Stephanes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 600/2026 Câmara dos Deputados | 19/03/2026 | Requer informações ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, por intermédio da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), sobre o denominado Marco das Penalidades, aprovado em dezembro de 2025, que dispõe sobre as sanções e medidas administrativas que visam ao cumprimento das regras relativas à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização, e dá outras providências. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RIC 4117/2025 Câmara dos Deputados | 08/07/2025 | Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Embaixador Mauro Vieira, sobre as tratativas relacionadas à Itaipu Binacional. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 24/10/2025 | Coautoria — 8ª assinatura de 13 |
| RIC 746/2025 Câmara dos Deputados | 11/03/2025 | Solicita à Excelentíssima Senhora Margareth Menezes, Ministra da Cultura, esclarecimentos sobre denúncias de irregularidades no Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). | Aguardando Resposta desde 14/04/2025 | Autoria única |
| RIC 681/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de informação ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre o silêncio do Brasil diante das atrocidades cometidas pelos terroristas do Hamas contra civis israelenses, em especial a família Bibas. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 15/05/2025 | Coautoria — 13ª assinatura de 25 |
| RIC 679/2025 Câmara dos Deputados | 06/03/2025 | Requerimento de Informação ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Jose Rodrigues Alckmin Filho, sobre o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) à empresa JBS/SA referentes a 2023 e 2024. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 22/04/2025 | Coautoria — 11ª assinatura de 22 |
| RIC 497/2025 Câmara dos Deputados | 21/02/2025 | Solicita ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, esclarecimentos sobre a suspensão dos financiamentos do Plano Safra 2024/2025 e seus impactos no setor agropecuário. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/05/2025 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| RIC 4656/2024 Câmara dos Deputados | 17/12/2024 | Requer informações acerca dos Testes de Segurança do Aeroporto Internacional Afonso Pena. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Autoria única |
| RIC 1444/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1248/2021 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde sobre a implementação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.