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Requerimento (REQ) · 296 no total

Emerson Bacil

Das mais recentes para as mais antigas.

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Requerimento (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 1827/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES REFERENTE AO ACORDO DOS ROYALTIES ENVOLVENDO A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEL (ANP), E A PETROBRAS SIX. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente - arquivo Autoria única
REQ 1826/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO PEDIDO DE INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML PARA ATENDIMENTO EM IRATI/PR E REGIÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1825/2022 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2022 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABÓIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO PARANÁ – DER, SOLICITANDO A READEQUAÇÃO E MELHORIAS NA PR 151, ENTRE O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E PONTA GROSSA/PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6518/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 18/10/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA A BIA SOCEK, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6117/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO COM MÁXIMA URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA PR 405, TRECHO QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE GUARAQUEÇABA À ANTONINA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6030/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/09/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A MINORAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS INCIDENTE SOBRE PLANTAS ORNAMENTAIS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5204/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTO SILVA, SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, PARA SOLICITAR INFORMAÇÕES JUNTO A SECRETÁRIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA SOBRE REFORMA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML, SEÇÃO MARINGÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 5118/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS NA FAIXA ETÁRIA ENTRE 12 (DOZE) E 18 (DEZOITO) ANOS, QUE APRESENTEM COMORBIDADES, NO PRÓXIMO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 4926/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 06/07/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO HOSPITAL SANTA CASA DE IRATI, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4902/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/07/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO A EDIÇÃO DE UM DECRETO QUE VISLUMBRE VETAR A LINGUAGEM NEUTRA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4671/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/06/2021 REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO TIÃO MEDEIROS COMO MEMBRO EFETIVO E O DEPUTADO DELEGADO FERNANDO COMO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL EM QUE TRAMITARÁ A PEC Nº 02/2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4592/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 06 DE JULHO DE 2021, ÀS 10:00 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA: “INOVAÇÃO E VACINAS.” Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4534/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA IMPLANTAÇÃO DO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA EM QUATRO MUNICÍPIOS DO INTERIOR DO ESTADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4531/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML REGIONAL PARA ATENDIMENTO EM IRATI E REGIÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4483/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SUBDIVISÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IRATI/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 4413/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 21/06/2021 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCOS HENRIQUE CHIARADIA, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GUAMIRANGA/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3833/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 3669/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3824/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3823/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/05/2021 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO CHAVES ALVES, O VICE-PREFEITO E SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3741/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2021 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 188/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 4 autores
REQ 3669/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR BETO PRETO, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO DOIS RESPIRADORES, QUATRO BOMBAS INFUSORAS E DOIS MONITORES PARA O PRONTO ATENDIMENTO DR. OSEAS PACHECO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3665/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/05/2021 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO COMO COAUTOR AO PROJETO DE LEI Nº 535/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3606/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A DISPENSA DO RECOLHIMENTO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE JUROS E MULTAS PELO ATRASO NO PAGAMENTO DO ICMS PRÓPRIO, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3536/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/05/2021 REQUER A INDICAÇÃO DE MEMBRO TITULAR E SUPLENTE PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº. 01/2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 3 autores
REQ 3201/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO ALEX, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ CARLOS BELUZZI DE OLIVEIRA, SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO REPAROS EMERGENCIAIS NO TRECHO DO KM 264 DA BR 476. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3164/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/05/2021 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NO DIA 08 DE JUNHO DE 2021, ÀS 09:30 HORAS, PARA TRATAR DO TEMA: “POTENCIALIDADES DA ERVA-MATE NO ESTADO DO PARANÁ.” Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3027/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 04/05/2021 REQUER SEJA INSTALADA A FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AOS CAC’S (COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
REQ 2918/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/05/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABOIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PR 446. AINDA REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO SOB O Nº DE PROTOCOLO 2891/2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2906/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2021 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI PARA APURAR OS DELITOS COMETIDOS NO ÂMBITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DESDE A PUBLICAÇÃO DO DECRETO DA OCORRÊNCIA DE CALAMIDADE PÚBLICA (DECRETO N. 06/2020) EM RAZÃO DA PANDEMIA ACUSADA PELO VÍRUS DA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 19 autores
REQ 2891/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABOIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM – DER, SOLICITANDO URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PR 446. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2791/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO CABO RENATO BUNIK. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2761/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 26/04/2021 REQUER A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DELEGADO FRANCISCHINI COMO MEMBRO EFETIVO E O DEPUTADO EMERSON BACIL COMO SUPLENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 2665/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2021 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 156/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2554/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 19/04/2021 REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL, COM O OBJETIVO DE EXAMINAR O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19, O PERCENTUAL DE APLICAÇÃO DAS VACINAS RECEBIDAS DO GOVERNO FEDERAL, E DEMAIS TEMAS CORRELATOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2516/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2021 REQUER VOTO DE PESAR A FAMÍLIA DO DEPUTADO FEDERAL JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO QUE VEIO A FALECER NESTA NOITE DESSA TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 21 autores
REQ 2415/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A PRIORIZAÇÃO DOS CAMINHONEIROS NA VACINAÇÃO NO COMBATE À PANDEMIA DO COVID-19. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2399/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE LUIZ ANTONIO LEPREVOST. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 31 autores
REQ 2387/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE IRONDI MANTOVANI PUGLIESI. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 24 autores
