Rosangela Moro
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 24/2026 Câmara dos Deputados | 02/02/2026 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada em data a ser definida pela Mesa Diretora, com o objetivo de celebrar o Dia Mundial das Doenças Raras. | Tramitação Finalizada desde 05/05/2026 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 3991/2025 Câmara dos Deputados | 30/09/2025 | Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024. | Tramitação Finalizada desde 26/11/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 46 |
| REQ 2342/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar. | Tramitação Finalizada desde 19/08/2025 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 2334/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 57 |
| REQ 2331/2025 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/06/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 59 |
| REQ 1290/2025 Câmara dos Deputados | 04/04/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Pesquisa Clínica, comemorado mundialmente no dia 20 de maio. | Tramitação Finalizada desde 20/05/2025 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 1134/2025 Câmara dos Deputados | 27/03/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás. | Tramitação Finalizada desde 14/05/2025 | Coautoria — 3ª assinatura de 46 |
| REQ 605/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 13/08/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 55 |
| REQ 604/2025 Câmara dos Deputados | 19/02/2025 | Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês da obesidade. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 483/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DA OBESIDADE. | Tramitação Finalizada desde 18/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 62 |
| REQ 482/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA MUNDIAL DO RIM. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 64 |
| REQ 481/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial Da Diabetes. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 70 |
| REQ 462/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 13/02/2025 | Coautoria — 15ª assinatura de 65 |
| REQ 461/2025 Câmara dos Deputados | 13/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo | Tramitação Finalizada desde 02/04/2025 | Coautoria — 17ª assinatura de 75 |
| REQ 363/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 41 |
| REQ 362/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Primeira assinatura de 42 |
| REQ 358/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Advocacia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 53 |
| REQ 357/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de setembro em homenagem aos 35 anos da publicação da Lei 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor). | Tramitação Finalizada desde 09/09/2025 | Coautoria — 25ª assinatura de 52 |
| REQ 350/2025 Câmara dos Deputados | 11/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 11/02/2025 | Coautoria — 24ª assinatura de 34 |
| REQ 301/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia da Polícia Federal. | Tramitação Finalizada desde 17/12/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 32 |
| REQ 300/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães para homenagear o Dia do Policial Rodoviário Federal e o Dia da Polícia Rodoviária Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 32 |
| REQ 299/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães destinada a comemorar o Maio Amarelo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 32 |
| REQ 295/2025 Câmara dos Deputados | 10/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 26/02/2025 | Coautoria — 9ª assinatura de 23 |
| REQ 236/2025 Câmara dos Deputados | 06/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Tramitação Finalizada desde 24/06/2025 | Primeira assinatura de 38 |
| REQ 227/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia”, comemorado anualmente no dia 15 de agosto. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 44 |
| REQ 226/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Geneticista, celebrado no dia 15 de julho de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 35 |
| REQ 225/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência", celebrado no dia 21 de setembro de cada ano. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 224/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/02/2025 | Primeira assinatura de 39 |
| REQ 223/2025 Câmara dos Deputados | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/01/2026 | Coautoria — 19ª assinatura de 37 |
| REQ 182/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Aniversário de Brasília | Tramitação Finalizada desde 24/04/2025 | Coautoria — 33ª assinatura de 53 |
| REQ 174/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS. | Tramitação Finalizada desde 11/03/2025 | Coautoria — 27ª assinatura de 53 |
| REQ 585/2024 Câmara dos Deputados | 04/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao “Dia Nacional do Teste do Pezinho". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 04/03/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 126/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Tramitação Finalizada desde 05/07/2024 | Coautoria — 7ª assinatura de 22 |
| REQ 56/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2024, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 55/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”. | Aguardando Encaminhamento desde 05/03/2024 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 54/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional das APAES”. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 53/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Primeira assinatura de 13 |
| REQ 47/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 46/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional pela Eliminação da Violência Contra a Mulher. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 43/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Línguas de Sinais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 41/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. | Tramitação Finalizada desde 09/04/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 40/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Mundial do Doador de Sangue. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 39/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência. | Tramitação Finalizada desde 02/12/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 38/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 05/02/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Nacional de Luta contra a Endometriose. | Tramitação Finalizada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 552/2023 Câmara dos Deputados | 09/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 09/03/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 53 |
