Jairo Tamura
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 458/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/05/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS APOIADORES E MÃES DE AUTISTA DE MARILÂNDIA DO SUL (AMAMS), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL/PR. | Tramitando — Gabinete - deputado jairo tamura | Autoria única |
| PL 328/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2026 | INSTITUI O DIA ESTADUAL DA TILÁPIA E DA AQUICULTURA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 223/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/03/2026 | RECONHECE O O LONDRINA ESPORTE CLUBE, FUNDADO EM 5 DE ABRIL DE 1956, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA, COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E ESPORTIVO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 4 autores |
| PL 200/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/03/2026 | DISPÕE SOBRE O DIREITO À INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE RECARGA INDIVIDUAL PARA VEÍCULOS ELÉTRICOS OU HÍBRIDOS EM UNIDADES AUTÔNOMAS EM EDIFICAÇÕES RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 189/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/03/2026 | ALTERA A LEI Nº 20.081, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE LIMITES PARA O PLANTIO DE ÁRVORES EXÓTICOS E NATIVAS PRÓXIMAS A LINHAS E REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 136/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIACAO DOS AUTISTAS DE CAMBE (ADAC), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMBÉ/PR. | Tramitando — Dl - utilidade pública | Autoria única |
| PL 1248/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL APRISCO DE ATALAIA - APRISCO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ATALAIA/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1247/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA AUTISTA FLORESTA - ACAF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE FLORESTA/PR | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1244/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/12/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE ASSAÍ - APAAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ASSAÍ/PR. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 1193/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 08/12/2025 | ASSEGURA AO CONSUMIDOR O DIREITO DE RECEBER FATURAS E BOLETOS EMITIDOS POR CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS COM CÓDIGO DE BARRAS IMPRESSO E GARANTE A OPÇÃO DE RECEBIMENTO EM MEIO FÍSICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 1184/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/12/2025 | INSTITUI O DIA 5 DE NOVEMBRO COMO O "DIA DA ASSINATURA DO TRATADO DE AMIZADE E COMÉRCIO BRASIL-JAPÃO" E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 721/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 09/09/2025 | INSTITUI O DIA DA IMIGRAÇÃO CHINESA NO ESTADO DO PARANÁ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 15 DE AGOSTO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Diretoria legislativa | Autoria única |
| PL 686/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/08/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A LONDRINA CONVENTION & VISITORS BUREAU, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. | Tramitando — Dl - utilidade pública | Autoria única |
| PL 430/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/06/2025 | DENOMINA BIBLIOTECA PÚBLICA ESTADUAL DALTON TREVISAN A ATUAL BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 21 autores |
| PL 383/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/06/2025 | INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARANÁ A “OKTOBERFEST FRANCISCO BELTRÃO”, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE OUTUBRO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 10 autores |
| PL 372/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/05/2025 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMOÇÃO DE LOCAIS PÚBLICOS DE DISPOSITIVOS INSERVÍVEIS POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS, PERMISSIONÁRIAS E AUTORIZADAS DOS SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO E DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 360/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/05/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ À SENHORA MARIANGELA HUNGRIA DA CUNHA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 14 autores |
| PL 333/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/05/2025 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 21.964, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO ESTADO DO PARANÁ, PARA APRIMORAR A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENDIMENTO À PESSOA COM TEA E ASSEGURAR DIREITOS RELACIONADOS À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO. | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 15 autores |
| PL 294/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/05/2025 | DENOMINA PAPA FRANCISCO O VIADUTO LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DA BR-369 COM A AVENIDA JOCKEY CLUBE, NO ACESSO À PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE LONDRINA – CÂMPUS LONDRINA – PUC/PR, CONHECIDO COMO VIADUTO DA PUC, NO MUNICÍPIO DE LONDRINA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 267/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2025 | INSTITUI O “DIA ESTADUAL DO TÊNIS DE MESA”, A SER COMEMORADO NO ESTADO DO PARANÁ, ANUALMENTE, NO DIA 23 DE ABRIL. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| PL 262/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/04/2025 | DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO ENTRE O ESTADO DO PARANÁ E OS MUNICÍPIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS GUARDAS MUNICIPAIS, POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS E BENS MÓVEIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 185/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/04/2025 | CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NORTE PARANAENSE DOS ENGENHEIROS AMBIENTAIS - ANPEA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LONDRINA/PR. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 176/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/03/2025 | DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS POR SINAIS MUSICAIS E A DISPONIBILIZAÇÃO DE TAMPÕES AURICULARES PARA ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| PL 140/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/03/2025 | RECONHECE AS GUARDAS MUNICIPAIS COMO ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRANTE DO SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| PL 66/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/02/2025 | INSTITUI O ABRIL VERDE E AMARELO, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA E A LEGITIMIDADE DA DEFESA DA PROPRIEDADE PRIVADA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 5 autores |
| PL 50/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/02/2025 | INSTITUI O DIA 13 DE JULHO COMO O DIA MÚSICA E VIOLA CAIPIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 19 autores |
| PL 561/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/09/2024 | INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 26 autores |
| PL 87/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/03/2023 | DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO ESTADO DO PARANÁ A FIM DE EVITAR POSSÍVEIS INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.