Flávia Francischini
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2069/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/08/2026 | REQUER A INCLUSÃO DAS DEPUTADAS MABEL CANTO, MARIA VICTORIA, FLÁVIA FRANCISCHINI, CANTORA MARA LIMA, ANA JÚLIA, CRISTINA SILVESTRI, LUCIANA RAFAGNIN, , CLOARA PINHEIRO, MARLI PAULINO E SECRETÁRIA MÁRCIA COMO COAUTORAS DO PROJETO DE LEI Nº 765/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADO NEY LEPREVOST. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2015/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/08/2026 | REQUER O ENVIO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL ACERCA DA FUNDAMENTAÇÃO CIENTÍFICA, DA EXECUÇÃO E DOS RESULTADOS DO MÉTODO WOLBACHIA NOS MUNICÍPIOS PARANAENSES. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1962/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/07/2026 | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA EM PLENÁRIO NO DIA 28 DE JULHO DE 2026. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1930/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/07/2026 | REQUER A JUSTIFICATIVA DA AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE JULHO DE 2026. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1812/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/07/2026 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS MILITARES DO PELOTÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO (PPTRAN) DE COLOMBO, EM ATUAÇÃO DURANTE A OPERAÇÃO VERÃO MAIOR 2026, PELA DEDICAÇÃO E HUMANIDADE DEMONSTRADAS NO AUXÍLIO PRESTADO A UM PARTO REALIZADO EM VIA PÚBLICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1708/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/06/2026 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 522/2026, DE AUTORIA DO DEPUTADO GOURA, DEPUTADO ARILSON CHIORATO, DEPUTADA ANA JÚLIA, DEPUTADO REQUIÃO FILHO, DEPUTADO DR. ANTENOR, DEPUTADO RENATO FREITAS, DEPUTADA LUCIANA RAFAIGNIN E DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 1698/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/06/2026 | REQUER AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, À ANTT E À COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO SENADO FEDERAL – CI, PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO CONTORNO FERROVIÁRIO DE CURITIBA COMO INVESTIMENTO OBRIGATÓRIO NA NOVA CONCESSÃO DA MALHA SUL FERROVIÁRIA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 54 autores |
| REQ 1589/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/06/2026 | SOLICITA INFORMAÇÕES ÀS CONCESSIONÁRIAS DE PEDÁGIO QUE ATUAM NO ESTADO DO PARANÁ ACERCA DAS MEDIDAS EFETIVAS ADOTADAS PARA A REDUÇÃO DE ACIDENTES E MORTES NAS RODOVIAS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 1506/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/06/2026 | REQUER A INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS DE LEI QUE RECEBERAM PARECERES FAVORÁVEIS DAS COMISSÕES PERMANENTES E ESTÃO APTOS PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 1477/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CÉSAR NEVES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ATENDIMENTO DE SAÚDE DISPENSADO ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1476/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. RONI MIRANDA VIEIRA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS ESTUDANTES COM SÍNDROME DE DOWN MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE ENSINO E SOBRE AS MEDIDAS DE INCLUSÃO ADOTADAS. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1475/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/06/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. JOÃO CARLOS ORTEGA, SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTADUAIS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN E O ORÇAMENTO A ELAS DESTINADO NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1286/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/05/2026 | REQUER A CONCESSÂO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR ÀS ASSOCIAÇÕES QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1269/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/05/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E AO DELEGADO TITULAR DA DELEGACIA DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE – DPMA DA POLÍCIA CIVIL DO PARANÁ, PARA PLEITEAR A REINSTALAÇÃO DE MÓDULO POLICIAL NO BAIRRO FAZENDINHA, EM CURITIBA, E A APURAÇÃO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS E ABATE ILEGAL DE CAPIVARAS E OUTRAS ESPÉCIES DE FAUNA SILVESTRE NA REGIÃO. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1120/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/04/2026 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE FALTAS POR MOTIVO DE LICENÇA MÉDICA. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 1070/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1063/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/04/2026 | REQUER SEJA COMUNICADO À PRESIDÊNCIA O RETORNO DA DEPUTADA SUBSCRITORA ÀS ATIVIDADES PARLAMENTARES. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 801/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2026 | REQUER A EXPEDIÇÃO DE MENÇÃO HONROSA E O REGISTRO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES ÀS PESSOAS LISTADAS EM DECORRÊNCIA DE SEU INESTIMÁVEL TRABALHO EM PROL DO DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E AUXÍLIO ÀS PESSOAS AUTISTAS NO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 790/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2026 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DE WALDYR PUGLIESI. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 19 autores |
