 Câmara dos Deputados | 14/05/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 192, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2021 | Coautoria — 29ª assinatura de 36 |
| REQ 916/2021 Câmara dos Deputados | 30/04/2021 | Requer a adição de coautorias ao PL 1588 de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 25ª assinatura de 47 |
| REQ 910/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 34ª assinatura de 53 |
| REQ 908/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020 | Tramitação Finalizada desde 18/05/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 31 |
| REQ 44/2021 Câmara dos Deputados | 29/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. | Arquivada desde 15/02/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 655/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 28/04/2021 | Coautoria — 26ª assinatura de 46 |
| REQ 633/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 14/04/2021 | Coautoria — 45ª assinatura de 51 |
| REQ 620/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021 | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 23ª assinatura de 49 |
| REQ 600/2021 Câmara dos Deputados | 25/03/2021 | Requer subscrição ao PL 1029/2021 | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 372/2021 Câmara dos Deputados | 03/03/2021 | Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2021 | Coautoria — 31ª assinatura de 46 |
| REQ 348/2021 Câmara dos Deputados | 02/03/2021 | Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021. | Tramitação Finalizada desde 22/03/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 184/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao PDL nº 16, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 02/03/2021 | Coautoria — 30ª assinatura de 46 |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 09/02/2021 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 29, de 2021. | Tramitação Finalizada desde 05/03/2021 | Coautoria — 38ª assinatura de 48 |
| REQ 2907/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a adição de coautorias ao PL 5456 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 29 |
| REQ 2852/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2020, que "Susta a Portaria Interministerial n° 3, de 25 de novembro de 2020, dos ministérios da Educação e da Economia, que "Altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020". | Tramitação Finalizada desde 22/12/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 42 |
| REQ 2842/2020 Câmara dos Deputados | 03/12/2020 | Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020 | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 19ª assinatura de 21 |
| REQ 2806/2020 Câmara dos Deputados | 27/11/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo N° 489/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 35 |
| REQ 2792/2020 Câmara dos Deputados | 25/11/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.238, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2659/2020 Câmara dos Deputados | 03/11/2020 | Requer coautoria do Requerimento n. 2.631/2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 2650/2020 Câmara dos Deputados | 29/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.890, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 18/11/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 33 |
| REQ 2637/2020 Câmara dos Deputados | 27/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Requerimento nº 2624, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 2630/2020 Câmara dos Deputados | 26/10/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei nº 4992/2020 que acrescenta dispositivo à Lei no 6.259, de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências, para incluir no Programa Nacional de Imunizações a Vacina contra a COVID-19, de caráter obrigatório. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2615/2020 Câmara dos Deputados | 22/10/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.992, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/11/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 43 |
| REQ 2528/2020 Câmara dos Deputados | 06/10/2020 | Requer a minha inclusão como coautora do Projeto Lei nº 3.084/2020, de autoria do Deputado Orlando Silva. | Tramitação Finalizada desde 08/04/2021 | Coautoria — 47ª assinatura de 54 |
| REQ 2492/2020 Câmara dos Deputados | 30/09/2020 | Excelentíssimo Senhor Presidente, requeiro, nos termos regimentais que sejam adicionados como co-autores ao PDL 415/2020; todos os parlamentares da bancada do PT, que subscrevem este requerimento. | Tramitação Finalizada desde 07/10/2020 | Coautoria — 31ª assinatura de 40 |
| REQ 2467/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer a coautoria do PDL 413/2020, que Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020. | Tramitação Finalizada desde 08/10/2020 | Coautoria — 38ª assinatura de 42 |
| REQ 2433/2020 Câmara dos Deputados | 23/09/2020 | Os autores do PL 4366/2020 requerem como coautores os deputados que subscrevem o presente requerimento | Tramitação Finalizada desde 05/10/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 47 |
| REQ 2396/2020 Câmara dos Deputados | 17/09/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo nº 400, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/09/2020 | Coautoria — 32ª assinatura de 47 |
| REQ 2394/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a CONVOCAÇÃO do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, para prestar Esclarecimentos sobre a visita do Secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, a cidade de Boa Vista, capital do Estado de Roraima. | Tramitação Finalizada desde 12/04/2022 | Coautoria — 29ª assinatura de 35 |
| REQ 2385/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias à Indicação n. 1022, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 36ª assinatura de 50 |
| REQ 2384/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Constituição de Comissão Externa 2369, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 50 |
| REQ 2383/2020 Câmara dos Deputados | 16/09/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 1183, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 50 |
| REQ 2371/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 2183/2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 23ª assinatura de 24 |
| REQ 2365/2020 Câmara dos Deputados | 14/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 47ª assinatura de 53 |
| REQ 2340/2020 Câmara dos Deputados | 08/09/2020 | Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 388, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 47 |
| REQ 2302/2020 Câmara dos Deputados | 01/09/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei 4383/2020, que dispõe sobre o fornecimento de banda larga e de dispositivos necessários ao acesso à educação, para a garantia de condições de aprendizagem dos estudantes das comunidades quilombolas e indígenas. | Tramitação Finalizada desde 11/09/2020 | Coautoria — 35ª assinatura de 42 |