REQ 2324/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 12/04/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS – MOTOCLUBE ROTA 092, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2176/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS FAMILIARES ENLUTADOS PELA PERDA DE PROFISSIONAL DA SAÚDE VÍTIMA DE COVID-19. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2168/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2164/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 05/04/2021 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR ILDELFONSO ZANIN. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2079/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DA SAÚDE. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 16 autores
REQ 2078/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCOS CESAR PONTES, MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2067/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2021 REQUERIMENTO À COMISSÃO EXECUTIVA QUE AVALIE A VIABILIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) À UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 22 autores
REQ 2050/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2021 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA DIVA GUGELMIN DISTEFANO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1976/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 29/03/2021 REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS QUE SUBSCREVEM O PRESENTE REQUERIMENTO, COMO COAUTORES AO PROJETO DE LEI 99/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1897/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCELO QUEIROGA, MINISTRO DA SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 27 autores
REQ 1371/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE MINORAÇÃO DA TRIBUTAÇÃO DO ICMS SOBRE O COMBUSTÍVEL COMERCIALIZADO NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1370/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A PRIORIZAÇÃO DA VACINAÇÃO DOS MILITARES ESTADUAIS QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1351/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2021 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA OS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 1/2021, 2/2021 E 4/2021. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 34 autores
REQ 1342/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2021 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 341/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 18 autores
REQ 1193/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO DE TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES COM COVID-19, A FIM DIMINUIR A OCUPAÇÃO DOS LEITOS DE UTI E COIBIR O DÉFICIT DA ECONOMIA EM RAZÃO DO FECHAMENTO DO COMÉRCIO LOCAL ATRAVÉS DE MEDIDAS COMO O LOCKDOWN. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 4 autores
REQ 920/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 24/02/2021 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DO PEDÁGIO NO ESTADO DO PARANÁ A DIRETORIA GERAL DA ANTT. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 44 autores
REQ 890/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2021 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR CABO QPM 2-0 ALAN KARDEC FEIJÓ JUNIOR, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 865/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 22/02/2021 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE DO SENHOR FÁBIO RENATO AMARO DA SILVA JÚNIOR, PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES PLAUSÍVEIS PARA A APRESSADA SUSPENSÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE DELEGADO DE POLÍCIA, INVESTIGADOR DE POLÍCIA E PAPILOSCOPISTA PARA O QUADRO PRÓPRIO DA POLÍCIA CIVIL QUE OCORRERIA NO DIA 21 DE FEVEREIRO DO CORRENTE ANO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 543/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 15/02/2021 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2021. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 252/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 03/02/2021 REQUER ADESÃO DO DEPUTADO EMERSON BACIL NA FRENTE PARLAMENTAR SOBRE O PEDÁGIO NO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 151/2021 Assembleia Legislativa — Paraná 02/02/2021 REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER DO BLOCO PSL/PTB, COM VALIDADE PARA O SEGUNDO BIÊNIO DESTA LEGISLATURA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 6494/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/12/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 6165/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/11/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5849/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/11/2020 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 611/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 5297/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/10/2020 REQUER À MESA EXECUTIVA A VIABILIZAÇÃO DE DESTINAÇÃO ANUAL DE UMA PERCENTAGEM DO REMANESCENTE SOBRE O VALOR DO ORÇAMENTO DO FINAL DO ANO DESTA CASA DE LEIS PARA AS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 4956/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL, A FIM DE GESTIONAR JUNTO A: 1) VALDEMAR BERNARDO JORGE, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRUTURANTES DO ESTADO DO PARANÁ E SANDRO ALEX, EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, EM RESUMO, A FIM DE CONHECIMENTO E NECESSIDADE DE ESTUDOS E DEBATES COM VISTAS A INCLUSÃO DE TERMOS CONTRATUAIS NO NOVO MODELO DE CONCESSÃO DE RODOVIAS À INICIATIVA PRIVADA, VISANDO APLICABILIDADE DA LEI 20.146/2020, A PARTIR DE 2022, PELAS FUTURAS CONCESSIONÁRIAS (CONFORME ITEM 1 – JUSTIFICATIVA); 2) FERNANDO FURIATTI SABÓIA, DIRETOR-GERAL DO DER/PR, EM APERTADA SÍNTESE, A FIM DE SOLICITAR ÀS CONCESSIONÁRIAS COMPETENTES SERVIÇOS DE MELHORIAS E “TAPA BURACOS” EXISTENTES NOS ACOSTAMENTOS DAS RODOVIAS, EM ESPECIAL BR 369, TRECHO APUCARANA A LONDRINA (CONFORME ITEM 2 – JUSTIFICATIVA). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 4954/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÔMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O NÚMERO DE OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NO SEGUNDO E TERCEIRO TRIMESTRE DO CORRENTE ANO EM DECORRÊNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 4842/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/09/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO ALEX, SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO ESTADO DO PARANÁ, E AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABOIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO A AUTUAÇÃO DA ECONORTE/TRIUNFO PELA TENTATIVA DE FECHAMENTO DO RETORNO NA BR 369, NO SENTIDO JATAIZINHO-CORNÉLIO PROCÓPIO, APLICANDO PENALIDADES ADMINISTRATIVAS E DENUNCIANDO CRIMINALMENTE A CONCESSIONÁRIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 4779/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RÔMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO DISQUE DENÚNCIA 181. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
REQ 4768/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/09/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA E AO SR. DIRETOR GERAL DO DER SOLICITANDO IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRUTURA CICLOVIÁRIA NOS TRECHOS URBANOS DAS RODOVIAS QUE SERÃO OBJETO DAS NOVAS CONCESSÕES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 14 autores
REQ 4719/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/09/2020 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO DR. MARCOS PETYK SEREJA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 8 autores
REQ 4499/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE NO PRÓXIMO PROGRAMA PARANÁ MAIS CIDADES SEJA DISPONIBILIZADA A POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO QUE VISLUMBRE O ENSINO À DISTÂNCIA (EAD) NOS COLÉGIOS ESTADUAIS OU COM DUALIDADE ADMINISTRATIVA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 4483/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/08/2020 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO ESTADUAL SUBTENENTE EVERTON COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 341/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 4420/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CASSIO LISANDRO TELLES, PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 22 autores
REQ 4418/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO GIACOIA, PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 22 autores
REQ 4417/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR EDUARDO PIÃO ORTIZ ABRAÃO, DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 21 autores
REQ 4416/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO DESEMBARGADOR ADALBERTO JORGE XISTO PEREIRA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 21 autores
REQ 4415/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MAURO ROCKENBACH, SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA, FAMÍLIA E TRABALHO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 22 autores
REQ 4414/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 26/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 23 autores
