Substitutivo (SBT) · 19 no total

Sargento Fahur

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 4 Câmara dos Deputados	15/06/2026	Dispõe sobre a obrigatoriedade de assistência jurídica aos agentes de segurança pública e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	03/06/2026	Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	28/05/2026	Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6040/25 e da Emenda 1/2026, apresentada nesta comissão, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/05/2026	Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PL-PR), pela aprovação do PL 6.040/2025 e da Emenda 1/2026 da CSPCCO, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/04/2026	Redefine a competência do foro militar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/04/2026	Institui o Selo Nacional “Comunidade Segura”, destinado a condomínios residenciais e comerciais, associações de moradores, instituições empresariais, agências bancárias e demais pessoas jurídicas que aderirem, de forma voluntária, ao compartilhamento de imagens de seus sistemas de videomonitoramento com os órgãos de segurança pública, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/12/2025	Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para incluir como causa de aumento de pena o tráfico de drogas praticado em estabelecimentos de ensino ou nas suas imediações.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2025	Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para acrescentar o inciso VIII e o parágrafo único ao art. 40, a fim de majorar as penas dos crimes previstos nos arts. 33 a 37 quando cometidos com o uso de aeronaves como meio de transporte.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/08/2025	Dispõe sobre a integração das ações do Programa Educacional de Resistência às Drogas e Violência – PROERD nas atividades pedagógicas das escolas das redes públicas de ensino fundamental e médio.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/04/2025	Parecer do Relator, Dep. Sargento Fahur (PSD-PR), pela aprovação deste, e do PL 210/2025, apensado, na forma do substitutivo anexo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/06/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/04/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/11/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	12/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/06/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	24/08/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/08/2019	Dispõe sobre a vedação de recebimento de vantagem econômica em caso de colaboração premiada.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.