Stephanes
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/10/2025 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 4601/2023 e do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados e do do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e, no mérito, pela aprovação do PL 4601/2023, do PL 4722/2023, do PL 5036/2023, do PL 5213/2023, do PL 6095/2023, do PL 919/2024, e do PL 2811/2024, apensados, e do Substitutivo CAPADR com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 15/10/2025 | Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/09/2025 | Autoriza a criação de linha emergencial de crédito rural e a renegociação e prorrogação de operações de crédito rural de custeio e investimento para produtores rurais da pecuária de corte e produtores de leite, que tenham sido prejudicados pela queda de preços de comercialização. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2025 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes (PSD-PR), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2025; e, no mérito, pela aprovação do PDL 106/2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 07/10/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo saneador de técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2021 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, e do Projeto de Resoluão nº 67/2015, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 27/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, com emendas; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição do Projeto de Lei n° 4.790/2019, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 01/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela inconstitucionalidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), constitucionalidade, injuridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/11/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 11/07/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade e injuridicidade deste e do Substitutivo da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e pela inconstitucionalidade do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela CESPO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Parecer do Relator, Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.