| REQ 778/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2026 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA MABEL CANTO, COMO COAUTORA AO PL 297/2026. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 642/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/03/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA OS EXMOS. SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NO SENTIDO DE ENVIDAR ESFORÇOS PARA OS DEVIDOS ENCAMINHAMENTOS DO PROTOCOLO Nº 14.297.483-5, QUE TRATA DE PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO VISANDO ESTABELECER MEDIDAS DE COLETA E RECICLAGEM DE ÓLEOS DE ORIGEM VEGETAL E ANIMAL DE USO ALIMENTÍCIO E SEUS RESÍDUOS EM TODO O ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 577/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2026 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO EVANDRO ARAÚJO COMO COATOR DO PROJETO DE LEI Nº 333/2025 DO DEPUTADO MARCELO RANGEL, DA DEPUTADA CRISTINA SILVESTRI, DO DEPUTADO TERCÍLIO TURINI, DO DEPUTADO MAURO MORAES, DO DEPUTADO DR. LEÔNIDAS, DO DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO, DA DEPUTADA CLOARA PINHEIRO, DO DEPUTADO JAIRO TAMURA, DO DEPUTADO BATATINHA, DO DEPUTADO NEY LEPREVOST, DA DEPUTADA MABEL CANTO, DO DEPUTADO COBRA REPÓRTER, DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI E DO DEPUTADO MARCIO PACHECO | Tramitando — Dap - ordem do dia | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 78/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 1196 DE 2025. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 61/2026 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/02/2026 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A ANÁLISE DA VIABILIDADE DE INSTAURAÇÃO OU REABERTURA DE PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO EM FACE DE PEDRO HENRIQUE ESPÍNDOLA, EM RAZÃO DE FATOS DE INTERESSE PÚBLICO AMPLAMENTE NOTICIADOS PELA IMPRENSA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 3947/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/12/2025 | REQUER SEJA JUSTIFICADA A AUSÊNCIA EM PLENÁRIO NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 3552/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/12/2025 | REQUER A CONSIGNAÇÃO DE VOTOS DE LOUVOR E MENÇÃO HONROSA ÀS PERSONALIDADES QUE ESPECIFICA, EM RECONHECIMENTO À EXCELÊNCIA NO EXERCÍCIO PROFISSIONAL E AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE CURITIBA E AO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 3524/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/12/2025 | REQUER COAUTORIA NO PROJETO DE LEI Nº 93/2024. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3243/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/11/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO MEDIDAS CABÍVEIS PARA VIABILIZAR A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DO PAGAMENTO DOS VALORES REFERENTE ÁGUA E LUZ PARA OS MUNÍCIPES DAS LOCALIDADES EM CALAMIDADE PÚBLICA, BEM COMO A SUSPENSÃO DO ICMS DAS EMPRESAS QUE FORAM ATINGIDAS NESSES MUNICÍPIOS E DO IMPOSTO SOBRE AS MERCADORIAS E SERVIÇOS OFERTADOS EM RIO BONITO DO IGUAÇU. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 43 autores |
| REQ 3214/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/11/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO FABIO OLIVEIRA COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI N° 860/2025, QUE DISPÕE SOBRE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARA ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM, COMERCIALIZEM OU ARMAZENEM BEBIDAS ALCOÓLICAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 3151/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/11/2025 | REQUER MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR À GESTÃO DA FEDERAÇÃO DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA DO PARANÁ - FEIGTUR, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 3050/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AO SR. ALEXANDRE RODOLFO BOFF, DIRETOR DA EXPO MOTORHOME E IDEALIZADOR DO CIRCUITO CAMINHOS DO PARANÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO SOBRE RODAS E DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARANÁ | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 3049/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AOS GESTORES DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇA REGIONAL DO PARANÁ, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DO TURISMO SUSTENTÁVEL NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2999/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/10/2025 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR, INTITULADA “FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PSICOLOGIA”, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2963/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/10/2025 | REQUER O REGISTRO E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, MANIFESTANDO APOIO À APROVAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 845/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO FEDERAL Nº 12.686, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2959/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA AO CHEFE DO CENTRO OPERACIONAL INTEGRADO DO CINDACTA II: TENENTE CORONEL CTA FÁBIO NUNES DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AVIAÇÃO BRASILEIRA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2957/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/10/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO AO ILMO. SR. DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO ÁGUA E TERRA (IAT) SOLICITANDO INFORMAÇÕES E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS DE DISTANCIAMENTO MÍNIMO PARA INSTALAÇÕES DE AVICULTURA E SUINOCULTURA DESTINADAS A PEQUENOS AGRICULTORES E CRIADORES