Aline Sleutjes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 31/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas para mitigar os prejuízos financeiros enfrentados neste momento na maior crise da suinocultura nacional. | Arquivada desde 05/07/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca das medidas adotadas pelo para mitigar os efeitos da estiagem na região centro sul em relação aos médios e grandes produtores. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 16/2022 Câmara dos Deputados | 06/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater acerca da revisão da Resolução Gecex nº 317, de 22 de março de 2022 que reduziu a zero das alíquotas do Imposto de Importação para o queijo Mozarela até 31/12/2022. | Arquivada desde 19/10/2022 | Autoria única |
| REQ 124/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “A Política Nacional de Biodiversidade, ações de sua implantação e após o decreto 4.339 de 22 de agosto de 2002”. | Tramitação Finalizada desde 10/11/2021 | Autoria única |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 02/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Os programas de autocontrole dos agentes privados regulados pela defesa agropecuária e sobre a organização e os procedimentos aplicados pela defesa agropecuária aos agentes das cadeias produtivas do setor agropecuário.”. | Arquivada desde 09/08/2021 | Autoria única |
| REQ 57/2021 Câmara dos Deputados | 24/05/2021 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “EMBRAPA: Cinco décadas de inovação agropecuária e os avanços da certificação carbono neutro”. | Arquivada desde 18/10/2021 | Autoria única |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema “ações na área da agricultura e pecuária que estão sendo desenvolvidas pela Funai, além do etnodesenvolvimento interligado a essas áreas”. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 21/05/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para discussão acerca da municipalização do Imposto Territorial Rural (“ITR”). | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requeiro a realização de audiência pública para ouvir o Secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União - SPU, Coronel Mauro Benedito de Santana Filho, para informar sobreas prioridades da Pasta para o biênio de 2021-2022. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requer, nos termos regimentais, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: “Reavaliação do uso do Paraquat bem como suas medidas de mitigação”. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 30/03/2021 | Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo. | Arquivada desde 30/06/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 29/03/2021 | Requeremos a realização de Audiência Pública para tratar sobre a Criminalidade e Segurança no Campo. | Arquivada desde 23/05/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2021. | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 188/2019 Câmara dos Deputados | 08/11/2019 | Solicito seja convidado o Ministro de Estado do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para, em audiência pública, expor os avanços do Agro - Meio Ambiente. | Arquivada desde 28/11/2019 | Autoria única |
| REQ 65/2019 Câmara dos Deputados | 01/10/2019 | Solicita realização de Audiência Pública em virtude do dia mundial de conscientização da mielomeningocele | Arquivada desde 23/10/2019 | Autoria única |
| REQ 71/2019 Câmara dos Deputados | 06/05/2019 | Requer o envio de convite ao Sr. Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, para comparecer em nossa Comissão. | Arquivada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 16/2019 Câmara dos Deputados | 09/04/2019 | Solicita realização de Audiência Pública para apresentação e lançamento da terceira edição do livro: Grafia Química Braille | Arquivada desde 12/06/2019 | Autoria única |
| REQ 2/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019. | Arquivada desde 23/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Castro (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.