| REQ 2248/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento nº 2.225, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 49 |
| REQ 2233/2020 Câmara dos Deputados | 25/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/09/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 54 |
| REQ 2171/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.172, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/08/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 40 |
| REQ 2096/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 4.086, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 34ª assinatura de 53 |
| REQ 2095/2020 Câmara dos Deputados | 06/08/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3866, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2020 | Coautoria — 50ª assinatura de 53 |
| REQ 1907/2020 Câmara dos Deputados | 21/07/2020 | Solicito a inclusão como coautores do PL 3866/2020, de minha autoria que “Dispõe sobre a manutenção da validade das cláusulas sociais das convenções coletivas e acordos coletivos e individuais de trabalho, dos profissionais dos serviços públicos e privados das atividades essenciais, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus reconhecida pela Lei 13.979 de 2020”, de todos os deputados que comigo assinam este Requerimento. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 20ª assinatura de 43 |
| REQ 1880/2020 Câmara dos Deputados | 16/07/2020 | Requer subscrição no RIC 809/2020 | Tramitação Finalizada desde 21/07/2020 | Primeira assinatura de 32 |
| REQ 1846/2020 Câmara dos Deputados | 14/07/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 978, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 41 |
| REQ 1753/2020 Câmara dos Deputados | 03/07/2020 | Requeremos, nos termos regimentais, a aposição da nossa assinatura ao Projeto de Lei n. 3515, de 2020 (Institui regras para o desligamento de trabalhadores vinculados às empresas que contratam serviços aplicativos virtuais.) | Tramitação Finalizada desde 13/07/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 47 |
| REQ 1675/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 48 |
| REQ 1673/2020 Câmara dos Deputados | 25/06/2020 | Requer subscrição no Projeto de Lei nº PL 2135/2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1634/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.438, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 49 |
| REQ 1633/2020 Câmara dos Deputados | 22/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 3.402, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/06/2020 | Coautoria — 44ª assinatura de 49 |
| REQ 1622/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 3311/2020. | Tramitação Finalizada desde 19/06/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 36 |
| REQ 1617/2020 Câmara dos Deputados | 19/06/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no PDL 280/2020 – Susta os efeitos da Portaria nº 545, de 16 de junho de 2020 | Tramitação Finalizada desde 01/07/2020 | Coautoria — 7ª assinatura de 34 |
| REQ 1522/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 3084 de 2020. | Tramitação Finalizada desde 23/06/2020 | Coautoria — 37ª assinatura de 54 |
| REQ 1516/2020 Câmara dos Deputados | 10/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 263, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 22/06/2020 | Coautoria — 30ª assinatura de 47 |
| REQ 1492/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.968, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 24/06/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 12 |
| REQ 1450/2020 Câmara dos Deputados | 05/06/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 735, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 05/06/2020 | Coautoria — 45ª assinatura de 47 |
| REQ 1421/2020 Câmara dos Deputados | 04/06/2020 | Requer a inclusão de coautorias ao Projeto de Lei 2854/2020. | Tramitação Finalizada desde 15/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 74 |
| REQ 1335/2020 Câmara dos Deputados | 29/05/2020 | Requer a adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 2389, de 2020 que Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 25ª assinatura de 34 |
| REQ 1277/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei Complementar n. 128, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 04/06/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 51 |
| REQ 1272/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.508, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 02/06/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 62 |
| REQ 1271/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.844, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 1270/2020 Câmara dos Deputados | 26/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Requerimento n. 1.244, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 03/06/2020 | Coautoria — 22ª assinatura de 53 |
| REQ 1232/2020 Câmara dos Deputados | 21/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.772, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 29ª assinatura de 37 |
| REQ 1217/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer coautoria do PL nº 1075/2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 24 |
| REQ 1194/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.761, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 46 |
| REQ 1186/2020 Câmara dos Deputados | 20/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.726, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 21/05/2020 | Coautoria — 45ª assinatura de 52 |
| REQ 1170/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer coautoria do Projeto de Lei n.º 1.291/2020 | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 27 |
| REQ 1165/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 2.652, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 50 |
| REQ 1163/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 692, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 40ª assinatura de 51 |
| REQ 1161/2020 Câmara dos Deputados | 19/05/2020 | Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.254, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 27/05/2020 | Coautoria — 43ª assinatura de 52 |
| REQ 1154/2020 Câmara dos Deputados | 18/05/2020 | Solicita inclusão de co-autorias ao PL 1291/2020. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2020 | Coautoria — 24ª assinatura de 32 |
| REQ 1122/2020 Câmara dos Deputados | 14/05/2020 | Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1.291/2020. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 26 |