NO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2923/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE VOTOS DE LOUVOR E CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA AOS HOMENAGEADOS DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA (CINDACTA II), EM RECONHECIMENTO À SUA DEDICAÇÃO, COMPROMISSO E INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AVIAÇÃO BRASILEIRA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2890/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/10/2025 | REQUER INSERÇÃO EM ATA E ENVIO DE VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OZIAS LUIS DE SOUZA (IRMÃO DO DEPUTADO BATINHA), NA DATA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025, EM NOVA AURORA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 2881/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/10/2025 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI, COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 104/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO REQUIÃO FILHO E DEMAIS PARLAMENTARES. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 2843/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/10/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, A FIM DE SOLICITAR PROVIDÊNCIAS PARA RECONHECIMENTO DE ATO DE BRAVURA DOS BOMBEIROS ABAIXO NOMINADOS, QUE PRESTARAM ATENDIMENTO AO INCÊNDIO EM CASCAVEL. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2840/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/10/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE CERTIFICADO DE MENÇÃO HONROSA À SRA. JULIANE SUELLEM VIEIRA DOS REIS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2730/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/10/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR ÀS PESSOAS NESTE REQUERIMENTO LISTADAS DEVIDO A SEU TRABALHO BENEFICENTE EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, SÍNDROMES E TRANSTORNOS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2353/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/09/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CEL. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ E AO EXMO. SR. RAFAEL FERREIRA VIANNA, SECRETÁRIO DA DEFESA SOCIAL E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES NA ÁREA DE SEGURANÇA NOS BAIRROS QUE ESPECIFICA NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2083/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/08/2025 | REQUER O ENVIO E REGISTRO DE MOÇÃO DE APOIO AO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES – DIVISÃO MERCOSUL, EMBAIXADA DA REPÚBLICA ARGENTINA NO BRASIL, RECEITA FEDERAL DO BRASIL E CENTRO INTEGRADO DE GESTÃO E GOVERNANÇA DO PARANÁ – CIG-PR, MANIFESTANDO APOIO ÀS REIVINDICAÇÕES DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL – LA FRONTERA, EM APOIO E ATENDIMENTO ÀS SOLICITAÇÕES DE MELHORIAS DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO, TRÂNSITO DE PESSOAS, TURISMO E DEMAIS DIREITOS E DEVERES RELACIONADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO COMITÊ, NA REGIÃO DE FRONTEIRA DO BRASIL COM A ARGENTINA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 37 autores |
| REQ 1857/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/08/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AOS POLICIAIS PENAIS ATUANTES NO MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO PELA CONTRIBUIÇÃO EXEMPLAR AO PROJETO DE RESSOCIALIZAÇÃO DA PENITENCIÁRIA ESTADUAL DE CAMPO MOURÃO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1730/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/07/2025 | REQUER A COAUTORIA NO PROJETO DE LEI DE N° 423/2024 DE AUTORIA DOS (AS) DEPUTADOS (AS) FLAVIA FRANCISCHINI E DELEGATO TITO BARICHELLO | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1539/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/06/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO SOLDADO ADRIANO JOSÉ COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 423/2024, DE AUTORIA DO DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI E TITO BARICHELLO. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 3 autores |
| REQ 1500/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, SR. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA1, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE MEDIDAS ADOTADAS EM RELAÇÃO AO CASO DE SUICÍDIO DA UNIVERSITÁRIA ISABELLY BALDIN, E INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE BULLYING E INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM AMBIENTE ESCOLAR E UNIVERSITÁRIO REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 5 ANOS NO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1499/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/06/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM RELAÇÃO AO CASO DE SUICÍDIO DA UNIVERSITÁRIA ISABELLY BALDIN, BEM COMO INFORMAÇÕES SOBRE CASOS DE BULLYING E INSTIGAÇÃO AO SUICÍDIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM AMBIENTES ESCOLARES E UNIVERSITÁRIOS NO PARANÁ NOS ÚLTIMOS 5 ANOS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1374/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/06/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO SIGNATÁRIO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 111/2024, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS LUIZ CLAUDIO ROMANELLI, CRISTINA SILVESTRI, MARCIA HUÇULAK, MABEL CANTO, MARILI PAULINO, MARIA VICTORIA, LUCIANA RAFAGNIN, FLÁVIA FRANCISCHINI, CANTORA MARA LIMA, CLOARA PINHEIRO, ANA JÚLIA E NEY LEPREVOST. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 13 autores |