REQ 4403/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O AUMENTO DE VAGAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS DA POLÍCIA MILITAR, DO CORPO DE BOMBEIROS E DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 4241/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIZ CARLOS BARBOSA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 4240/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A DEVIDA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO À INCLUSÃO DE TRABALHADORES DO TRANSPORTE ESCOLAR TERCEIRIZADO NO ROL DE BENEFICIÁRIOS PELO AUXÍLIO EMERGENCIAL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 4193/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO MANOEL PAMPANINI. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
REQ 4192/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANA TERESA NIELSEN. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 12 autores
REQ 4159/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAMIRO WAHRHAFTIG, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA, SOLICITANDO INCENTIVO ECONÔMICO PARA PESQUISAS ACERCA DA FLORESTA COM ARAUCÁRIAS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 4117/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO COM URGÊNCIA A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NA DOTAÇÃO CORRESPONDENTE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO VISANDO ATENDER A REGULARIDADE DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS E AINDA PARA A PROMOÇÃO DA EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS, AOS BENEFICIÁRIOS QUE PERDERAM OU PERDERÃO O REQUISITO TEMPORAL DE 36 MESES DE VIDA DE SEUS FILHOS, NA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4.319, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 4106/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4105/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4103/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/08/2020 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA POR VIDEOCONFERÊNCIA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4048/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/08/2020 NOTA DE SOLIDARIEDADE AOS LOJISTAS E FUNCIONÁRIOS DO AVENIDA FASHION. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 3953/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2020 REQUER A INCLUSÃO DE COAUTORES NO PROJETO DE LEI Nº 214/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
REQ 3937/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O PARCELAMENTO EM ATÉ SEIS VEZES, DOS BOLETOS VENCIDOS DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA DO COVID-19, DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA DOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO PARANÁ QUE POSSUAM (CAD/PRO). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 3895/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/08/2020 INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 39 autores
REQ 3859/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER A INCLUSÃO DE COAUTORES NO PROJETO DE LEI Nº 460/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
REQ 3858/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 433/2020, QUE ESTABELECE A POSSIBILIDADE DE ATENDIMENTO VIA DELIVERY, TELEVENDAS, ON-LINE OU DRIVE-THRU POR ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESTEJAM FECHADOS POR FORÇA DE DECRETOS ESTADUAIS OU MUNICIPAIS, DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
REQ 3850/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 04/08/2020 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 18/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
REQ 3807/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DA SUBDIVISÃO POLICIAL NO MUNICÍPIO DE IRATI/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 3805/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES ENLUTADOS PELO TRÁGICO ACIDENTE NA BR 277 QUE VITIMOU OITO PESSOAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 18 autores
REQ 3792/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/08/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO EVARISTO DEBIASE, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA, SOLICITANDO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CULTURAIS QUE PROPICIEM O AUMENTO DO TURISMO NO MONUMENTO EM HOMENAGEM À SANTA BÁRBARA, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE BITURUNA/PR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 3721/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/07/2020 REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 327/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 16 autores
REQ 3609/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/07/2020 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 452/2020, QUE "ESTABELECE RESERVA DE VAGAS DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS SELETIVOS PARA INGRESSO EM CURSOS DE INSTITUIÇÕES ESTADUAIS DE ENSINO SUPERIOR E DE ENSINO REGULAR E TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO". Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3546/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/07/2020 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
REQ 3501/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 21/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ESTUDOS ACERCA DOS PROTOCOLOS PARA TRATAMENTO PRECOCE DOS PACIENTES COM COVID-19, UTILIZANDO-SE O MÉTODO DA ASSOCIAÇÃO MEDICAMENTOSA DE HIDROXICLOROQUINA E AZITROMICINA COM BASE EM ESTUDOS EFETUADOS PELOS MEMBROS DO SISTEMA DE SAÚDE HENRY FORD, EM DETROIT, MICHIGAN/EUA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3430/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/07/2020 REQUER O REGISTRO E ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À SENHORA ELIANE KIESKI SZCZERBOWSKI, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 3340/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO VIÁRIA APROPRIADA, REDUTORES DE VELOCIDADE, BEM COMO AMPLIAÇÃO DE CAPACIDADE E READEQUAÇÃO DE TRECHOS DA PR-218. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 20 autores
REQ 3276/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE PROMOVAM A EXTENSÃO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS, AOS BENEFICIÁRIOS QUE PERDERAM OU PERDERÃO O REQUISITO TEMPORAL DE 36 MESES DE VIDA DE SEUS FILHOS, NA VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 4.319, DE 23 DE MARÇO DE 2020. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 3230/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2020 REQUER A COAUTORIA AO PROJETO DE LEI Nº 423/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
REQ 3224/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/07/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS PARA QUE TODOS OS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ FORNEÇAM, IMEDIATAMENTE APÓS O ATENDIMENTO, CÓPIA DO PRONTUÁRIO MÉDICO ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 3100/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GUTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS DE SOCORRO AOS EMPRESÁRIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO DO PARANÁ EM VIRTUDE DA PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 10 autores
REQ 3064/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DE DEPUTADOS NA FRENTE PARLAMENTAR DO CORONAVÍRUS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2963/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA RÔMULO MARINHO SOARES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 15 autores
REQ 2915/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 23/06/2020 REQUER SEJA ENVIADO ENVIO DE EXPEDIENTE À EPL (EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA), SOLICITANDO CÓPIA DOS ESTUDOS ELABORADOS SOBRE A NOVA MODELAGEM DE CONCESSÃO DE ESTRADAS À INICIATIVA PRIVADA. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 14 autores
REQ 2832/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2020 REQUER A INSTALAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO CORONAVÍRUS PARA DISCUTIR E PROPOR MEDIDAS DE RESPOSTA À PANDEMIA DE COVID-19. Tramitando — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 21 autores
