Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 118/2026 Câmara dos Deputados | 03/02/2026 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 6110, de 2023, Que “Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara“, em relação ao Projeto de Lei nº 5374, de 2020, e do Projeto Principal, Projeto de Lei nº 4691, de 2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3873/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 18 |
| REQ 859/2024 Câmara dos Deputados | 25/03/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 766/2024 do Projeto de Lei nº 6706/2009. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 25/03/2024 | Autoria única |
| REQ 635/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 107/2023 do Projeto de Resolução nº 53/2011. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2024 | Autoria única |
| REQ 564/2024 Câmara dos Deputados | 01/03/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 514/2023 do Projeto de Lei nº 2141/2015. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2024 | Autoria única |
| REQ 216/2024 Câmara dos Deputados | 08/02/2024 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6110/2023 do Projeto de Lei nº 4691/2019. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2024 | Autoria única |
| REQ 2418/2023 Câmara dos Deputados | 08/08/2023 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1307/2023 do PL 996/2015. | Tramitação Finalizada desde 08/08/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.