| REQ 1254/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/06/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM MENÇÃO HONROSA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PROCURADORA DE JUSTIÇA, LÚCIA INEZ GIACOMITTI ANDRICH, OUVIDORA GERAL ELEITA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PARANÁ, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1191/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/05/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO DELEGADO TITO BARICHELLO, COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 423/2024. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1127/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/05/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO, SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS AÇÕES DE COMBATE À ENDOMETRIOSE REALIZADAS PELO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 952/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2025 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO ABAIXO NOMINADO, COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 561/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 938/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/05/2025 | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS ABAIXO NOMINADOS, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 561/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| REQ 877/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/04/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, SR. HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE AÇÕES DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, OS CASOS DE FEMINICÍDIO E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NO ESTADO DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 853/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 23/04/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANÁ - AMEP, SENHOR GILSON SANTOS, SOLICITANDO MEDIDAS PARA PROMOVER A SEGURANÇA, INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE NOS NOVOS ABRIGOS DE PONTOS DE ÔNIBUS ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 834/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/04/2025 | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS ABAIXO NOMINADOS, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 561/2024, DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria única |
| REQ 775/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/04/2025 | REQUER A INCLUSÃO DOS PARLAMENTARES SUBSCRITOS COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI 561/2024, QUE INSTITUI O ESTATUTO PARANAENSE DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 437/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/03/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR EM RAZÃO DO DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 277/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR À EMPRESA TEXAS FARM PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, SEJA NO ÂMBITO DA ECONOMIA LOCAL, NA PROMOÇÃO DA CULTURA COUNTRY E NO DESENVOLVIMENTO DO SETOR DE MODA NA REGIÃO DE APUCARANA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 276/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR À SOCIEDADE RURAL DE ASTORGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM ESPECIAL AO PROJETO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO ESPERANÇA PASSO A PASSO DESENVOLVIDO PARA AJUDAR CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS A SUPERAREM OS SEUS OBSTÁCULOS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 275/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/03/2025 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AO DR. EDSON HIGA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 150/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 18/02/2025 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RENATO GUIMARÃES ADUR. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 27 autores |
| REQ 78/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 17/02/2025 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO A APRECIAÇÃO DA VIABILIDADE DE ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES EM RECENTE CASO DE ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES OCORRIDO RECENTEMENTE NO MUNICÍPIO DE CURITIBA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 38/2025 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/02/2025 | ALTERAÇÃO DO DEPUTADO COORDENADOR DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS DE MISERICÓRDIA E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 12 autores |
| REQ 2761/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/11/2024 | REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO NO DOMINGO, DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2024, NO MUNICÍPIO DE CAMPINAS, NO ESTADO DE SÃO PAULO, DO FUNDADOR DA IGREJA BOLA DE NEVE, RINALDO LUIZ DE SEIXAS PEREIRA, AOS 52 ANOS DE IDADE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2570/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2024 | REQUER A JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA DO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2024. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 2562/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 29/10/2024 | REQUER A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA INVESTIGAR O AUMENTO DE CONFLITOS ENTRE PRODUTORES RURAIS E COMUNIDADES INDÍGENAS NO PARANÁ, COMPOSTA POR 7 DEPUTADOS, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 2053/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/08/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR À ATLETA E VOLEIBOLISTA PARANAENSE ROBERTA SILVA RATZKE. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2046/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 12/08/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO SENHOR FERNANDO FURIATTI SABOIA, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PARANÁ - DER/PR, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE OBRAS DE MELHORIAS E RECAPEAMENTO NO TRECHO DA RODOVIA PR-468 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MARILUZ AO BAIRRO OLARIA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2004/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/08/2024 | REQUER O ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA DO RADIALISTA LUIZ CARLOS MARTINS, FALECIDO EM CURITIBA, EM 29 DE JULHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 32 autores |
