Aline Sleutjes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1603/2022 Câmara dos Deputados | 12/12/2022 | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.945, de 2022, que Tipifica o crime tentado de Invasão de Domicílio com fins de subtração na modalidade de Tentativa de Roubo. | Tramitação Finalizada desde 13/12/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 15 |
| REQ 1181/2022 Câmara dos Deputados | 07/07/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 207, de 2022 (art. 155 RICD) | Tramitação Finalizada desde 01/08/2022 | Primeira assinatura de 11 |
| REQ 1140/2022 Câmara dos Deputados | 04/07/2022 | Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1799/2022, que “Institui o Selo Biocombustível Socioambiental, altera a Lei nº 13.576 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 04/08/2022 | Coautoria — 11ª assinatura de 15 |
| REQ 2844/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL nº 6299/2002. | Tramitação Finalizada desde 09/02/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 12 |
| REQ 2783/2021 Câmara dos Deputados | 09/12/2021 | Requer urgência para o PL 1998/2020, que autoriza e define a prática da telemedicina em todo o território nacional. | Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 | Coautoria — 23ª assinatura de 35 |
| REQ 2484/2021 Câmara dos Deputados | 25/11/2021 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5149, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 30/11/2021 | Coautoria — 28ª assinatura de 33 |
| REQ 2447/2021 Câmara dos Deputados | 23/11/2021 | Requer, com base no art. 155 do RICD, a urgência “urgentíssima” do PL n° 3.507/2021. | Pronta para Pauta desde 11/10/2022 | Coautoria — 16ª assinatura de 18 |
| REQ 396/2021 Câmara dos Deputados | 08/03/2021 | Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 5594/2020, que "Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para considerar as atividades educacionais como essenciais." | Pronta para Pauta desde 08/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 2954/2020 Câmara dos Deputados | 15/12/2020 | Requer, nos termos do artigo 155, urgência para o Projeto de Lei nº 3097/2020, que altera a Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964, para dispor sobre os contratos de parceria agrícola. | Pronta para Pauta desde 22/12/2020 | Coautoria — 4ª assinatura de 20 |
| REQ 2255/2020 Câmara dos Deputados | 26/08/2020 | Requer Regime de Urgência para a apreciação do Projeto de Lei n 1378/19. | Aguardando Deliberação desde 01/08/2023 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 2180/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 409/2019, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 16 |
| REQ 2142/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 3.907/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências. | Pronta para Pauta desde 13/08/2020 | Coautoria — 6ª assinatura de 18 |
| REQ 1953/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do PL nº 5.387/2019, que dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil. | Tramitação Finalizada desde 21/12/2020 | Coautoria — 15ª assinatura de 27 |
| REQ 1952/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 2401/2019. | Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 | Coautoria — 14ª assinatura de 29 |
| REQ 1951/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6161/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 29 |
| REQ 1950/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6162/2019. | Aguardando Deliberação desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 1949/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 6163/2019. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 27 |
| REQ 1948/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 6438/2019. | Pronta para Pauta desde 17/03/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 29 |
| REQ 1947/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PDC nº. 1154/2018. | Tramitação Finalizada desde 28/07/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 28 |
| REQ 1946/2020 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº. 3295/2020. | Pronta para Pauta desde 28/07/2020 | Coautoria — 11ª assinatura de 29 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Câmara Municipal de Castro (PR) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.