REQ 2826/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/06/2020 REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 360/2020 O QUAL ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE ATOS COM AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM LUGARES E/OU ESPAÇOS PÚBLICOS ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA DO COVID-19 NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE AUTORIA DO DEPUTADO DO CARMO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 2786/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 360/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2693/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/06/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA A TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI 364/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 2624/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CORONEL ROMULO MARINHO SOARES, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM INSTITUTO MÉDICO LEGAL – IML REGIONAL PARA ATENDIMENTO EM IRATI E REGIÃO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 2478/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA FIRMADO TERMO PELA SESA DESTINADO A EQUIPAR A VIABILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTOR PAULO FORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR, APÓS A FINALIZAÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO TERMO DE CONVÊNIO NO. 052/2018. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 2361/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/06/2020 REQUER A INCLUSÃO DE COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 341/2020 DE AUTORIA DO DEPUTADO EMERSON BACIL, QUE DETERMINA A REALIZAÇÃO DA REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS DE GRADUAÇÃO EXPEDIDOS NO EXTERIOR DE MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS PELAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2268/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/05/2020 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 319/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 2158/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE GOVERNO QUE PROPICIE APARATO ECONÔMICO AOS AGRICULTORES PARA QUE EXCEPCIONALMENTE SEJA CONCEDIDA AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO A SER UTILIZADA EXCLUSIVAMENTE PARA USOS PRIORITÁRIOS, DESSEDENTAÇÃO HUMANA E ANIMAL NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE O PERÍODO DE ESCASSEZ HÍDRICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 2121/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO SENHOR CESAR VINICIUS KOGUT, DIRETOR-GERAL DO DETRAN PARANÁ, SOLICITANDO A ISENÇÃO OU MINORAÇÃO DOS VALORES INCIDENTES RELATIVOS À COBRANÇA DAS DIÁRIAS DE ESTADIA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS QUE ENCONTRAM-SE SOB A GUARDA DO DETRAN/PR, ENQUANTO PERDURAREM OS EFEITOS DA PORTARIA N.º 019/2020-DG. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1951/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CUIDADORES DE IDOSOS PARE RECEBER O KIT PRODUTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1943/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CLÁUDIO STÁBILE, PRESIDENTE DA SANEPAR, PARA QUE SEJA TOMADA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESINFECÇÃO EXTERNA DAS CASAS DE SAÚDE, POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, COM O OBJETIVO DE AMENIZAR OS PROBLEMAS DE PROLIFERAÇÃO DA COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1938/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/05/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA LETÍCIA LUCAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1877/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A INFORMAÇÃO ACERCA DA CONTRATAÇÃO DE LEITOS HOSPITALARES NA REDE PRIVADA DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DOS PARANAENSES, DIANTE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1840/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2020 REQUER A INCLUSÃO DE DEPUTADOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 257/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 25 autores
REQ 1836/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A REGULAMENTAÇÃO DO PARCELAMENTO DAS DÍVIDAS RELATIVAS A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DO PARANÁ; Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1835/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO UM PLANEJAMENTO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA O SETOR CULTURAL E ARTÍSTICO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, POR FORÇA DA PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1834/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A EXTENSÃO DA DISTRIBUIÇÃO DOS KITS DE MERENDA ESCOLAR DA REDE ESTADUAL DE ENSINO A FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1823/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DA SENHORA VALDIRENE APARECIDA FERREIRA DOS SANTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1821/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 28/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR LUIZ AUGUSTO SILVA, CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE SOLICITAR AO SR. DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO PARANÁ – DETRAN-PR, CORONEL CESAR VINICIUS KOGUT, GESTÕES PARA OPERACIONALIZAR O ACESSO E REALIZAÇÃO, VIA REMOTA, POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS DOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES – CFCS, NA FORMAÇÃO DE NOVOS CONDUTORES E, INCLUSIVE, EXAMES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1737/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE FLEXIBILIZAÇÃO QUANTO AO ISOLAMENTO SOCIAL PARA BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1735/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO O ADIAMENTO DA COBRANÇA DO ICMS PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE UTILIZEM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO PARA A CONSERVA DE ALIMENTOS NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1733/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INCREMENTO DA CESTA BÁSICA COM PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E PRODUTOS DE LIMPEZA, DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS, NO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1732/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, PARA SOLICITAR A MANUTENÇÃO DA ENTREGA DO LEITE DO PROGRAMA LEITE DAS CRIANÇAS ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE EMERGÊNCIA NACIONAL PELO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1703/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 27/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS CASAS DE ÓTICA NO ROL DE SERVIÇOS ESSENCIAIS LIGADOS À SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1630/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 22/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1634/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 245/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1629/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 20/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR CARLOS MASSA RATINHO JR (GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ), SOLICITANDO A INCLUSÃO DAS ACADEMIAS COMO PROMOTORES DE SAÚDE E ASSIM INCLUÍ-LAS COMO SERVIÇOS ESSENCIAIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1602/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A DEVIDA INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO FEDERAL E AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A FIM DE QUE ESTES ADOTEM MEDIDAS COM O ESCOPO DE PERMITIR EXTRAORDINARIAMENTE OS RESGATES DE APORTE DO CAPITAL SOCIAL DOS BANCOS COOPERATIVOS POR PARTE DOS COOPERADOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1601/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO TEMPORÁRIA DO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA POR DEMANDA CONTRATADA PARA DEMANDA MEDIDA, EM RAZÃO DA CRISE ECONÔMICA CAUSADA PELA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1575/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER COAUTORIA DOS DEPUTADOS CONFORME ANEXO AO PROJETO DE LEI 214/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1570/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O RELIGAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA CUJO FORNECIMENTO FOI SUSPENSO EM RAZÃO DE FALTA DE PAGAMENTO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1567/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DO PROCON-PARANÁ PARA EVITAR A PRÁTICA DE PREÇOS ABUSIVOS DE PRODUTOS EM MERCADOS, ESPECIALMENTE NOS ITENS QUE COMPÕEM A CESTA BÁSICA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 12 autores
REQ 1565/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO JUNTO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, A FIM DE QUE ESTE EDITE NORMATIVA QUE PROPICIE AOS CONSORCIADOS O ADIANTAMENTO DOS CRÉDITOS ACRESCIDOS DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS FINANCEIROS PROPORCIONAIS AO PERÍODO APLICADO NO SISTEMA DE CONSÓRCIOS, SEM QUE HAJA PREJUÍZOS AOS CONSORCIADOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 2 autores
REQ 1562/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 15/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE - SEED. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1569/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO O REPARCELAMENTO DO IPVA EM SEIS PARCELAS, SEM A INCIDÊNCIA DE QUAISQUER ESPÉCIES DE JUROS, BEM COMO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA PARA OS INADIMPLENTES. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1553/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 231/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1538/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, E AO EXMO. SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SR. NORBERTO ORTIGARA, NOS TERMOS QUE SEGUE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 19 autores
REQ 1534/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIM DE PRIORIZAR, NESTA SEGUNDA FASE DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE (INFLUENZA A-H1N1, INFLUENZA A-H3N2 E INFLUENZA B), OS MOTORISTAS DE CAMINHÃO, DE TAXI, DE ÔNIBUS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 16 autores