| REQ 1692/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/07/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. PROCURADOR DE JUSTIÇA, COORDENADOR DO CENTRO DE APOIO OPERACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SR. MÁRCIO TEIXEIRA DOS SANTOS, COMUNICANDO O NÃO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 15.989/2022, QUE INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA CONHECIDO COMO RODAS DE CONVERSA NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1683/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/06/2024 | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 1663/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/06/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR AO SR. MINISTRO ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA, MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À JUSTIÇA E AO DIREITO BRASILEIRO, BEM COMO PELO SEU INCANSÁVEL COMPROMISSO COM A DEFESA DA DEMOCRACIA E DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1656/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/06/2024 | REQUER A CONCESSÃO DE MENÇÃO HONROSA E VOTOS DE LOUVOR À DELEGADA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARANÁ, SRA. TATHIANA LAIZ GUZELLA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ E EM PROL DA PROTEÇÃO E DEFESA DAS MULHERES VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1437/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 04/06/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO PASTOR RAFAEL MORAES. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1428/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/06/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS PASTORES E LIDERANÇAS EVANGÉLICAS, DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1321/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/05/2024 | REQUER O REGISTRO E O ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PEC Nº 57/2023 QUE DISPÕE SOBRE AS POLÍCIAS MUNICIPAIS NO BRASIL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1256/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES E SENHORAS, ABAIXO NOMINADOS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1224/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/05/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO PASTOR JOÃO CARLOS AMARO, COM EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO PELA CASA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1196/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/05/2024 | SOLICITAR A INCLUSÃO DE NOMES NO REQUERIMENTO Nº 1194, PARA REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES E SENHORAS, ABAIXO NOMINADOS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1195/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/05/2024 | SOLICITAR A INCLUSÃO DE NOMES NO REQUERIMENTO Nº 1194, PARA REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES E SENHORAS, ABAIXO NOMINADOS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1194/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/05/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AOS SENHORES E SENHORAS MENCIONADOS NESTE DOCUMENTO, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA MUNDIAL DA ENFERMAGEM. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 1124/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 03/05/2024 | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 951/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 16/04/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PARANÁ, SR. RONI MIRANDA VIEIRA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS À SITUAÇÃO DAS PESSOAS COM AUTISMO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, NA FORMA DELINEADA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 909/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/04/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO ENTRE AS FORÇAS POLICIAIS DO ESTADO DO PARANÁ E O FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION – FBI NORTE-AMERICANO, VISANDO COMBATER CRIMES CIBERNÉTICOS DE NATUREZA SEXUAL COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E LEGALMENTE INCAPAZES. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 760/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/04/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ROGÉRIO HELIAS CARBONI. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 746/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR ÉRICO CARVALHO PEREIRA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 729/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA À SENHORA DOUTORA MARIA HELENA JANSEN DE MELLO KEINERT. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 726/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR DOUTOR EDSON HIGA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 725/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/03/2024 | REQUER O REGISTRO DE MENÇÃO HONROSA AO SENHOR MAJOR VALTER RIBEIRO DA SILVA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 688/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/03/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO QUE A 5º COMPANHIA INDEPENDENTE DA POLÍCIA MILITAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CIANORTE, ESTADO DO PARANÁ, SEJA DENOMINADA DE "COMPANHIA SARGENTO REINALDO JOSÉ GAROZI". | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 452/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/03/2024 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 1055/2023, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO GOMES DA TV. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 403/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 05/03/2024 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE PARA OS EXMOS. SENHORES GOVERNADOR DO ESTADO, RATINHO JÚNIOR; SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL, JOÃO CARLOS ORTEGA; SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO, GUTO SILVA; NO SENTIDO DE VIABILIZAR ASSENTO PARA A FRENTE PARLAMENTAR DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO COMITÊ DE GOVERNANÇA DOS TRABALHOS NA INTEGRAÇÃO DE INCENTIVO DAS CADEIAS DO BIOGÁS E HIDROGÊNIO RENOVÁVEL, CRIADO PELO DECRETO N.º 4.922 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 98/2024 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2024 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO SEGMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 2986/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/11/2023 | JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2825/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/11/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO AO COMÉRCIO PARANÁ-PARAGUAI. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 2762/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/11/2023 | REQUER A INCLUSÃO DOS DEPUTADOS (AS) SIGNATÁRIOS COMO CO-AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 879/2023 QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO USO DA EXPRESSÃO CARNE E SEUS DERIVADOS PARA IDENTIFICAÇÃO COMERCIAL OU PUBLICITÁRIA DE PRODUTOS QUE NÃO CONTENHAM CARNE IN NATURA NA SUA FORMULAÇÃO CONFORME ESPECIFICA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 15 autores |
| REQ 2700/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/10/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CARLOS MASSA RATINHO JUNIOR, GOVERNADOR DO ESTADO DO PARANÁ, PARA QUE ADOTEM IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ATENDER O MUNICÍPIO DE PRUDENTÓPOLIS PARA MITIGAR OS DANOS CAUSADOS PELAS CHUVAS. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 2641/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/10/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA PRIMEIRA INFÂNCIA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 14 autores |
| REQ 2350/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 2336/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 25/09/2023 | REQUER O ENVIO DE MOÇÃO EM DEFESA DA VIDA E CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DA ADPF 442 EM TRAMITE NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 41 autores |
| REQ 2329/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 19/09/2023 | ENVIO DE VOTO DE PESAR À FAMÍLIA ENLUTADA PELO FALECIMENTO DO JOSÉ CARLOS DE CARVALHO. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 42 autores |
| REQ 2085/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 30/08/2023 | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI 488/2023. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 7 autores |
| REQ 1990/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/08/2023 | REQUER JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA NA SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023. | Arquivada — Dap - coordenadoria de apoio a mesa | Autoria única |
| REQ 1944/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | REQUER A INCLUSÃO DAS DEPUTADAS E DEPUTADOS QUE ASSINARAM, COMO COAUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 625/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA MABEL CANTO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 28 autores |
| REQ 1908/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/08/2023 | REQUER A INCLUSÃO COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº573/2023, QUE INSTITUI O DIA DO MOTOTURISMO NO PARANÁ, PROPOSIÇÃO DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1862/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 14/08/2023 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO LUIZ CLAUDIO ROMANELLI COMO COAUTOR DO PROJETO DE LEI Nº 573/2023 DE AUTORIA DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCESCHINI. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1641/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/07/2023 | REQUER AUTORIZAÇÃO PARA SE AUSENTAR DO PAÍS NO PERÍODO DE 13 DE JULHO A 31 DE JULHO DE 2023. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria única |
| REQ 1610/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 11/07/2023 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI COMO MEMBRO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 1430/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 27/06/2023 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº 143/2019, QUE DISCIPLINA O ACESSO DE FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES, ALUNOS E COMUNIDADE NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 1359/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 20/06/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PARANÁ - SEED. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 5 autores |
| REQ 1282/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/06/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DA HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 10 autores |
