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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 18 no total

Sargento Fahur

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 69/2026 Câmara dos Deputados 22/05/2026 Requer a realização de Audiência Pública na CREDN para discussão do tema: “Defesa Nacional e a Base Industrial de Defesa”. Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 239/2026 Câmara dos Deputados 14/05/2026 Requer que seja convidado o Diretor-Geral da Polícia Federal para prestar esclarecimentos acerca de fatos investigados no âmbito da Operação Compliance Zero, envolvendo suposto vazamento de informações sigilosas, corrupção e possível comprometimento da integridade institucional da Polícia Federal. Aguardando Providências Internas desde 26/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 67/2026 Câmara dos Deputados 13/05/2026 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para debater o Projeto de Lei nº 270, de 2025, com foco em segurança, regulação internacional e proteção das infraestruturas críticas de comunicação. Aguardando Providências Internas desde 27/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 49/2026 Câmara dos Deputados 24/04/2026 Requer a realização de Audiência Pública para debater o leilão do Terminal de Contêineres Tecon Santos 10, no Porto de Santos/SP, seus impactos sobre o comércio exterior brasileiro, a concorrência internacional e as relações internacionais do Brasil. Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 46/2026 Câmara dos Deputados 22/04/2026 Requer o envio de convite ao Senhor Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor-Geral da Polícia Federal, para comparecer a esta Comissão e prestar esclarecimentos sobre manifestação de representação diplomática estrangeira acerca de suposta atuação de agente público brasileiro em seu território. Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 45/2026 Câmara dos Deputados 17/04/2026 Requer o envio de convite ao Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Passos Rodrigues, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos acerca da atuação da Polícia Federal no caso da prisão do ex-deputado federal Alexandre Ramagem nos Estados Unidos. Aguardando Providências Internas desde 29/04/2026 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 27/2026 Câmara dos Deputados 17/03/2026 Requer a realização de audiência pública para debater o vínculo entre Terrorismo e Organizações Criminosas, seus impactos na legislação e na segurança pública nacional. Arquivada desde 28/04/2026 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 159/2024 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Requer que seja convocada uma Audiência Pública para debater a importância do Porte de Arma dos vigilantes e vigilantes armados nas escolas para proteção das crianças e servidores. Arquivada desde 10/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 158/2024 Câmara dos Deputados 24/05/2024 Requer que seja convocada uma Audiência Pública para debater a importância da Guarda Municipal no âmbito da Segurança Pública e sobre a Proposta de Emenda da Constituição – PEC nº 275/2016, que “dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal de 1988, para incluir a guarda municipal entre os órgãos de segurança pública”. Arquivada desde 10/02/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 124/2023 Câmara dos Deputados 27/11/2023 Requer que seja realizada audiência pública para que o Senhor Embaixador Frederico Salomão Duque Estrada Meyer, Embaixador do Brasil em Tel Aviv, Estado de Israel, preste via teleconferência ou por meio de representante legal, informações sobre entrevista dada ao portal Uol sobre o conflito entre o Estado de Israel e a guerrilha Hamas. Arquivada desde 13/03/2024 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 180/2019 Câmara dos Deputados 03/12/2019 Requer Audiência Pública conjunta desta Comissão com a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, para análise de dados relacionados às taxas de criminalidade no Brasil. Arquivada desde 26/03/2021 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 169/2019 Câmara dos Deputados 31/10/2019 Solicita a realização de Audiência Pública para discussão do tema: "Crimes de furto e roubo de combustíveis de estabelecimentos de produção, instalações de armazenamento e dutos de movimentação e os crimes de receptação de combustíveis do Projeto de Lei 8.455, DE 2017". Arquivada desde 11/12/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 165/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Nos termos dos arts. 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência que, ouvido o Plenário desta Comissão, a fim de discutir sobre o PL 4223/2019, que "estabelece a obrigatoriedade de instalação de câmeras de vigilância e GPS no interior dos veículos da Polícia Civil e Militar em âmbito nacional",. de autoria do Deputado Boca Aberta PROS/PR, sejam convidados a comparecer em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realizar-se em data a ser agendada, os seguintes representantes de classe: Arquivada desde 26/03/2021 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 70ª assinatura de 184
REQ 91/2019 Câmara dos Deputados 04/07/2019 "Requer Audiência Pública para debater sobre a segurança do sistema Socioeducativo no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil", tendo em vista recentes episódios de resgate de adolescentes infratores de unidades e assassinatos de agentes socioeducativos. Arquivada desde 06/09/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 5
REQ 32/2019 Câmara dos Deputados 15/04/2019 Requer, ouvido o plenário da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a realização de uma Audiência Pública nesta Comissão para tratar do tema "Segurança Pública na Zona de Fronteira do Brasil" Arquivada desde 03/07/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 4
REQ 19/2019 Câmara dos Deputados 29/03/2019 Requer que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados acompanhe e apoie a realização de Audiências Públicas, em Ciclo Nacional de Debates da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Arquivada desde 14/08/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 12/2019 Câmara dos Deputados 26/03/2019 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater o rastreamento e marcação de armas e munições utilizadas em crimes. Arquivada desde 22/05/2019 Coautoria — 5ª assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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