REQ 1504/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 14/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1522/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE CONVITE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO FEDER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, A FIM DE QUE POSSA EXPLANAR SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DO ESTADO COM RELAÇÃO A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA NO ESTADO DO PARANÁ, DURANTE O PERÍODO DE QUARENTENA DA COVID-19, NOS TERMOS QUE ESPECÍFICA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1520/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER O REGISTRO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR BRUNO BORER. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1519/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1512/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 7 autores
REQ 1510/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1509/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 13/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1483/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE DETERMINE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS, EM TODOS OS AMBIENTES PÚBLICOS E PRIVADOS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 (SARSCOV-2). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1482/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. BETO PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 9 autores
REQ 1480/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITAR A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO ÀS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS SITUADAS NO ESTADO DO PARANÁ PARA QUE OCORRA A EFETIVAÇÃO DO PROCESSO SIMPLIFICADO DE REVALIDAÇÃO DE DIPLOMAS MÉDICOS OBTIDOS NO EXTERIOR A FIM DE QUE TAIS MÉDICOS SEJAM INSCRITOS NO CRM, E ASSIM POSSAM TRABALHAR E CONTRIBUIR AMPLAMENTE NO COMBATE A ATUAL PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 4 autores
REQ 1462/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 08/04/2020 REQUER REGIME DE URGÊNCIA PARA TRAMITAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N º 217/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 23 autores
REQ 1457/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 07/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO FEDER, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS ACERCA DA VIABILIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DE UM SISTEMA DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PARA OS CURSOS TÉCNICOS OFERTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 6 autores
REQ 1420/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS CAMPOS GERAIS SE TORNE REFERÊNCIA NO ATENDIMENTO DE GESTANTES DE ALTO RISCO, COM O DEVIDO REPASSE DE RECURSOS PARA TAL FIM. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1416/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 QUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, NOS TERMOS QUE SEGUE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1412/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 06/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, NOS TERMOS QUE SEGUE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 8 autores
REQ 1369/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO ÀS PRESIDÊNCIAS DO SENADO FEDERAL E CÂMARA DOS DEPUTADOS, MANIFESTANDO APOIO À DESTINAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA (FUNDÃO ELEITORAL), PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ESTRUTURAÇÃO DE HOSPITAIS E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES IMPRESCINDÍVEIS AO COMBATE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS – COVID-19 NO PAÍS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 19 autores
REQ 1364/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 17 autores
REQ 1356/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, NA PESSOA DO SECRETÁRIO, SR. BETO PRETO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 13 autores
REQ 1352/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 01/04/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, SOLICITANDO O DETALHAMENTO DAS PROVIDÊNCIAS QUE SERÃO ADOTADAS PELO GOVERNO ESTADUAL PARA CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 878/2020 DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1335/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, SOLICITANDO A DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES NEGATIVAS E CADASTRO DE INADIMPLENTES DO ESTADO DO PARANÁ Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 11 autores
REQ 1334/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NORBERTO ORTIGARA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENÊ GARCIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERALDO ALVES DAS NEVES, DIRETOR-PRESIDENTE DA FOMENTO PARANÁ, E AOS SENHORES LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA E WILSON BLEY LIPSKI, DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR DE OPERAÇÕES DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS COM RELAÇÃO AOS FUMICULTORES E AGRICULTORES DE ERVA-MATE DO ESTADO DO PARANÁ NO TOCANTE ÀS DIFICULDADES ENFRENTADAS POR ESTES EM RAZÃO DA PANDEMIA DO COVID-19. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1316/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 31/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SENHOR CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA AGRICULTURA, SENHOR NORBERTO ORTIGARA. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1308/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 30/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR – GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A HABILITAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS ESTADUAIS NO SISTEMA NACIONAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA – SISLAB. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 15 autores
REQ 1272/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A AMPLIAÇÃO DOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS PELA TARIFA SOCIAL NAS CONTAS DE LUZ E ÁGUA AOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO PARANÁ QUE POSSUAM (CAD/PRO), BEM COMO A PRORROGAÇÃO DO PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS E DOS PRAZOS DAS DÍVIDAS CONTRAÍDAS COM OUTRAS EMPRESAS ESTATAIS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1271/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AOS EXCELENTÍSSIMOS: GOVERNADOR DO ESTADO E SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO A ABERTURA DE CRÉDITO AOS PEQUENOS EMPREENDEDORES, MICROEMPRESÁRIOS E TAMBÉM PARA COMERCIANTES AUTÔNOMOS, POR INTERMÉDIO DO BRDE E DA AGÊNCIA DE FOMENTO PARANÁ (PARANÁ FOMENTO), AFIM DE QUE POSSAM SUPORTAR O IMPACTO FINANCEIRO ADVINDO DA QUARENTENA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 5 autores
REQ 1268/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SANDRO ALEX, SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABOIA, DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ E À DIRETORA DO PROCON PARANÁ, SENHORA CLAUDIA FRANCISCA SILVANO, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS CABÍVEIS QUANTO AO NÃO FECHAMENTO DE RESTAURANTES NAS RODOVIAS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1243/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INTERVENÇÃO PERANTE A CONCESSÃO DO ANEL DE INTEGRAÇÃO DO ESTADO, OBJETO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE RODOVIAS DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria conjunta — 42 autores
REQ 1234/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HERALDO ALVES DAS NEVES, DIRETOR-PRESIDENTE DA FOMENTO PARANÁ, E AOS SENHORES LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA E WILSON BLEY LIPSKI, DIRETOR ADMINISTRATIVO E DIRETOR DE OPERAÇÕES DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL – BRDE, COM O FIM DE SOLICITAR A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABERTURA DE LINHAS DE CRÉDITO SUBSIDIADAS PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1233/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A FISCALIZAÇÃO DOS PREÇOS ABUSIVOS DE PRODUTOS E CESTAS BÁSICAS COMERCIALIZADOS EM TODO O ESTADO. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1231/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 24/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE CONVERSÃO E ANTECIPAÇÃO DE TODOS OS VALORES REFERENTES AO PLANO PARANÁ MAIS CIDADES E QUAISQUER FUTURAS EMENDAS DESTINADAS A ESTE PARLAMENTAR, PARA DOAÇÃO DIRETA E IMEDIATA AO COMBATE AO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário Autoria única