| REQ 1149/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 31/05/2023 | REQUER VOTO DE PROFUNDO PESAR, PELO FALECIMENTO DA EX-PRIMEIRA-DAMA DO PARANÁ REGINA FISCHER PESSUTI, OCORRIDO NO DIA 25 DE MAIO, NESTA CAPITAL. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria conjunta — 20 autores |
| REQ 1096/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 24/05/2023 | REQUER A COAUTORIA DO PROJETO DE LEI N.º 407/2023. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 4 autores |
| REQ 988/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/05/2023 | REQUER A INCLUSÃO DO DEPUTADO ALEXANDRE AMARO E OS DEMAIS INTEGRANTES DA BANCADA EVANGÉLICA, NA COAUTORIA DO PROJETO DE LEI Nº196/2022, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ARRUDA. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 8 autores |
| REQ 834/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 02/05/2023 | REQUER A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA “FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC’S).” PARA “FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E DEFESA DOS DIREITOS DOS COLECIONADORES, ATIRADORES DESPORTIVOS E CAÇADORES (CAC’S), DOS CLUBES DE TIRO E LOJAS DE ARMAMENTO E MUNIÇÕES.” | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 11 autores |
| REQ 801/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 26/04/2023 | REQUER A CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO HIDROGÊNIO RENOVÁVEL. | Tramitando — Dl - requerimentos | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 642/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/04/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. FERNANDO FURIATTI SABÓIA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, E AO EXMO. SR. ALEXANDRE CASTRO FERNANDES, DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, SOLICITANDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS PARA O REPARO DAS RODOVIAS ESTADUAIS QUE ESPECIFICA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 617/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 10/04/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. CORONEL HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ, SOLICITANDO IMEDIATO AUMENTO DO PATRULHAMENTO NAS CRECHES E ESCOLAS DO PARANÁ. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 514/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 28/03/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE À EXMA. SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURITIBA, SRA. MARIA SILVIA BACILA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 15.989/2022, QUE INSTITUCIONALIZA O PROGRAMA CONHECIDO COMO RODAS DE CONVERSA NO SISTEMA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE CURITIBA. | Tramitando — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 459/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 22/03/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. ELISANDRO PIRES FIGO, SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA, INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE CONTROLE DE ATIVIDADES LOTÉRICAS, INTEGRADA COM MEIOS DE PAGAMENTOS, PARA GERENCIAR, REGULAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES E FLUXO FINANCEIRO DOS OPERADORES LOTÉRICOS DA LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ LOTEPAR. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 454/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 21/03/2023 | REQUER SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES ACERCA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA DE CONTROLE DE ATIVIDADES LOTÉRICAS, INTEGRADA COM MEIOS DE PAGAMENTOS, PARA GERENCIAR, REGULAR E CONTROLAR AS ATIVIDADES E FLUXO FINANCEIRO DOS OPERADORES LOTÉRICOS DA LOTERIA DO ESTADO DO PARANÁ LOTEPAR. | Arquivada — Dap - diretoria de assistência ao plenário | Autoria única |
| REQ 366/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 15/03/2023 | REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO ILUSTRÍSSIMO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO PARANÁ, SR. CÉSAR AUGUSTO NEVES LUIZ, SOLICITANDO A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS PARA A RESOLUÇÃO DOS PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA ENFRENTADOS NA REGIÃO DO MUNICÍPIO DE FOZ DE IGUAÇU OCASIONADOS EM DECORRÊNCIA DO AGRAVAMENTO DO QUADRO EPIDEMIOLÓGICO DAS ARBOVIROSES - DENGUE E CHICKUNGUNYA. | Arquivada — Dap - coordenadoria de expediente | Autoria única |
| REQ 309/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 13/03/2023 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA ANA JULIA COMO AUTORA DO PROJETO DE LEI 85/2023, E DEMAIS DEPUTADAS QUE SUBSCREVERAM O PL 85/2023 QUE DISPÕE SOBRE A PENALIZAÇÃO À VEICULAÇÃO POR QUALQUER MEIO DE PUBLICIDADE QUE ESTIMULE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 9 autores |
| REQ 239/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 07/03/2023 | REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI SOB NÚMERO 19/2023. | Arquivada — Dl - requerimentos | Autoria única |
| REQ 205/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 01/03/2023 | REQUER A INCLUSÃO DA DEPUTADA FLÁVIA FRANCISCHINI COMO COAUTORA DO PROJETO DE LEI Nº 347/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCEL MICHELETTO. | Tramitando — Comissão de constituição e justiça | Autoria conjunta — 2 autores |
| REQ 7/2023 Assembleia Legislativa — Paraná | 06/02/2023 | REQUER A INDICAÇÃO DE LÍDER E DE VICE-LÍDER, NOS TERMOS DO § 2º DO ARTIGO DO REGIMENTO INTERNO. | Arquivada — Diretoria legislativa | Autoria conjunta — 7 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Paraná — API pública da ALEP. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.