| REQ 509/2023 Câmara dos Deputados | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do Feminicídio. | Tramitação Finalizada desde 09/05/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 56 |
| REQ 489/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 70 anos da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 33ª assinatura de 52 |
| REQ 461/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 52 |
| REQ 460/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, para comemoração da Semana da Enfermagem. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/05/2023 | Coautoria — 32ª assinatura de 52 |
| REQ 455/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 450/2023 Câmara dos Deputados | 07/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/03/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 53 |
| REQ 434/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - PCERJ. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 06/03/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 52 |
| REQ 364/2023 Câmara dos Deputados | 02/03/2023 | Requer Sessão Solene em Homenagem ao Dia dos Povos Indígenas. | Aguardando Encaminhamento desde 05/04/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 54 |
| REQ 343/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência". | Tramitação Finalizada desde 22/08/2023 | Primeira assinatura de 55 |
| REQ 338/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla". | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Primeira assinatura de 54 |
| REQ 334/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 11 de dezembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional das APAES". | Tramitação Finalizada desde 11/12/2023 | Primeira assinatura de 56 |
| REQ 322/2023 Câmara dos Deputados | 01/03/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao 34° aniversário da fundação do município de Palmas, capital do Tocantins. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 01/03/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 57 |
| REQ 310/2023 Câmara dos Deputados | 28/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia Mundial sem Tabaco. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 29/05/2023 | Coautoria — 42ª assinatura de 53 |
| REQ 285/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 28ª assinatura de 53 |
| REQ 283/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia da Justiça a ser celebrado no dia 08 de dezembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 52 |
| REQ 281/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado no dia 19 de novembro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 52 |
| REQ 278/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional do Turismo a ser celebrado no dia 08 de maio. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 269/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Trabalhador. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 26ª assinatura de 52 |
| REQ 268/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Policial Militar do Distrito Federal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/02/2023 | Coautoria — 29ª assinatura de 52 |
| REQ 266/2023 Câmara dos Deputados | 27/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 55 |
| REQ 237/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil. | Aguardando Encaminhamento desde 24/05/2023 | Coautoria — 20ª assinatura de 53 |
| REQ 234/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no mês de agosto, para celebrar o Mês da Primeira Infância. | Tramitação Finalizada desde 16/08/2023 | Coautoria — 19ª assinatura de 53 |
| REQ 231/2023 Câmara dos Deputados | 23/02/2023 | Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em comemoração ao aniversário da Polícia Militar do Estado de São Paulo. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 23/02/2023 | Coautoria — 34ª assinatura de 53 |
| REQ 227/2023 Câmara dos Deputados | 22/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo. | Aguardando Encaminhamento desde 12/04/2023 | Coautoria — 45ª assinatura de 54 |
| REQ 223/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 40ª assinatura de 52 |
| REQ 221/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro. | Tramitação Finalizada desde 06/03/2023 | Coautoria — 50ª assinatura de 52 |
| REQ 215/2023 Câmara dos Deputados | 17/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o 17º Aniversário da Lei Maria da Penha. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 17/02/2023 | Coautoria — 38ª assinatura de 52 |
| REQ 211/2023 Câmara dos Deputados | 16/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG. | Tramitação Finalizada desde 28/08/2023 | Coautoria — 48ª assinatura de 52 |
| REQ 195/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Tramitação Finalizada desde 08/03/2023 | Coautoria — 49ª assinatura de 54 |
| REQ 192/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo a ser celebrado no dia 02 de abril. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 52 |
| REQ 185/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 8ª assinatura de 62 |
| REQ 184/2023 Câmara dos Deputados | 15/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 15/02/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 57 |
| REQ 131/2023 Câmara dos Deputados | 10/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/02/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 52 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 09/02/2023 | Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher a ser celebrado no dia 10 de outubro. | Tramitação Finalizada desde 10/10/2023 | Coautoria — 13ª assinatura de 55 |
| REQ 103/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao “Dia Mundial das Doenças Raras”, comemorado mundialmente no dia 28 de fevereiro. | Tramitação Finalizada desde 15/03/2023 | Primeira assinatura de 52 |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 14/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 52 |
| REQ 75/2023 Câmara dos Deputados | 08/02/2023 | Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/02/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 52 |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 03/02/2023 | Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 03/02/2023 | Coautoria — 21ª assinatura de 55 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.