| REQ 893/2020 Câmara dos Deputados | 04/05/2020 | Requer a V. Exa. a subscrição no Projeto de Lei nº 2135 de 2020 | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 867/2020 Câmara dos Deputados | 30/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2135/2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann, que suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação | Tramitação Finalizada desde 08/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 827/2020 Câmara dos Deputados | 28/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Projeto de Lei nº 2135/2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann (PT/PR), que suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação. | Tramitação Finalizada desde 07/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 778/2020 Câmara dos Deputados | 24/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a coautoria no Projeto de Lei nº 2135 de 2020, de autoria da deputada Gleisi Hoffmann, que “Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação”. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 744/2020 Câmara dos Deputados | 22/04/2020 | Requeiro a V. Exa., a subscrição no Requerimento de Convocação nº 732/2020, de autoria do deputado Alencar Santana Braga, que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Estado da Saúde, a fim de prestar esclarecimentos sobre o planejamento a ser adotado para o combate à epidemia de COVID-19. | Tramitação Finalizada desde 04/05/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 659/2020 Câmara dos Deputados | 13/04/2020 | Requer a convocação do Senhor Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para prestar esclarecimentos sobre a falta de testes e equipamentos de proteção individual para o enfrentamento da pandemia de SARS-CoV-2 no país. | Tramitação Finalizada desde 09/07/2020 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 158/2019 Câmara dos Deputados | 14/05/2019 | Requer sejam prestadas as seguintes informações. | Arquivada desde 27/05/2019 | Autoria única |
| REQ 98/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer ao Ministério da Economia, informações acerca das projeções atuariais tanto do Regime Geral (RGPS) quanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. | Arquivada desde 02/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 97/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, a elaboração do fluxo de caixa prospectivo do RGPS para os próximos 10 anos. | Arquivada desde 02/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 96/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer ao Ministério da Economia, informações para identificar, em detalhes, o custo de transição para o Tesouro Nacional da instituição do Regime de Capitalização proposto pela PEC nº 06/2019. | Arquivada desde 02/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 95/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requerer ao Ministério da Economia, informações acerca da memória de cálculo da economia de recursos que serão obtidos nos próximos 10 anos com a aprovação da Reforma da Previdência, tanto do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) decorrentes do envio da PEC nº 06/2019. | Arquivada desde 02/07/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 7 |
| REQ 90/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer ao Ministério da Economia, informações sobre o perfil dos segurados que recebem benefícios incapacitantes. | Arquivada desde 02/07/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 43/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer ao Ministro da Economia, informações sobre os impactos da Medida Provisória 871/2019 na efetividade do acesso aos direitos previdenciários e assistenciais e sua repercussão diante da Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019. | Arquivada desde 02/07/2019 | Autoria única |
| REQ 42/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência nas relações de trabalho, com a presença dos convidados: MARILANE OLIVEIRA TEIXEIRA - economista, doutora e pesquisadora do CESIT/IE-Unicamp, assessora sindical, articula a proteção social e o mundo do trabalho, também com abordagem sobre mulheres; representante da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho; do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico; da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; do SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 41/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência na vida das categorias que atuam em atividades com exposição a agentes nocivos que afetam a saúde e a integridade física, mental ou intelectual e pessoas com deficiência, com a presença dos convidados: Maria Aparecida Gurgel - Representante do Ministério Público do Trabalho; Isabel Maior - Representante do Movimento de Pessoas com Deficiência - Mestre em Fisiatria pela UFRJ, especialista em políticas públicas e gestão governamental, representante oficial do governo brasileiro no Comitê Ad Hoc da ONU para elaboração da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, ex. Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Zuher Habdar - Pós Graduado em Saúde Pública e Especialista em Medicina do Trabalho, Coordenador do Curso de Pós Graduação em Medicina do Trabalho da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Professor de Medicina Preventiva e do Trabalho da Faculdade Evangélica do Paraná e da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Ex-secretário de Saúde e Segurança no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego do Paraná; Alessandra Camarano - Presidente da ABRAT; - Patricia Pelatieri - Pesquisadora do DIEESE. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da Reforma da Previdência para os trabalhadores rurais e pescadores, com a presença dos convidados: representante da CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura; da CONTAR - Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais. do MONAPE - Movimento Nacional dos Pescadores; e da Via Campesina. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 26/04/2019 | requer a realização de audiência pública para debater os impactos fiscais e financeiros da Reforma da Previdência, com a presença dos convidados: Elida Graziane Pinto - Procuradora do Ministério Público de Contas / Titular da 2ª Procuradoria - Autora dos livros Financiamento de direitos fundamentais: políticas públicas vinculadas, estabilização monetária e conflito distributivo no orçamento da união do pós-plano real e Financiamento dos direitos à saúde e à educação: uma perspectiva constitucional; Joana Mustafá - Mestre em Ciência Econômica pela Universidade Estadual de Campinas. Servidora pública federal do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA. Tem experiência na área de Desenvolvimento Social, Gênero e Economia, com ênfase nos estudos acerca das políticas públicas de transferência de renda e previdência social. Representante da ANFIP - Associação Nacional de Auditores Fiscais da Previdência Social; e da ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1250/2019 Câmara dos Deputados | 16/04/2019 | Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.". | Tramitação Finalizada desde 06/05/2019 | Coautoria — 17ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.