REQ 1193/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR COM O ENSEJO DE PRORROGAR PRAZO DE DÍVIDAS COM EMPRESAS ESTATAIS E PARCELAMENTO DE IMPOSTOS ESTADUAIS CONTRAÍDOS PELOS PARANAENSES QUE RECEBEM ATÉ TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1187/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE DECRETO REGULAMENTAR COM O ENSEJO DE PROIBIR A TAXAÇÃO DE PREÇOS ABUSIVOS APLICADOS EM MÁSCARAS DE PROTEÇÃO E ÁLCOOL EM GEL NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1186/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/03/2020 REQUER A MESA EXECUTIVA A VIABILIZAÇÃO DE SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA, COM O ESCOPO DE VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE EXTENSÃO INTERNACIONAL RELACIONADA AO CORONAVÍRUS (COVID-19). Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 1130/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A INCLUSÃO DA ERVA-MATE, DO CHÁ DE ERVA-MATE E SEUS DERIVADOS NA CESTA BÁSICA DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 14 autores
REQ 1092/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 31 autores
REQ 1091/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 16/03/2020 REQUEREM O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020, MOMENTO EM QUE O SR. DIEGO SALDANHA FALARÁ SOBRE O SEU PROJETO AMBIENTAL, DENOMINADO ECOBARREIRA. AINDA SOLICITAM O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO SOB Nº DE PROTOCOLO 878/2020. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 989/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 12/03/2020 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 537/2017. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 833/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 10/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA SANEPAR, EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLAUDIO STABILE, PARA QUE TOMEM MEDIDAS CABÍVEIS VISANDO A DISPONIBILIZAÇÃO AOS CONSUMIDORES DE EQUIPAMENTOS PARA A ELIMINAÇÃO DE AR NAS TUBULAÇÕES DE ABASTECIMENTO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 878/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2020 REQUEREM O USO DO GRANDE EXPEDIENTE DA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13 DE ABRIL DE 2020, MOMENTO EM QUE O SR. DIEGO SALDANHA FALARÁ SOBRE SEU PROJETO AMBIENTAL, DENOMINADO ECOBARREIRA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 860/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 09/03/2020 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS BENEFICENTES DO ESTADO DO PARANÁ (FEMIPA), SOLICITANDO INFORMAÇÕES. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 15 autores
REQ 789/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2020 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 498/2019 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 788/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2020 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 497/2019 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 787/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/03/2020 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 496/2019 PELO PRAZO DE 05 (CINCO) SESSÕES. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 630/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2020 REQUER A DESANEXAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 537/2019 E 495/2019, EM VIRTUDE DE AMBOS TEREM OBJETIVOS DISTINTOS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 608/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 17/02/2020 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, NA DATA DE 05 DE MARÇO DE 2020, A PARTIR DAS 09:30H, NO CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS DE SÃO MATEUS DO SUL/PR - CEPE, SITUADO À RUA MANOEL CUNHA BITENCOURT, Nº 2100, CENTRO - NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 436/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 11/02/2020 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DIEGO SALDANHA, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 153/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR AFONSO CELSO RANGEL SANTOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 152/2020 Assembleia Legislativa — Paraná 05/02/2020 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR LADISLAU DUDZIAK, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7434/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7433/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2019 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BITURUNA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7432/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7431/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/12/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PINHÃO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 7214/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/12/2019 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 396/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 7048/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUDSON JOSÉ SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA, SOLICITANDO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE UM MUSEU DA ERVA-MATE NA REGIÃO DO VALE DO IGUAÇU, ESPECIFICAMENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6970/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE A LEI FEDERAL N° 13.722, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6969/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO O ENVIO DE MENSAGEM GOVERNAMENTAL À ESTA CASA DE LEIS, COM O OBJETIVO DE INSERIR NORMAS NA LEI Nº 1,943, DE 23 DE JUNHO DE 1954. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6968/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA O DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6967/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE UM ANO ADMINISTRATIVO REGULAMENTAR COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DO EXAME NEGATIVO LABORATORIAL PARA A DOENÇA DO MORMO NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PASSANDO DE 60 (SESSENTA) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6713/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, AO SECRETÁRIO DE FAZENDA, AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS E AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL, COM A FINALIDADE DE TRATAR ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DESTINAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO POR BIODIVERSIDADE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6651/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/12/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JUNIOR, SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ E AO SENHOR EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DOS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA DESTINAÇÃO DO ICMS ECOLÓGICO POR BIODIVERSIDADE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 6634/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR CARLOS LUIZ ALVES,POR SUA ATUAÇÃO FUNDAMENTAL PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6513/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2019 REQUER AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA FORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, NA DATA DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DAS 09:00H, NA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPECUÁRIA DE SÃO MATEUS DO SUL, SITUADA À RUA ULISSES FARIA, Nº 1011, CENTRO - NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 6510/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA TRANSFUSIONAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6509/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR SUBTENENTE QPMG 1-0 CARLOS RENE FERREIRA DA SILVA, DO BATALHÃO DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DO POSTO POLICIAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6439/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/11/2019 REQUER A INCLUSÃO DE DEPUTADOS COMO MEMBROS DO BLOCO TEMÁTICO DE INCENTIVO À ERVA-MATE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 6376/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENÊ DE OLIVEIRA GARCIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ, PROJETO DE LEI PROPONDO A REDUÇÃO PARA 2,5% DA ALÍQUOTA DO IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6375/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/11/2019 REQUER O ENVIO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O TIMA DE FUTEBOL PALMEIRAS DO RIO DAS PEDRAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6265/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RODINEI KUNTZ WAGNER. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6264/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUCAS DE SOUZA DA SILVA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6263/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RENAN RICARDO BECH. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6270/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/11/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR SD QPMG 1-0 MURILO AZEVEDO, DA 3º CIA DO 27º BATALHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA), Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 6192/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/11/2019 REQUER, NA QUALIDADE DE LÍDER DO PP, A INDICAÇÃO COMO MEMBRO A DEPUTADA MARIA VICTÓRIA PARA COMPOR O BLOCO PARLAMENTAR TEMÁTICO - INCENTIVO À ERVA-MATE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 6113/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/11/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO BLOCO TEMÁTICO DE INCENTIVO À ERVA-MATE, COM INÍCIO ÀS 9:30 HORAS PARA TRATAR ACERCA DO TEMA: "EMBATE PARA A CRIAÇÃO DA MÍDIA ESTADUAL DA ERVA-MATE". Arquivada — Diretoria - geral Autoria única
