Aline Sleutjes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1613/2022 Câmara dos Deputados | 04/11/2022 | Sugere o envio de Indicação ao Ministério do Meio Ambiente para o encaminhamento da lista de apoiamento em favor da participação de Taiwan na 27ª Conferência das Partes da UNFCCC. | Arquivada desde 31/08/2023 | Coautoria — 16ª assinatura de 24 |
| INC 1361/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Sugere ao Ministério da Economia que tome providências para incluir a avaliação do financiamento público de procedimentos de diálise entre os temas prioritários do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP). | Arquivada desde 14/09/2023 | Autoria única |
| INC 1360/2022 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Sugere à Controladoria-Geral da União (CGU) que tome providências para monitorar a aplicação de recursos federais em procedimentos de diálise no Sistema Único de Saúde (SUS), segundo as regiões de saúde. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 570/2021 Câmara dos Deputados | 10/05/2021 | Sugere medida de aperfeiçoamento acerca das diretrizes de controle aos medicamentos abortivos. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 516/2021 Câmara dos Deputados | 20/04/2021 | Sugere ao Poder Executivo a criação do Programa Nacional de Apoio à Pecuária Leiteira - PNAPL. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 489/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Sugere a adoção de medidas para que se promova o registro do medicamento Canabidiol (CBD) pela ANVISA. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 109/2021 Câmara dos Deputados | 11/02/2021 | Sugere a alteração da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para vedar a retirada de mensagens de usuários por provedor de aplicação em desacordo com as garantias constitucionais de liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 20 |
| INC 960/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a redução do número de alunos com necessidades educacionais especiais por sala de aula. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 959/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere iniciativa para promover a formação de equipe multidisciplinar capacitada em cada município orientada pelos NREs (Núcleos Regionais de Educação do Paraná). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 957/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere iniciativa para garantir a criação de cargo de Professor de Atendimento Educacional Especializado (PAEE), assegurando a inclusão do aluno com necessidades educacionais específicas nas escolas. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 955/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de um polo de atendimento para Altas Habilidades na região dos Campos Gerais, região fitogeográfica situada no sul do Brasil, no estado do Paraná. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 954/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a implementação de escolas especiais e/ou salas multifuncionais voltadas para o desenvolvimento do currículo funcional. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| INC 953/2019 Câmara dos Deputados | 26/06/2019 | Sugere ao Ministro de Estado da Educação a inclusão da obrigatoriedade de disciplinas sobre necessidades educacionais específicas na formação de professores (nos cursos de graduação em licenciaturas). | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Castro (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.