REQ 6127/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2019 REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 6116/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/11/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ALTERAÇÃO DA IDADE LIMITE DE 30 (TRINTA) ANOS DE IDADE PARA 35 (TRINTA E CINCO) ANOS DE IDADE, PARA O INGRESSO NA CORPORAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5878/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA A SENHORA SD QPMG 1-0 ELIANE SZCZERBOWSKI, DA 3ª CIA DO 27º BATALHÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO (UMA VIA). Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5877/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/10/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5797/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/10/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO OLINTO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5689/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO DO BLOCO TEMÁTICO DE INCENTIVO À ERVA-MATE, COM INICIO ÀS 9:30 HORAS PARA TRATAR ACERCA DO TEMA "EMBATE PARA A CRIAÇÃO DA MÍDIA ESTADUAL DA ERVA-MATE". Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 5682/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO A VIABILIZAÇÃO DE 10 (DEZ) LEITOS DE UTI PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE DOUTOR PAULO FORTES NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5681/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/10/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, SOLICITANDO QUAL O TEMPO DE ESPERA PARA A TRANSFERÊNCIA DE PACIENTES CADASTRADOS NA CENTRAL DE LEITOS DOS HOSPITAIS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5594/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/10/2019 REQUER ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DA UMADSAMS - UNIÃO DA MOCIDADE DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5593/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/10/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DO TURISMO, AO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ - IAP, AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA E AO SUPERINTENDENTE FEDERAL DA AGRICULTURA NO PARANÁ, SOLICITANDO A VIABILIDADE DE ESTUDOS PARA OBTENÇÃO DE EVIDÊNCIAS TÉCNICAS COM A FINALIDADE DA EDIÇÃO DE UM ATO ADMINISTRATIVO REGULAMENTAR COM A FINALIDADE DE ALTERAR O PRAZO DE PROIBIÇÃO Á PESCA CONTINENTAL DE ESPÉCIES NATIVAS, QUE ATUALMENTE SE INICIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO E TERMINA NO DIA 01 DE MARÇO, PASSANDO A TER INÍCIO NO DIA 01 DE OUTUBRO E TÉRMINO NO DIA 01 DE FEVEREIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5552/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 14/10/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO, SOLICITANDO A EDIÇÃO DE UM ATO ADMINISTRATIVO REGULAMENTAR COM A FINALIDADE DE PRORROGAR O PRAZO DE VALIDADE DOS EXAMES NEGATIVOS LABORATORIAIS PARA AS DOENÇAS DO MORMO E DA ANEMIA INFECCIOSA - AIE NO ÂMBITO DO ESTADO DO PARANÁ, PASSANDO DE 60 (SESSENTA) PARA 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5129/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5128/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MALLET. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5127/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/09/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 5016/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 17/09/2019 REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 365/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 2 autores
REQ 4532/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, NO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2019, ÀS 18:00 HORAS PARA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, MOMENTO EM QUE OCORRERÁ A CERIMÔNIA DE ENTREGA DOS DIPLOMAS DE MENÇÃO HONROSA AOS GRUPOS FOLCLÓRICOS POLONESES KAROLINKA E MAZURY E À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 4530/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 28/08/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA À FUNDAÇÃO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO SUL/PR, COM A EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4513/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/08/2019 REQUER A TROCA DE ESPAÇO ONDE SERÁ REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROMOVER O EMBATE SOBRE O MANEJO DE ARAUCÁRIAS, COM INÍCIO ÀS 9:00 HORAS DO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, SENDO ASSIM O LOCAL ONDE OCORRERÁ A PRESENTE REUNIÃO SERÁ NO PLENARINHO DESTA CASA DE LEIS. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 4405/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2019 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO MARCIO PACHECO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 186/2018. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 4404/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 21/08/2019 REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS JONAS GUIMARÃES, PAULO LITRO E EMERSON BACIL COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 312/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 5 autores
REQ 4298/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/08/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS KAROLINKA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4297/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/08/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO GRUPO FOLCLÓRICO POLONÊS MAZURY. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4291/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 19/08/2019 REQUER A DISPENSA DE REDAÇÃO DE VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 582/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4175/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/08/2019 REQUER A INCLUSÃO DE MEMBRO EFETIVO JUNTO À FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA ADVOCACIA PARANAENSE. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4098/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 495/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 4089/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER A CONFECÇÃO DE 100 (CEM) CONVITES PARA A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE VISA PROMOVER O "EMBATE SOBRE O MANEJO DE ARAUCÁRIA", A QUAL OCORRERÁ NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, DAS 10H ÀS 12H, NO AUDITÓRIO LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS, DOCUMENTO (ANEXO). Arquivada — Arte final Autoria única
REQ 4088/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 559/2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 4041/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 07/08/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA, SOLICITANDO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE UM MUSEU DA ERVA-MATE NA REGIÃO DO VALE DO IGUAÇU. AINDA, REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO SOB Nº DE PROTOCOLO 3939. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3942/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJA INSTITUÍDO DECRETO GOVERNAMENTAL A CRIAÇÃO DA CÂMARA SETORIAL DA ERVA MATE PARANAENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3941/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR HUDSON JOSÉ, SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SOLICITANDO QUE SEJAM DESENVOLVIDOS ESTUDOS PARA APLICAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM PUBLICIDADE E MARKETING NACIONAL E INTERNACIONAL COM A FINALIDADE DE PROMOVER A ERVA-MATE PARANAENSE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3940/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, AOS SECRETÁRIOS DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA, DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E TURISMO, E AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ -DER, SOLICITANDO QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS RODOVIAS DE ENTRADA DO TERRITÓRIO DO VALE DO IGUAÇU PLACAS COM O SEGUINTE DIZER: "SEJA BEM-VINDO" - TERRITÓRIO VALE DO IGUAÇU - MAIOR PRODUTOR DE ERVA-MATE SOMBREADA DO MUNDO - COGEMATE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3939/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/08/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR E AO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CULTURA, SOLICITANDO O ESTUDO DE IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE UM MUSEU DA ERVA-MATE NA REGIÃO DO VALE DO IGUAÇU. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria conjunta — 8 autores
REQ 3476/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/07/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROVER O EMBATE SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DA INOVAÇÃO, UMA REALIZAÇÃO COMPARTILHADA COM A ASSESPRO/PR - ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 3429/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 02 DE SETEMBRO DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROMOVER O EMBATE SOBRE O MANEJO DE ARAUCÁRIAS. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 3428/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROVER O EMBATE SOBRE O ANTEPROJETO DE LEI DA INOVAÇÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3427/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 02 DE JULHO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3426/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/07/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NORBERTO ORTIGARA, SECRETÁRIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL PIMENTEL, PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO QUE HAJA A FIRMAÇÃO DE PARCERIA QUE PROPICIE O PLANTIO DE ERVA-MATE EMBAIXO DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3288/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/06/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR PADRE PEDRO GIELINSKI POR COMPLETAR CINQUENTA ANOS DE EUCARISTIA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 3248/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 3246/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 24/06/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANIEL PIMENTEL, PRESIDENTE DA COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO QUE HAJA CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE TARIFA DIFERENCIADA QUE PROPICIE O DESCONTO DE 50% NA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS ENTIDADES BENEFICENTES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM UTILIDADE PÚBLICA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2971/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 11/06/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO TOMACHESKI. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2892/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCIO NUNES, SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PARANÁ SOLICITANDO QUE O ICMS ECOLÓGICO POR BIODIVERSIDADE INCIDA NO MANEJO DAS ARAUCÁRIAS PARA O PLANTIO DA ERVA-MATE. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2891/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 10/06/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJAM INCLUÍDAS NA GRADE CURRICULAR DE ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO ESTADO AS MATÉRIAS DE ASSOCIATIVISMO E COOPERATIVISMO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2739/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/06/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AO SENHOR 2º TENENTE QOBM MARCELO ALEIXO CORDEIRO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2706/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/06/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR, SOLICITANDO QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO FISCAL COM A FINALIDADE DE UTILIZAR-SE O BIOGÁS COMO COMBUSTÍVEL NOS ÔNIBUS E CAMINHÕES DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2683/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2019 REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO PARANÁ - DER SENHOR JOÃO ALFREDO ZAMPIERI SOBRE A SITUAÇÃO DA PR-364. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 2663/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER, SR. JOÃO ALFREDO ZAMPIERI SOBRE A SITUAÇÃO DA PR-364. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2609/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/05/2019 REQUER PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER, SR. JOÃO ALFREDO ZAMPIERI SOBRE A SITUAÇÃO DA PR-364. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2585/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 27/05/2019 REQUER O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DA "FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO A ERVA MATE" SOB Nº DE PROTOCOLO 1291. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2431/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2430/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 22 DE MAIO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2401/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 20/05/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA REABERTURA DA ESTRADA PARQUE CAMINHO DO COLONO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 21 autores
REQ 2333/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 15/05/2019 REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 01/2019 PELO PRAZO DE 01 (UMA) SESSÃO. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 6 autores
REQ 2270/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/05/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DO BLOCO PARLAMENTAR DE INCENTIVO À ERVA -MATE NESTA CASA DE LEIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 2001/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/05/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO AUDITÓRIO LEGISLATIVO NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROMOVER O EMBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 186/2018. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1863/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 29/04/2019 REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA PROJETO DE LEI Nº 186/2018, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, NO AUDITÓRIO LEGISLATIVO DESTA CASA DE LEIS. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria conjunta — 3 autores
REQ 1325/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 04/04/2019 REQUER O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 1291/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 03/04/2019 REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO À ERVA MATE NESTA CASA DE LEIS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 991/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 26/03/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 06 DE MAIO DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDÊNCIA PÚBLICA COM O TEMA "APLICABILIDADE DA LEI 13.303 DE 2016 (LEI DAS ESTATAIS) E SEU IMPACTO JUNTO AO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 947/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2019 REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 945/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/03/2019 REQUER A UTILIZAÇÃO DO PLENARINHO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE PROMOVER O EMBATE SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 606/2016 (ESCOLA SEM PARTIDO). Tramitando — Diretoria de comunicação Autoria única
REQ 493/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES CAPITÃO QOPM MARCIO VALIM DE SOUZA, 1º TENENTE QOBM MAIKON VENANCIO CORREA E 2º SARGENTO QPM 2-0 BEN HUR BEDIM DE OLIVEIRA,. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 491/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 25/02/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE UM SAMU (SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA) NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 348/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 18/02/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE SEJAM CONSTITUÍDAS BRIGADAS VOLUNTÁRIAS CONTRA INCÊNDIO NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 302/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 13/02/2019 REQUER O ENVIO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 260/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/02/2019 REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 186/2018. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 3 autores
REQ 251/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/02/2019 REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO SENHOR RICARDO EUGÊNIO BOECHAT. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 223/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 12/02/2019 REQUER A ANEXAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 16/2019 AO PROJETO DE LEI Nº 186/2018, POR TRATAREM DE MATÉRIAS CORRELATAS. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria única
REQ 199/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 COMPOSIÇÃO DE BLOCO PARLAMENTAR PSL/PTB. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 198/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 INDICAÇÃO DE LÍDER DO BLOCO PSL/PTB. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 9 autores
REQ 140/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE PAULO FRONTIN/PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 139/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 06/02/2019 REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E VIABILIZAÇÃO DE PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ. Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente Autoria única
REQ 4/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/02/2019 INSCRIÇÃO DA CHAPA "PARLAMENTO INDEPENDENTE" PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - 19º LEGISLATURA. Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 43 autores
REQ 1/2019 Assembleia Legislativa — Paraná 01/02/2019 ANTECIPAÇÃO DA 2ª SESSÃO PREPARATÓRIA DA 19ª LEGISLATURA Arquivada — Diretoria legislativa Autoria conjunta — 48 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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